DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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342
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 6/2025 -PMSJA
A Prefeitura Municipal do Município de São João do Araguaia, comunica aos
interessados que realizará no dia 08/01/2026, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.006, tipo menor preço global, tendo como
objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NA VICINAL SANTA ROSA, LOCALIZADO NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível nos sites
do 
Município, 
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, 
https://bnccompras.com,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-FMS
A Prefeitura Municipal do Município de São João do Araguaia, comunica aos
interessados que realizará no dia 08/02/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.007, tipo menor preço global, tendo como
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA EXECUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ÁGUA (ETA) NA VILA APINAGÉS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, 
https://bnccompras.com,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-PMSJA- SRP
A Prefeitura Municipal do Município de São João do Araguaia, comunica aos
interessados que realizará no dia 08/01/2026, às 08:000h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.032-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item,
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
SÃO
JOAO 
DO
ARAGUAIA/PA.
O 
edital
estará
disponível
a 
sítio
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
Mural
de 
Licitações
do 
TCM-PA 
e
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROBSON DA SILVA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-PMSJA- SRP
A Prefeitura Municipal do Município de São João do Araguaia, comunica aos
interessados que realizará no dia 08/01/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.033-PMSJA-SRP, tipo menor preço por Item,
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO
A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E CAMINHÕES, EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANA, BEM COMO AS ATIVIDADES
DOS FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. O
edital estará disponível a sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de
Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROBSON DA SILVA AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO CONTRATO
ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS - 009/2025. Objeto: Aquisição de veículos
automotores novos, zero quilômetro, do tipo Microônibus e Van, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Ponta/PA.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj n.º18.180.988/0001-83. Contratado:
COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, Cnpj n.º35.963.155/0001-08; Contrato nº128/2025;
Valor do Contrato: R$1.172.800,00; Vigência do Contrato: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data
da Assinatura: 17/12/2025. José Cláudio Rabelo Chaves. Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240364
ORIGEM: Dispensa n° 7/2024-0010; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o):
Medical Diagnósticos Assistência Médica, Cnpj: 34.823.419/0001-65; OBJETO: Serviços para
a realização de exames de diagnósticos por imagem, em regime ambulatorial (tomografia
e ressonância magnética), incluindo o fornecimento dos equipamentos e todos os itens
necessários para a realização dos exames e entrega dos laudos; Valor: R$ 3.520,00;
Vigência: 30 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.Data de assinatura: 30 de
setembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025
Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de
calçamento e sinalização de vias urbanas e rurais, no município de São Miguel do
Guamá/PA.; vencedora: M. G. Construtora LTDA, Cnpj: 27.293.132/0001-05, com o valor
total de R$ 7.358.574,66 (Sete milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, Quinhentos e
setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Adjudico e Homologo a licitação na
forma da Lei nº 14.133/2021
Em 10 de dezembro de 2025
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº:
20250390; ORIGEM:
DISPENSA ELETRÔNICA
N°. 008/2025PMSJP;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO:
GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustível
destinado ao abastecimento de veículos e embarcações empenhadas na logística de
entrega da ajuda humanitária às famílias afetadas pela situação de emergência no
município de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 9.359,30; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2025 a 14 de
fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250395; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2025;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
B. R. LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia, abrangendo Manutenções, reparos e adequações no anexo da E.M.E.F Mariana
Dias localizada no município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 150.272,18;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação
econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2025 a
05 de fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250335
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40-2025-SRP-PE
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO,DE
MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA . Conforme especificação em anexo. Assinatura
da Ata: 16 de Dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de
Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. Empresas
adjudicadas e homologadas: RGD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
41.244.906/0001-39, Valor total R$ 1.245.200,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco
mil e duzentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Soure/PA no setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação da Pessoa Jurídica: OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL
LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 15.760.269/0001-43, CONTRATO Nº 163/2025, RATIFICA por
este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 24/2025, para a Contratação de prestação de
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil pública municipal, em
atendimento a Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA. CONTRATO Nº 163/2025 - VALOR
GLOBAL DE R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), valor mensal de R$
23.000,00 (vinte e três mil reais). Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da
Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da
comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo
administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação
no valor supramencionado.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉ T R I CO S
PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, para atender as
necessidades da prefeitura municipal de Terra Alta. SESSÃO PÚBLICA: 05/01/2026 às
10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: licitacaoterraalta923@gmail.com.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Promoção Social, Educação e Saúde.
SESSÃO PÚBLICA: 05/01/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações
e-mail:
licitacaoterraalta923@gmail.com.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal,
Secretarias vinculadas e as Secretarias de Promoção Social, Educação e Saúde. SESSÃO
PÚBLICA: 
05/01/2026 
às 
11:00h, 
horário 
de 
Brasília. 
Edital 
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações
e-mail:
licitacaoterraalta923@gmail.com.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
SELEÇÃO 
DE
EMPRESA 
DO 
RAMO
DA 
CONSTRUÇÃO
CIVIL, 
PARA
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS DE ENGENHARIA PARA A PRODUÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (EHIS), POR MEIO DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), visando atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA. Período: 18/12/2025 a 19/01/2026. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA
e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br
MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO
Agente de contratação