DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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343
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250534 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-029FME/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: NORTE FRIOS LTDA,
CNPJ: 34.257.492/0001-17, com o valor total de R$ 179.510,00 (cento e setenta e nove mil,
quinhentos e dez reais). Vigência: 08 de dezembro de 2025 até 08 de dezembro de 2026.
Data de assinatura: 08 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 17 de dezembro de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250535 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-029FME/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PANIFICADORA
EMPORIO GOIANO, CNPJ: 49.314.311/0001-14, com o valor total de R$ 326.062,00
(trezentos e vinte e seis mil, sessenta e dois reais). Vigência: 08 de dezembro de 2025 até
08 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 08 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 17
de dezembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250541 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-029FME/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: WEK ENTREGAS E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.566.218/0001-24, com o valor total de R$ 341.905,22 (trezentos
e quarenta e um mil, novecentos e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência: 09 de
dezembro de 2025 até 09 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 09 de dezembro de
2025. Tucumã - PA, 17 de dezembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário
Municipal de Educação.
Contrato nº 20250542 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-029FME/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: A R S LIMA EIRELI -
LTDA, CNPJ: 11.398.801/0001-73, com o valor total de R$ 411.450,80 (quatrocentos e onze
mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Vigência: 09 de dezembro de 2025
até 09 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 09 de dezembro de 2025. Tucumã - PA,
17 de dezembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-093PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria
Municipal de Agricultura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão
de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao
Processo
Licitatório 
na
Modalidade:
Dispensa
de 
Licitação,
publicada
no
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma Objeto: AQUISIÇÃO DE ADUBO,
UREIA E SEMENTES DE MILHO PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PANELA
CHEIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE TUCUMÃ. Não havendo óbice de
ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme
evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas
desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em
favor de: MP COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA CNPJ nº: 05.003.850/0001-
67, com valor arrematado de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) constante
nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 26.500,00
(vinte e seis mil e quinhentos reais) nos termos do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Tucumã - PA, 17 de dezembro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
nº 132/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 016/2024 SRP. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor
Padrão FNDE, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de
Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica 
e 
Valorização 
dos 
Profissionais 
da 
Educação 
de 
Viseu-FUNDEB, 
CNPJ:
30.879.826/0001-33. Contratado: Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ:
08.408.448/0001-50. 
Assinado: 
16/12/2025. 
Vigência: 
31/12/2025 
a 
30/06/2026.
Consoante com o art. 111, art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
nº 133/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 016/2024 SRP. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor
Padrão FNDE, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de
Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica 
e 
Valorização 
dos 
Profissionais 
da 
Educação 
de 
Viseu-FUNDEB, 
CNPJ:
30.879.826/0001-33. Contratado: TH Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 30.317.183/0001-34.
Assinado: 16/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Consoante com o art. 111, art.
124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria
Municipal de Educação-FUNDEB.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
nº 154/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 011/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de
mobília escolar em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos
Profissionais de Educação Básica - FUNDEB, que compõem a esfera administrativa de
Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33.
Contratado: Sofisticasa Design Ltda, CNPJ: 37.675.291/0001-28. Assinado: 15/12/2025.
Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Consoante com o art. 111, art. 124, inciso I, alínea "b"
e o art. 125 da Lei 14.133/2021.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
nº 155/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 011/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de
mobília escolar em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos
Profissionais de Educação Básica - FUNDEB, que compõem a esfera administrativa de
Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33.
Contratado: L C Macedo Ltda, CNPJ: 39.766.128/0001-04. Assinado: 15/12/2025. Vigência:
31/12/2025 a 30/06/2026. Consoante com o art. 111, art. 124, inciso I, alínea "b" e o art.
125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE PRIMEIRO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 135-2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar-PB. CONTRATADA: A empresa SOUSA
SERVIÇOS E TOPOGRÁFIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 60.547.196/0001-60.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Dispensa de Licitação n° 00027/2025.OBJETIVO: Contratação
de prestação de serviços para elaboração de projeto técnico de engenharia para
implantação do programa de construção de habitação de interesse social - FNHIS, na
cidade de Aguiar - PB. FUNDAMENTO: Com base no art. 124, II da Lei Federal n°
14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto
na Cláusula Oitava - FONTE DE RECURSO prevista no instrumento inicial, modificando para
inclusão da nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Na
CLAUSULA OITAVA - FONTE DE RECURSO, o presente instrumento de apostilamento tem
como objeto acrescentar, ao contrato nº 135/2025, a rubrica orçamentária: 02.060 -
Secretaria de Infraestrutura - 16.482.1033.1013 - 15.000.0000, 17.000.0000 - 3390.39 -
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de
Apostilamento. E, por estarem assim justas e acertadas as partes, assina a CO N T R AT A N T E
o presente Termo de Apostilamento que devorante passa a fazer parte integrante do
Contrato, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma na
presença das testemunhas abaixo. Aguiar-PB, 12 de Dezembro de 2025. Manoel Batista
Guedes Filho Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Adequação de Estradas Vicinais, No Município de Barra de Santa Rosa/Pb,
Conforme Ct 1072883-42. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024.
Aditamento: Dar Continuidade A Execução do Objeto Contratado. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 00116/2024 - Pb Projetos e
Consultoria Ltda - 5º Aditivo - Prorroga O Prazo Por Mais 6 Meses. Assinatura: 11.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALD E
BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31
de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 31 de Dezembro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no
endereço 
supracitado. 
E-mail: 
licitacaobelem2024@gmail.com. 
Edital:
www.belem.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 16 de Dezembro de 2025.
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Minivan, 0 Km, 7 (Sete) Lugares, Através de
Adesão à Ata de Registro de Preços nº: Rp 00014/2025 - Pregão Eletrônico nº 00014/2025-
da Prefeitura Municipal de Fagundes-Pb, Para Atender Demandas das Secretarias do
Município de Cacimba de Dentro/Pb. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº
Ad00011/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00014/2025, Decorrente do Processo
Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2025, Realizado Pelo Prefeitura
Municipal de Fagunds. Dotação: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios do Município de
Cacimba de
Dentro/Pb, Estaduais
e Federais
04.000 Secretaria
de Educação
-
12.361.2006.1008 - Elemento de Despesa: 4490.52.99 - Equipamentos e Material
Permanente. 05.000 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1014.1012 - Elemento de
Despesa: 4490.52.99 - Equipamentos e Material Permanente.. Vigência: Até O Final do
Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cacimba de
Dentro e: Ct nº 00174/2025 - 11.12.25 - Dao Silveira Motors Ltda - R$ 150.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Papel A4 Destinado à Manutenção das Atividades Administrativas da
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, Suas Secretarias e Fundos. Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação nº Dp00033/2025, Nos Termos do Art. 75, Inciso Iii, Alínea A, da Lei
14.133/21. Dotação: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios do Município de Cacimba de
Dentro/Pb, Estaduais e Federais (Receita de Impostos e de Transferência de Impostos -
Educação/Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde/Recursos
Ordinários/Transferência de Recursos do Fnde) - 03.000 - Secretaria de Administração e
Finanças - 04.122.2003.2003 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;
04.000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes - 12.306.1005.2005/ 12.361.1002.2006/
12.365.1001.2012 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 05.000 -
Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1014.2021/ 10.301.1014.2022/ 10.301.2007.2025/
10.302.1015.2026 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 06.000 -
Secretaria de Ação Social - 08.122.2008.2033/ 08.306.1021.2035 - Elemento de Despesa:
3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita; 07.000 - Secretaria de Infra Estrutura -
15.452.2009.2075 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fundo
Municipal de Assistência Social - 08.243.1022.2045 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 -
Material de Consumo.. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2026. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: Ct nº 00178/2025 - 15.12.25
- Origin Solucoes Empresariais e Comercio Ltda - R$ 174.000,00.
D ES P AC H O
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00011/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00011/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO
MINIVAN, 0 KM, 7 (SETE) LUGARES, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº: RP 00014/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025- DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FAGUNDES-PB, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA
DE DENTRO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DAO SILVEIRA
MOTORS LTDA - R$ 150.000,00.
Cacimba de Dentro - PB, 11 de Dezembro de 2025.
POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito