DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO
D ES P AC H O
Ratificação - Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva Aquisição de 01 (Um) Ônibus Escolar
Rural Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Gado Bravo - Pb,
Por Meio de Adesão à Ata de Registro de Preços N 08/2023, Oriunda do Pregão Eletrônico
nº 06/2023, Realizado Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de IVG BRASIL LTDA - R$
497.157,49.
Gado Bravo - PB, 24 de Novembro de 2025.
MARCELO PAULINO DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GADO BRAVO - PB, POR MEIO DE ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 08/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
06/2023, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(FNDE). Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados
de Impostos: 2006 - SECRETARIA DE EDUCACAO 2006.12.361.1005.1004 - Aquisição de
Veículos para Educação 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA:
até 24/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT N
13201/2025 - 24.11.25 - IVG BRASIL LTDA - R$ 497.157,49.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua 
Antônio
André,
26, 
Centro
- 
Guarabira/PB,
por
meio 
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
PREGÃO, 
de 
forma
ELETRÔNICA, de nº 113/2025, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa do
ramo pertinente para preparação e fornecimento de refeições preparadas "marmitex e
self-service", visando atender às necessidades alimentares de servidores vinculados à
Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, em exercícios de
atividades essenciais e para autoridades convidadas quando devidamente autorizadas, por
ocasiões de eventos institucionais promovidos pela administração pública municipal, pelo
período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07.01.2026,
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de
Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações
pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 
as 
12:00 
horas 
dos 
dias 
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital: 
https://www.guarabira.pb.gov.br 
/
www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 17 de dezembro de 2025.
WALBERTO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua 
Antônio
André,
26, 
Centro
- 
Guarabira/PB,
por
meio 
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
PREGÃO, 
de 
forma
ELETRÔNICA, de nº 114/2025, do tipo MENOR PREÇO, para a contratações de ONIBUS
RODOVIÁRIOS para o transporte diário "ida e volta" de alunos universitários matriculados
e assistidos por unidades educacionais de níveis superiores nas Cidades de Rio Tinto/PB,
Campina Grande/PB e João Pessoa/PB, assim como para viagens eventuais para localidades
diversas, conforme termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão
pública: 10h30min do dia 07.01.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento
vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06,
Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado. 
E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br 
/ 
www.tce.pb.gov.br 
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 17 de dezembro de 2025.
WALBERTO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial de Juru - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico
025/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de combustíveis e derivados de petróleo destinados a frota de veículos próprios
e locados da Prefeitura Municipal de Juru - PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do
dia 31 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 31 de Dezembro
de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto
Municipal nº
129/24.
Informações: das
08:00
as
12:00 horas.
E-mail:
licitacaojuru@hotmail.com. 
Edital: 
www.juru.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 17 de Dezembro de 2025
SIDNEY RAMOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial de Juru - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico
026/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para compra de
combustível e derivados de petróleo a serem fornecidos de forma parcelada destinados a frota
de veículos que estão em trânsito intermunicipal para abastecimento em postos localizados
entre os municípios de Juazeirinho e Soledade para retorno ao Município de Juru PB. Abertura
da sessão pública: 11:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 11:15
horas do dia 31 de Dezembro de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00
horas. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 17 de Dezembro de 2025
SIDNEY RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 00026/2025 CONTRATO Nº 92601/2025 OBJETO: Aquisição de Combustíveis,
destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, contratados, á disposição ou
vinculados à atividade pública do Município de Manaíra - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: Conforme o edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra -
CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 92601/2025 - CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA -
CNPJ n° 07.075.415/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 3.713.610,00 (três milhões setecentos e
treze mil e seiscentos e dez reais). Manaíra/PB, 16 de dezembro de 2025. MANOEL
VIRGULINO SIMÃO Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Manaíra/Pb, No uso das atribuições,
torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº
00027/2025, que objetiva: Aquisição de Livros de Literatura e Paradidáticos com temática
em Inclusão, Educação Financeira e Empreendedorismo, destinados à ampliação do acervo
bibliográfico e fomento à construção do conhecimento dos alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino do município de Manaíra/PB. Licitante(s) Vencedor(es): EDITORA
AVANTE COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA - CNPJ Nº 44.284.055/0001-46
- VALOR GLOBAL: R$ 250.645,00
Manaíra - PB, 17 de dezembro de 2025.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a Retificação do EXTRATO
DE CONTRATO da Concorrência Nº 00004/2025, publicado do Diário Oficial dos Municípios
do Estado da Paraíba no dia 10/12/2025, pg. 29, Diário oficial do Estado da Paraíba no dia
10/12/2025 pg. 51, Jornal a União no dia 10/12/2025, pg. 26, e no Diário Oficial da União
no dia 11/12/2025, seção 3, pagina 253, que tem como objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município de
Manaíra/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentaria, proveniente do Contrato de
Repasse Nº 964716/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação nº 1095942-79. Assim ONDE SE LÊ:
Manaíra/PB, 09 de novembro de 2025. LEIA-SE: Manaíra/PB, 09 de DEZEMBRO de 2025.
Manaíra - PB, 16 de dezembro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2025
Torna público que realizará Dispensa Eletrônica, Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviço técnico de consultoria em gestão de Saúde e
Segurança do Trabalho para atender as necessidades do Município, Data da sessão:
29/12/2025, Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30, Critério de Julgamento: menor
preço
POR
ITEM, Regime
de
Execução:
Empreitada
por Preço
Unitário,
Link:
www.portaldecompraspublicas.com.br. EMAIL: licitacao@matureia.pb.gov.br
Maturéia - PB, 17 de Dezembro de 2025.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO ADESAO Nº 001/2025
O Prefeito Constitucional do Municipio de Piancó, Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve: RATIFICAR a
Adesão correspondente, referente a Adesão 0001/2025 da Ata de Registro de Preços n.º
0008/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 0006/2023, que objetiva: Aquisição de um
Ônibus Rural Escolar (ORE 2) através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2023
decorrentes do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC para atender a demanda da
secretaria de educação do município de Piancó -PB, a qual sugere a contratação de: - IVG
BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15, com sede em Rodovia MG-238,
S/N, Km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas-MG, CEP
35.703-138. Valor: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e
um reais e sessenta e cinco centavos). Publique-se e cumpra-se.
Piancó - PB, 17 de dezembro de 2025.
JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Comissão de Contratação - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato. Contratação de
empresa do ramo para executar obras de pavimentação de vias, no Município de Pocinhos,
visando atender ao Contrato de Repasse Nº1088910-13 - SICONV 947793, firmado com o
Ministério das Cidades do Governo Federal, por meio do Contrato Nº. 10055/2025,
decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. Fundamento Legal: Concorrência
Eletrônica nº 00009/2025 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º 10055/2025,
Vigência: 05 (cinco) meses, contrato vigente até 31/05/2026. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretário De Infraestrutura (Sóstenes
Murilo Melo de Oliveira) e ENGEMARCC Construtora EIRELI - CNPJ N° 17.620.895/0001-60.
Assinatura: 17 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 950/2025
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
016/2025 
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos No
Bairro Petrópolis, Zona Urbana do Município de Pombal-PB. CONTRATO Nº 0950/2025.
CONTRATADO: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA. CNPJ: 12.541.735/0001-01. PRAZO:
11/08/2026. VALOR TOTAL: 635.427,85 (Seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e
vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção,
Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana - 4490.51 99
Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 706
Transferência Especial da União. Pombal, 11 de dezembro de 2025. Claudenildo Alencar
Nóbrega Contratante

                            

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