DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
O
MUNICÍPIO DE
MISSAL,
Estado do
Paraná,
inscrita
no CNPJ
nº
78.101.847/0001-50, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
designados pela Portaria nº 730, de 01 de Outubro de 2025, realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL, no sistema de CONTRATO ADMINISTRATIVO, no modo de disputa
ABERTO E FECHADO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO LOTEAMENTO TUIUTI, LINHA
VISTA
ALEGRE
- MISSAL/PR,
NO
ÂMBITO
DO
PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO
DO
CRESCIMENTO (PAC), EIXO MINHA CASA MINHA VIDA SUB-50, conforme projetos,
memorial descritivo, orçamento, cronograma físico e financeiro e demais anexos deste
Edital,
com
recursos
provenientes
do
TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
983438/2025/MCIDADES/CAIXA - TRANSFEREGOV Nº 040584/2025, valor máximo de R$
3.217.086,25.
ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 27 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 10H20MIN
(HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF);
REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com;
PERÍODO DE SUSPENSÃO: Do dia 02 de Janeiro de 2026 ao dia 20 de Janeiro de
2026, ficam suspensos os prazos de contagem do edital, pelo motivo de férias dos
servidores responsáveis pela condução do certame.
ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na
plataforma da
BLL
(https://bll.org.br/) e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.missal.pr.gov.br/licitacoes),
ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@missal.pr.gov.br.
Missal - PR, 10 de dezembro de 2025
ADILTO LUIS FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do
dia 20 de Janeiro do ano de 2026, na plataforma BNC, CONCORRÊNCIA, na forma
Eletrônica, sob regime de contratação semi-integrada, tipo menor preço, da(s) seguinte(s)
obra(s): LOCAL DO OBJETO: Rua Abadia Claudina Tomé, n. 60 - Bairro Jardim Novo Centro
4. OBJETO: Construção de Edificação da Casa da Mulher Paranaense. QUANTIDADE E
UNIDADE DE MEDIDA: 540,84m2. PRAZO DE EXECUÇÃO: 420 dias. A Pasta Técnica com o
inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Paiçandu
e na plataforma BNC. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Paiçandu, 16 de Dezembro de 2025.
ISMAEL BATISTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
O MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, torna público que às 09:00 horas do dia 07/01/2026, na
plataforma BNC, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por
meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as
especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Veículo tipo Pick up. QUANTIDADE: 1.
VALOR TOTAL: R$116.676,67. PRAZO: 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao
edital, modelo e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
sítio eletrônico da Prefeitura de Paiçandu e na plataforma BNC. Informações adicionais, dúvidas
e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.
Paiçandu, 12 de dezembro de 2025.
ISMAEL BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025
Processo nº 91.373/2025
A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Educação
e Ensino Integral, por meio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que receberá
documentação para "Seleção de Instituições Educacionais Privadas e/ou suas Mantenedoras, que
sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas,
localizadas no município de Paranaguá e que interesse em firmar com a Administração Municipal,
Termo de Colaboração, para o atendimento de demanda de 1.161 (Um mil, cento e sessenta e
um) alunos sendo na Educação Infantil (primeira etapa da Educação Básica), anos iniciais do
Ensino Fundamental (segunda etapa da Educação Básica) e na modalidade Educação Especial,
que será regido pela Constituição da República, em especial nos artigos 205 a 214, LDB n° 9.394,
de 1996, Lei n° 8.069, de 1990, nas Deliberações nº 01/2012, nº 02/2014, nº 01/2015 do
Conselho Municipal de Educação/COMED, Lei Federal n° 13.019/2014, Instrução Normativa n°
97/2014 do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e demais disposições regulamentares
aplicáveis à espécie, mediante as condições a seguir estabelecidas no edital e seus anexos. Para
atendimento de demanda existente e demanda registrada no Cadastro Único de Matrículas por
meio do link: http://www.semedi.paranagua.pr.gov.br/conteudos/lista-de-espera-chamamento
As instituições deverão apresentar toda documentação exigida (obrigatoriamente) no
endereço eletrônico: https://paranagua.atende.net/autoatendimento/servicos/e-pd-chamada-
publica-n202025-selecao-de-instituicoes-educacionais-privadas-eou-suas-mantenedoras
O presente Edital de Chamada Pública ficará disponível entre os dias 16
(dezesseis) de dezembro de 2025 à 08 (oito) de janeiro de 2026, até às 18h:00min.
O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da
Costa, 322, Centro, Paranaguá-Pr, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00,
através do
site: www.paranagua.pr.gov.br
no link
Chamada Pública
Pelo e-mail:
cpl@paranagua.pr.gov.br, ou através do telefone 41-3721-1810. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de
Contratação, através do e-mail acima mencionado, ou através dos telefones 41-3721-1018.
Paranaguá, 13 de novembro de 2025.
SHEILA DA ROSA MARIA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei
Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº
218/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 88/2025. OBJETO: Aquisição de distribuidor de
adubo liquido mediante emenda parlamentar n° 39150001. CONTRATADO: G.ST MAQUINAS E
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS
LTDA.
DATA
DA
ASSINATURA:
17/12/2025.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Exercício da despesa: 2025; Conta da despesa: 03820; Funcional
programática: 09.002.20.606.2001.1038; Fonte de recurso: 01119; Natureza da despesa:
4.4.90.52.00.00; Grupo da fonte: Recursos do Exercício Corrente. FORMA DE PAGAMENTO: Em
até 30 dias após a emissão da nota fiscal. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil
Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses após a assinatura do contrato. Pinhal de São Bento/PR,
em 17/12/2025. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Edital De Chamada Pública n.º 002/2025 (Inexigibilidade nº 046/2025).
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL
PELO
PROGRAMA
NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PINHÃO/PR, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DO CARDÁPIO PREVISTO PARA O ANO LETIVO DE 2026 DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL, ATENDENDO A LEI 11.947/2009. Disponibilidade Do Edital: a partir de
18/12/2025 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: http://pncp.gov.br/, no
site
do
Município
de
Pinhão
(Portal
da
Transparência):
https://pinhao.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/ - ícone Licitações ou no Setor de
Licitações, na Avenida Trifon Hanycz, 220, Centro, Paço Municipal. Abertura dos envelopes:
a partir das 09:00 horas do dia 19/01/2026. Informações Através do Telefone: (42) 3677-
8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 17 de dezembro de 2025
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA AMPLIAÇÃO
E REFORMA NA ESCOLA SANTA TEREZINHA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, SENDO A
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. RECURSOS ORIUNDOS DO
TRANFEREGOV E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de
18/12/2025. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 18/12/2025. Abertura
das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 03/02/2026. Início da Disputa de Lances: a partir
das 09:00 horas do dia 03/02/2026, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por
Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 16 de dezembro de 2025.
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Edital De Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 011/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE
OBRA PARA
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA LOCALIDADE DE NOVA DIVINÉIA, INCLUINDO
SERVIÇOS
DE
TERRAPLANAGEM,
INFRAESTRUTURA,
DRENAGEM,
INSTALAÇÃO
DE
GRAMADO
SINTÉTICO,
ALAMBRADO,
ILUMINAÇÃO
ESPORTIVA,
EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTARES E
DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA
A COMPLETA
IMPLANTAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO ESPORTIVO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Disponibilidade Do Edital: a partir de 18/12/2025. Recebimento
das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 18/12/2025. Abertura das Propostas: a partir
das 08:31 horas do dia 05/02/2026. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas
do dia 05/02/2026, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL,
no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote.
Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 17 de dezembro de 2025
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Edital De Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 066/2025 - Licitação
Exclusiva MEI, ME e EPP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES, COM RECURSOS FEDERAIS PROVENIENTES DOS INSTRUMENTOS N.º
0924852500012301, N.º 09248525000124005, N.º 36000667025202500, DAS RES O LU ÇÕ ES
SESA/PR N.º 773/2019, N.º 860/2022, N.º 1450/2025, E DA EMENDA PARLAMENTAR
PROTOCOLO N.º 24.581.184-5, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA -
ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 22/12/2025. Recebimento das
Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 22/12/2025. Abertura das Propostas: a partir das
08:31 horas do dia 28/01/2026. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia
28/01/2026, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote.
Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 17 de dezembro de 2025
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DE DE RESCISÃO
Inexigibilidade nº 18/2018 - Processo de Credenciamento nº 14.059/2018
A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Presidente da Comissão Especial de
Licitação, torna público O Termo de Rescisão Contratual, referente ao Contrato nº
100/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piraquara e o Banco Bradesco
S.A.,Inexigibilidade nº 18/2018,Processo nº 14.059/2018, cujo objeto é o Credenciamento
de Instituições Bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de
serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas
e demais receitas públicas, por meio de documentos com código de barras emitidos pelo
Município, com término de vigência em 16 de dezembro de 2025.Piraquara/PR, 16 de
dezembro de 2025.Eliane Lopes da RosaPresidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025
DISPENSA Nº 27/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de espaço
apropriado para a realização de confraternização, destinada aos grupos do SCFV
(Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) desenvolvido no Centro de
Referência de Assistência Social-CRAS. CONTRATADA CLAUDIA SANDER MIELKE /CNPJ:
11.354.332/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 10.270,00 (dez mil duzentos e setenta reais).
Respaldo legal: artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21.
Porto Vitória PR, 16 de dezembro de 2025.
FABIANO JOSÉ GLAAB
Prefeito
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