DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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352
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Federal); (b) Ainda, considerando que, após análise técnica do processo, verificou-se que
tendo em vista que o processo de adesão à ata para aquisição desses maquinários encontra-
se em andamento, com expectativa de conclusão favorável. Determina-se a publicação do ato
em Diário Oficial e o arquivamento do processo a que ele se refere.
Turvo/PR, 16 de dezembro de 2025.
ANTONIO MARCOS SEGURO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO Nº 101/2025
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA A SESSÃO
DE DISPUTA.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma
parcelada, de pneus novos destinados à
manutenção dos veículos, máquinas e
equipamentos da frota da Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR, de acordo com as
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ, por intermédio da Pregoeira, pautada no
princípio da competitividade, considerando o Parecer Técnico emitido pelo Departamento
de Compras, Parecer Jurídico e Despacho da Autoridade Superior, torna público que as
impugnações ao edital em questão, apresentada pela empresa PIETRO E-COMMERCE LTDA,
CNPJ nº 48.878.990/0001-91, e pela Sra. Camila Paula Bergamo, foram julgados
INDEFERIDOS, mantendo-se na íntegra os termos do edital. Ademais informamos que o
teor da impugnação e o respectivo julgamento encontram-se disponíveis no site oficial da
Prefeitura. Ficam os interessados convocados para a Sessão Pública, conforme abaixo. DATA
E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 22/01/2026 a partir das 09h00min após
a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). Outras informações podem ser obtidas no
Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz
Machado, nº 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, cep 84.600-900. Telefone
(42) 3521-1238, Telefone (42) 3521-1200. E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br. SITE:
www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links LICITAÇÃO e PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL:
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado
Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
União da Vitória - PR, 17 de dezembro de 2025
ARY CARNEIRO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O Município de Ventania, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às
09 horas do dia 19/01/2026, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
"https://bllcompras.com/Home/Login", CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime
de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos, da seguinte obra:
Construção de 20 casas - Programa Minha Casa Minha Vida. A Pasta Técnica com o inteiro
teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de
Ventania "www.ventania.pr.gov.br" e na plataforma "https://bllcompras.com/Home/Login"
onde será realizada a sessão pública da concorrência eletrônica. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação,
por meio da plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões.
Ventania, 15 de dezembro de 2025.
JOSÉ LUIZ BITTENCOURT
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Ref.: Processo Licitatório Nº 072/2025 - Secretaria Municipal de Saúde - PE - O
Município de Araripina - PE, através da Pregoeira/Agente de Contratação, a Sra. Daniele
Lima Gomes Diniz, torna público aos interessados que o certame em epígrafe, objetivando
Registro de Preço para a contratação de empresa (s), visando à aquisição de ambulâncias
novas, tipo 4x4 e tipo UTI, totalmente equipadas e aptas ao uso imediato, para
atendimento, remoção e suporte a pacientes em áreas urbanas e rurais, conforme
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina-PE, será SUSPENSO para
readequações no Termo de Referência/Edital. Após serem realizadas as referidas
alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com nova data de abertura do
certame.
Informações complementares:
(87) 98138-9688
ou
através do
e-mail:
cpl@araripina.pe.gov.br, sediada na Rua Coelho Rodrigues, nº 174, Centro, neste
município, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.
Araripina - PE, 17 de dezembro de 2025.
DANIELE LIMA GOMES DINIZ
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2025
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência
Social comunica a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 046/2025, Processo nº 249/2025,
cujo objeto é Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na
Prestação de Serviços, Para O Desenvolvimento de Vivências Culturais, Lúdicas,
Esportivas e de Lazer, Desenvolvidas Como Estratégias Para Se Alcançar os Objetivos
Específicos do Serviço. Consistem Em Atividades Complementares Aos Grupos do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Scfv), Grupos de Proteção e
Atendimento Integral à Família (Paif) No Âmbito da Proteção Social Básica e Grupos de
Proteção e Atendimento Especializado A Famílias e Indivíduos (Paefi) e Medidas
Socioeducativas (Mse) No Âmbito da Proteção Social Especial Ofertados Pela Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Arcoverde - PE, por razões de
interesse público, conforme art. 71, I, da Lei 14.133/202. Diante da verificação de
inconsistências no termo de referência, o que compromete a legalidade e a regular
execução contratual.
Arcoverde/PE, 15 de dezembro de 2025.
NEILA CAVALCANTI DE LIRA FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025
Contratante: Município de Cachoeirinha/PE, CNPJ nº 10.091.619/0001-02. Contratada:
Promov Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 13.350.372/0001-90. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de pavimentação rural em paralelepípedos em
diversas ruas do Município de Cachoeirinha/PE, com recursos do Governo Federal e
contrapartida municipal, conforme Contrato de Repasse nº 908391/2020/MDR/CAIXA .
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Processo Licitatório: nº 067/2025.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 800.843,60. Prazo de Execução:
06 meses. Vigência: 07 meses. Data da Assinatura: 16/12/2025. Cachoeirinha/PE, 17 de
Dezembro de 2025 André Pedro Valença de Melo Raimundo - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 400/2025, PROCESSO Nº 309/2025 UC/O - INEXIGIBILIDADE Nº 303/2025
UC/O. CONTRATADA: EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
07.916.655/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa especializada no tratamento e na
destinação final de resíduos sólidos urbanos gerados pelo Município de Caruaru. Atribui-se
a esse contrato o valor de R$ 15.390.891,60 (quinze milhões, trezentos e noventa mil,
oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Data: 11/12/2025. SECRETARIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS- SESP - Vital Florêncio dos Santos - Secretário.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90050/2024
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório N° 027/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N°
90050/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de
serviços de gestão, conservação, manutenção e monitoramento ambiental do aterro
sanitário público do município de Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma
eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir:
EMPRESA DE ENGENHARIA SANITARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.916.655/0001-53,
vencedora do item único pelo valor total de R$ 2.134.131,69 (dois milhões, cento e trinta
e quatro mil, cento e trinta e um reais e sessenta e nove centavos).
Caruaru/PE, 16 de dezembro de 2025.
VITAL FLORÊNCIO DOS SANTOS
Secretaria de Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Processo Licitatório nº 94/2025, Pregão Eletrônico nº 28/2025. Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa especializada para a execução de projeto de
educação com foco na educação ambiental para o enfrentamento ao mosquito aedes
aegypti e seus agravos no Município de Floresta-PE - Convênio FUNASA Nº CV 2094/17.
Início do Recebimento das Propostas: 19/12/2025. Fim do Recebimento das Propostas até
31/12/2025 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços:
31/12/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.
Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do
sistema: www.bllcompras.org.br - Acesso identificado. Dados para contato: Curitiba - PR
(41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$
600.000,00 (seiscentos mil reais). Maiores Informações: Comissão de contratação da
Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta-
PE, na sala da Comissão ou pelo e-mail: cplfloresta2023@gmail.com, de segunda a sexta-
feira das 08h às 14h, exceto feriados.
Floresta (PE), 17 de dezembro de 2025.
MARIA JOSÉ NUNES FLORA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão ao Contrato Nº 249/2025. Referente à: Contratação de empresa especializada
para a execução de projeto de educação com foco na educação ambiental para o
enfrentamento ao mosquito aedes aegypti e seus agravos no Município de Floresta/PE -
Convênio FUNASA Nº CV 2094/17. Oriundo do Processo nº 77/2025. Modalidade: Pregão
Eletrônico 23/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.965.708/0001-30.
Contratado: RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o n° 17.281.172/0001-
83. Floresta, 17 de dezembro de 2025. Janaina Correia Souza de Moura Maniçoba -
Secretária do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Secretário Municipal de Administração do Município de Itaíba, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e
HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, do Pregão
Eletrônico nº. 010/2025, em favor da vencedora do certame, a empresa AUTO POSTO VELL
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, vencedora dos itens 01 e 02, com
percentual de desconto de 0,10 % (zero virgula dez por cento). No valor total de R$
6.954.449,70 (seis milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta
e nove reais e setenta centavos).
Itaíba/PE, 17 de dezembro de 2025.
MARCELO MARINHO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025.
HOMOLOGAÇÃO: 12/12/2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n,
na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.
CONTRATADA: 
INTERDISCIPLINAR
EDUCACIONAL 
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ
sob 
nº
50.698.784/0001-41, situada à Avenida Desembargador Moreira, nº 1800, Loja 15 e Loja 16,
Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.170-002.
OBJETO: Aquisição de Estação Didática Móvel de Matemática destinados aos alunos do
fundamental I e II da rede municipal de ensino de Itaíba/PE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.358.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. Itaíba/PE, 16 de dezembro de 2025. Paulo
Bruno José Ferreira de Brito. Secretário Municipal de Educação.

                            

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