DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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351
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/202
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 19 de janeiro 2026 às 08h30min, abertura da sessão
pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 054/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DE AMBIENTES E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE
DURANTE O ANO DE 2026.
Valor Estimado: R$ 84.551,73 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e
um reais e setenta e três centavos)
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta 
Prefeitura 
Municipal,
no 
Portal 
da 
Transparência
do 
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ 
e 
no 
site
https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 16 de dezembro de 2025.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito
DAIANE DOS SANTOS GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0066/2025 - PMS - UASG 988461
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE PNEUS,
CÂMARAS E VÁLVULAS PARA FROTA DA PREFEITURA DE SARANDI/PR. Data de abertura: 13 de janeiro
de 2026 às 09:00hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes,
www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 17 de dezembro de 2025.
RENAN BATISTA MEYRING
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0063/2025 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Registro de preços para
aquisição de móveis escolares, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Sarandi/PR. Data de abertura: 09 de
janeiro 
de 
2026 
às
09:00hrs. 
Informações 
e 
edital:
https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail:
pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 16 de dezembro de 2025.
RENAN BATISTA MEYRING
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025
O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 15/01/2026, às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Presencial com Inversão de
Fases, tipo Menor Preço sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto a
"Construção de 20 Unidades Habitacionais do "Programa Moradia Digna" em Alvenaria
Convencional com 47,46 M² de Área Construída cada, contendo Dois Quartos, Sala,
Cozinha, Banheiro, Area de Serviço e Varanda, Instalações Elétricas, Hidrosanitarias,
Hidráulicas, tudo conforme Orçamento, Projetos e Memoriais Descritivos". Período de
Recebimento dos Invólucros: a partir do dia 17/12/2025 até dia 15/01/2026 às 08h:25min.
Início do Credenciamento: 15/01/2026 às 08h:30min. Início da Sessão: 15/01/2026 às
09h:00min. Local: Sala de Licitações e Contratos, localizada à Rua Tupinambá, nº 68,
Centro, CEP: 85.565-000, Sulina - PR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 22/01/2026, às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por
Item, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Aquisição de Artefatos de
Concreto". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 18/12/2025 até dia
22/01/2026 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços:
22/01/2026, às 09h:00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 22/01/2026, às 09:00 horas,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem
por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Ares Condicionados para Escolas Municipais de
Sulina-PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 18/12/2025 até dia 27/01/2026
às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/01/2026, às
09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo
será observado o horário oficial de
Brasília (DF). editais disponíveis nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na
R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp:
(46) 98800-1015 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com. Sulina, 17/12/2025.
Gilberto João Rossi
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 76/2025
Encontra-se aberto na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de
Tamarana, o Pregão Eletrônico - RP nº 076/2025, Processo nº 148/2025, Tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais e Uniformes
Esportivos para a Implementação e Desenvolvimento de atividades de Voleibol, Futsal e
Ginástica no Município de Tamarana/PR, dentro do Projeto Técnico Pedagógico Programa
Segundo Tempo Padrão, com recursos oriundos do Convênio com o Ministério do Esporte nº
184/2024, Transferegov.br nº 969866, com a finalidade de "Desenvolvimento de Atividades e
Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, conforme
descrito nos Termos de Referência, Anexos I do presente Edital. Recebimento das Propostas a
partir: Das 13h do dia 18/12/2025, até as 08h30min do dia 09/01/2026. Início da Sessão de
Disputa de Preço: Ás 09h do dia 09/01/2026. Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado".
Edital, em inteiro teor, à disposição no Portal da Transparência da Prefeitura ou site
www.tamarana.pr.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima.
Tamarana/PR, 17 de dezembro de 2025.
SANDRA ALVES DE MELO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1066/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE TOLEDO
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João
Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para execução de obra de engenharia, contemplando
fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução dos serviços de terraplanagem,
implantação de base/sub-base e pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente) na área destinada à Pista de Drift, localizada no Autódromo Municipal
Rafael Sperafico - BR-163/PRC-467, no município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo
estimado total da contratação é R$ 1.177.061,76 (um milhão, 16 de dezembro de 2025,
conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 69/2025. Toledo - PR, 16 de
dezembro de 2025. MARIO CÉSAR COSTENARO Prefeito
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2025
Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João
Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para execução de obra de engenharia, contemplando
fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução dos serviços de terraplanagem,
implantação de base/sub-base e pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente) na área destinada à Pista de Drift, localizada no Autódromo Municipal
Rafael Sperafico - BR-163/PRC-467, no município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo
estimado total da contratação é R$ 1.177.061,76 (um milhão, cento e setenta e sete mil,
sessenta e um reais e setenta e seis centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado
de acordo com a execução dos serviços através de Planilha de Medição em até 15 (quinze)
dias após a apresentação da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto será de 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da assinatura
do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.
Toledo - PR, 16 de dezembro de 2025.
MARIO CÉSAR COSTENARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
a execução integral de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social,
localizadas no Loteamento Vida Nova - Bairro Alto II, Município de Tomazina/PR, conforme
projetos arquitetônicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma
físico-financeiro aprovados pela mandatária federal (Caixa Econômica Federal), no âmbito
do Programa
Moradia Digna -
Novo PAC/FNHIS
Sub50, vinculado ao
Termo de
Compromisso Nº 983420/2025/MCIDADES/CAIXA, em conformidade com o Termo de
Referência, Estudo
Técnico Preliminar,
Projetos, Memoriais
Descritivos, conforme
estipulado no Edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 11/2025, no portal: (www.bll.org.br).
Valor Total de Referência: R$ 3.108.989,88 (três milhões, cento e oito mil,
novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Abertura da Licitação: 09 horas do dia 20/01/2026.
Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José
Ribeiro, 99 - Tomazina - PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br,
no PNCP no site https://pncp.gov.br/ e no portal: www.bll.org.br. Maiores esclarecimentos
estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h,
pelo telefone (43) 99615-7043 e pelo e-mail: licitacaotmz@outlook.com.
Tomazina, 15 de dezembro de 2025.
ANDRÉ CIPRIANO DA SILVA DE CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025
O Município De Tunas Do Paraná, através do Prefeito Municipal e de sua Equipe
de Contratação designados pela Portaria n.47/2025, pelo presente, torna público, para o
conhecimento
dos 
interessados,
que
fará
realizar 
LICITAÇÃO,
na
modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado
em conformidade com os preceitos da Lei Federal Nº 14.133/2021, e Lei Complementar Nº
123/06 alterada pela Lei n.º147/2014, Decreto n.º036/2011, sob as seguintes condições:
OBJETO: "contratação de empresa para execução da obra de construção da escola em
tempo integral, escola municipal pilar sanchez, conforme projetos executivos, referente a
proposta 4316/2024 - termo de compromisso nº 964211/2024 - escola térrea 9 salas,
padrão fnde - programa novo PAC". CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO E
DEMAIS ANEXOS AO EDITAL. PREÇO MÁXIMO: 9.954.921,79 (Nove milhões novecentos e
cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos). DATA
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 09/02/2026 às 08h00min
horas. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 09/02/2026 Às 08h30min. Visto que a Plataforma
utilizada não está configurada para realizar Licitação na modalidade Concorrência, será
utilizada a nomenclatura "Pregão". O edital estará disponível a partir de 19/12/2025 no
portal 
da
transparência: 
www.tunasdoparana.pr.gov.br,
ou 
pelo
e-mail:
licitação@tunasdoparana.pr.gov.br.
Tunas do Paraná, 17 de dezembro de 2025.
MARCO ANTONIO BALDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2025
NOTA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TURVO(PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ
sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP
85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antonio Marcos
Seguro, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG Nº XXX33XXX, SESP/PR e inscrito
junto ao CPF/MF sob o Nº XXX.737.46X-XX, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, nº 105,
Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei,
decide REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO DESENVOLVIDO NA MODALIDADE "PREGÃO
ELETRÔNICO" SOB O Nº 129/2025", DO TIPO "MENOR PREÇO", cujo objeto contempla a  "
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos agrícolas que
compõe uma patrulha rural, composta por equipamentos pesados, sendo: 01 (uma) pá
carregadeira, 01 (uma) motoniveladora e 01 (um) rolo compactador vibratório autopropelido,
com o objetivo de atender às necessidades operacionais e de infraestrutura rural da secretaria
de agricultura e pecuária, contribuindo para a manutenção e melhoria das estradas vicinais e
demais atividades de apoio ao desenvolvimento agropecuário do município", em que pese: (a)
a Administração possa revogar seus próprios atos por motivos de mérito administrativo, e por
julgamento de conveniência e/ou oportunidade (cf. Súmula 473 do Supremo Tribunal

                            

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