DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025, publicado
na edição do DOU Nº 237, de 12/12/2025, seção 3, página 411,
Onde lê-se: Agostinho Pereira da Paixao Neto Secretário Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,
Leia-se: Anderson Renato de Souza Gomes, Diretor do Departamento de
Fiscalização de Obras Publicas, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano. Pombal, 12 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição Parcelada de Combustíveis Destinados à Frota Própria e
Locada da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Riachão/Pb.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de janeiro de 2026. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3639-1002.
E-mail:
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br.
Edital:
https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompras
publicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riachão - PB, 17 de dezembro de 2025.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviço de construção de
unidade escolar de 4 salas, no Município de Riacho de Santo Antônio-PB, conforme plano de
trabalho - Convênio Nº. 552/2021 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
- Seect/Pb Classificação Orçamentária 22101.12.361.5006.2769.00000000287. 44405100.10300
Ro (2744). Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. Aditamento: Dar
Continuidade A Execução do Objeto Contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Riacho de Santo Antônio e: Ct nº 00065/2023 - e L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 4º
Aditivo - Prorroga O Prazo Por Mais 240 Dias. Assinatura: 17.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Forma Parcelada de Combustível
Destinado Ao Abastecimento dos Veiculos Pertencentes Ao Município de Riacho de Santo
Antonio-Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. ADITAMENTO: Ajuste no
quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00001/2025 - Auto Posto de Combustível Santana Ltda
- 1º Aditivo - acréscimo de R$ 80.030,00. ASSINATURA: 16.12.25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Construção De Uma Escola Com 13 (Treze) Salas De Aulas Para Funcionamento
Tempo Integral Com Recursos PAC - FNDE. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº
00002/2025. DOTAÇÃO: 08.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2001.1012 Const. Amp. E
Reforma Unids. Escolares e Quadras e Ginásios 500 Recursos não Vinculados de Impostos
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 542 Transferências
do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 550 Transferência do Salário Educação 569
Outras Transferências de Recursos do FNDE 570 Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 4490.51 Obras e Instalações. VIGÊNCIA:
até 04/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e:
CT Nº 00169/2025 - 04.12.25 - MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA - R$ 7.873.297,43.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva:
Construção de Uma Escola Com 13 (Treze) Salas de Aulas Para Funcionamento Tempo
Integral Com Recursos PAC - FNDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA - R$ 7.873.297,43.
Salgado de São Félix - PB, 26 de Novembro de 2025.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, usando de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, resolve Adjudicar o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº
044/2025, Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Treinamento "Integrando
Competências" - Programa de Desenvolvimento voltado à Liderança, Visão Sistêmica e
Comunicação Eficaz, com Foco em Saúde Mental e Competências Emocionais no Ambiente
Corporativo; em favor da empresa qual seja: Meca Realizações Ltda, inscrita no CNPJ nº
15.102.649/0001-90, com sede na Rua Misael de Souza, s/nº, Bairro Maternidade, CEP:
58.701-310, Patos - PB, representada pela senhora Mikaely Kary Angelo Silva, pelo valor
total de R$ 59.800,00, e Homologar o Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2025.
Santana de Mangueira/PB, 17 de dezembro de 2025.
MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025
A Prefeita de Santana de Mangueira/PB, usando de suas atribuições legais e em
conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
resolve Adjudicar o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 045/2025, Contratação de
Empresa para Prestação dos Serviços de Ornamentação de Ambiente e Fornecimento de
Jantar Natalino para as Famílias Usuárias do PAIF, SCFV e Programa Criança Feliz, para 500
Pessoas no Município de Santana de Mangueira/PB, em favor da empresa qual seja: Ana
Maria David de Oliveira Serviços e Comercio, inscrita no CNPJ nº 27.810.214/0001-80, com
sede na Rua Dede do Cantinho nº 45, Bairro Conjunto Miguel Morato de Moura, CEP:
58.780/000, Itaporanga- PB, representada pala senhora Ana Maria David de Oliveira, pelo
valor total de R$ 61.260,00, e Homologar o Processo de Dispensa de Licitação nº 045/2025
Santana de Mangueira/PB, 17 de dezembro de 2025.
MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2025
DISPENSA Nº 44/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Treinamento "Integrando Competências" - Programa de Desenvolvimento Voltado à
Liderança, Visão Sistêmica e Comunicação Eficaz, com Foco em Saúde Mental e
Competências Emocionais no Ambiente Corporativo. Contratante: Prefeitura de Santana de
Mangueira, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58. Contratada: Meca Realizações Ltda, inscrita no
CNPJ nº 15.102.649/0001-90, com sede na Rua Misael de Souza, s/nº, Bairro Maternidade,
CEP: 58.701-310, Patos - PB. Valor Global: R$ 59.800,00. Fundamentação: Art. 75, inc. II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 à 28/02/2026. Signatários: Pelo
contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pela
Contratada: Mikaely Kary Angelo Silva - Representante legal. Santana de Mangueira - PB,
12 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2025
DISPENSA Nº 45/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de
Ornamentação de Ambiente e Fornecimento de Jantar Natalino para as Famílias Usuárias
do PAIF, SCFV e Programa Criança Feliz, para 500 Pessoas no Município de Santana de
Mangueira/PB.
Contratante:
Prefeitura
de
Santana
de
Mangueira,
CNPJ
Nº
09.150.087/0001-58. Contratada: Ana Maria David de Oliveira Serviços e Comercio, inscrita
no CNPJ nº 27.810.214/0001-80, com sede na Rua Dede do Cantinho nº 45, Bairro
Conjunto Miguel Morato de Moura, CEP: 58.780/000, Itaporanga- PB. Valor Global: R$
61.260,00. Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência:
17/12/2025 à 28/02/2026. Signatários: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de
Lacerda - Prefeita Contratante e Pela Contratada: Ana Maria David de Oliveira -
Representante legal. Santana de Mangueira - PB, 17 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do programa de Habitação
de Interesse Social - FNHIS (Sub 50) no município de São José de Piranhas-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 005/2025. DOTAÇÃO: Recursos no
orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 16/12/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00200/2025 -
16.12.25 - IR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 47.172.538/0001-47 - R$ 2.409.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2025. HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA, CNPJ n
61.474.811/0001-19, com valor de R$ 85.000,00. CONVOCO o vencedor para assinaturas
contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios.
A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais.
Serra Grande-PB, 17 de dezembro de 2025.
VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Adequação de Estrada Vicinal. Fundamento Legal: Dispensa nº DP00001/2025.
ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Tacima e: CT Nº 00011/2025 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 6º Aditivo -
acréscimo de 10,63%. ASSINATURA: 17.12.25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Gêneros Alimentícios Para Oferta de Merenda Escolar. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00007/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00037/2025 - KL Comercio
de Alimentos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 28.705,49. ASSINATURA: 17.12.25.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: FIORI VEICOLO LTDA - R$ 266.100,00.
Tacima - PB, 11 de dezembro de 2025.
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2025, que objetiva:
Aquisição de veículo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 165.000,00.
Tacima - PB, 17 de dezembro de 2025.
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
EXTRATO DE CONTRATO
Publicação de Extrato de Contrato
GELSON MAFFI
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 144/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Contratada.: FILIPIAK EMPREENDIMENTOS LTDA
Valor......: R$ 359.998,74 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais
e setenta e quatro centavos)
Vigência...: Início: 16/12/2025 Término: 14/04/2026
Licitação..: Concorrência Nº.: CC7/2025
Recursos...: Dotação: 449 - 1 . 8001 . 26 . 785 . 8 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações
281 - 1 . 8001 . 26 . 785 . 8 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações
555 - 1 . 8001 . 26 . 785 . 8 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações
Objeto.....: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS
IRREGULARES TOTALIZANDO 6.000,00 M², NA ESTRADA RURAL NA COMUNIDADE DE LINHA
TIGRA, ATENDENDO O CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA nº 955932/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº
000821/2024 GELSON MAFFI PREFEITO MUNICIPAL Bela Vista da Caroba, 16/12/2025
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