DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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353
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Processo Nº: 251110CD00002. Credenciamento Nº 00002/2025. AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ADENILDA GUENES DA
SILVA Valor: R$ 39.998,36; ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URBANO E
RURAL DE TACAIMBO - Valor: R$ 56.417,56; JOSÉ ADILSON DA SILVA Valor: R$ 39.998,36;
JOSÉ ERALDO DE ARAÚJO. Valor: R$ 39.998,36; JOSÉ ROBERTO FERREIRA - Valor: R$
39.998,36. Informações no endereço: Rua Vereador Pedro Doca Filho, S/N, Centro, Jataúba
- PE, ou Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 13h dos dias úteis, ou por e-mail:
cpljatauba@gmail.com.
Jataúba, 10 de dezembro de 2025.
WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo nº 43/2025. AGC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço.
Construção de um Centro Educacional Infantil de 10 salas no município de João Alfredo/PE,
conforme Convênio nº 035/2025 firmado com o Governo do Estado de Pernambuco,
através
da Secretaria
de
Educação e
o Município
de
João Alfredo-PE.
Valor:
R$6.266.667,62. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de janeiro de 2026.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
www.bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.bnc.org.br;
https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no
horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 16 de dezembro de 2025.
ALICE CONCEIÇAO DA SILVA FONTES.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025
Processo Licitatório Nº 086/2025 Pregão Eletrônico N° 042/2025, SRP Nº
032/2025, OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de 02 (dois) veículos carroceria com
caçamba aberta 4 portas para transporte de cargas leves para a frota da secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 270.601,22.
Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 19 de dezembro de 2025, Limite para
acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 08 de janeiro 2026, Início da Sessão de Disputa:
às 10:00 hs.
do dia 08 de
janeiro de 2026. Informações
através do e-mail:
cpl2023j.nabuco@gmail.com
-
Esclarecimentos
e
Impugnações
www.bnc.pe.gov.br
(exclusivamente
no
sistema
BNC).
Local
de
acesso
ao
edital,
sites:
www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 17 de dezembro de 2025.
CLEYTON CÉSAR PAGEÚ DA SILVA
Secretario de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025
Processo Licitatório Nº 087/2025 Pregão Eletrônico N° 043/2025, SRP Nº
033/2025, OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de 02 (dois) veículos carroceria com
caçamba aberta 4 portas para transporte de cargas leves para atender as demandas da
frota do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor
R$ 270.601,22. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 19 de dezembro de
2025, Limite para acolhimento das propostas: 12:00 h. do dia 08 de janeiro 2026, Início da
Sessão de Disputa: às 14:00 hs. do dia 08 de janeiro de 2026. Informações através do e-
mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br
(exclusivamente
no
sistema
BNC).
Local
de
acesso
ao
edital,
sites:
www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco/PE, 17 de dezembro de 2025.
JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura M. de Mirandiba torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Construção de Unidade Básica de saúde. Padrão: NOVO PAC, UBS -
PORTE 1 - 389,78m², UBS DORINHA DO POSTO (VILA CHACAL), MIRANDIBA, PROPOSTA N°
09096.6620001/25-004, no valor estimado de R$ 2.275.665,08. A sessão será realizada
através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com
data de abertura agendada para 07/01/2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br
e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Mirandiba, 17 de dezembro de 2025.
MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 897/2025
(AE 014/2025). CONTRATO N° 897/2025 - PROCESSO Nº 16881/2025-COMPRAS.GOV- S E E D.
Pregão Eletrônico nº 0214/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. Amparo Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: INDUSTRIA E
COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA, CNPJ 11.295.284/0001-07, VALOR GLOBAL R$ 5.949.650,08.
Data do contrato: 30/10/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 16/12/2025.
Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO Nº 82/2025. REPUBLICAÇAO. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr:
Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Caminhão Basculante 0km para atender as necessidades
da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Sairé/PE, a ser custeada com
recurso oriundo do CONVENIO SPOA/SE/MAPA Nº 978734/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº
047160/2025, celebrado entre o Município de Sairé e o Ministério da Agricultura e
Pecuária. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 716.333,33 (setecentos e dezesseis mil trezentos
e trinta e três reais e trinta e três centavos). Considerando a alteração ocorrida no Termo
de Referência, Anexo I do Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica
determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir:
Recebimento das Propostas até o dia 07/01/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início
da Sessão de Disputa de Preços: 07/01/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL:
Plataforma
eletrônica
da
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC,
no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel
José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 17 de dezembro de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2025 -
PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2025- Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição
parcelada de MOBILIARIO GERAL E ESCOLAR, destinados aos órgãos e entidades integrantes
do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor do Orçamento
Inicial: R$ 3.733.772,35 (Três milhões, setecentos e trinta e três mil, setecentos e setenta
e dois reais e trinta e cinco centavos). Data e hora da abertura: 05/01/2026 às 09h00
(horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão
acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais,
www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre
Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00,
de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico
licitsantacc@outlook.com.
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 17 de dezembro de 2025.
FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 074/2025. Pregão Eletrônico Nº 00031/2025. Aquisição imediata e urgente de
Equipamentos, Utensílios e Mobílias, visando atender a Secretaria Municipal de Educação
de São José do Egito. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recurso Fe d e r a i s
Secretaria Municipal de Educação Dotações Previstas no QDD2025. Contrato Nº:
00124/2025. Contratado: Nuevo Comercio e Servicos Ltda. CNPJ: 08.064.589/0001-01.
Valor R$11.300,00. Vigência: de 17/12/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 17/12/2025.
Contrato Nº: 00125/2025. Contratado: Vrr de Souza Distribuidora de Artigos de Escritório
Eireli.
CNPJ:
35.458.953/0001-82.
Valor R$44.799,80.
Vigência:
de
17/12/2025 a
31/12/2025. São José do Egito, 17/12/2025. Contrato Nº: 00126/2025. Contratado: Wdcl
Comercio e Serviço Ltda. CNPJ: 39.436.640/0001-84. Valor R$52.299,90. Vigência: de
17/12/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 17/12/2025. Contrato Nº: 00127/2025.
Contratado: A F de o Alencar. CNPJ: 59.001.240/0001-53. Valor R$45.600,00. Vigência: de
17/12/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 17/12/2025. Acidália de Lourdes Pessoa
Xavier de Siqueira - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025
Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Processo: Nº: 082/2025, Concorrência Eletrônica nº
007/2025. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de capeamento asfáltico, abrangendo uma área total de
3.110,63 m², distribuída em diversas vias urbanas da sede do Município de Solidão - PE,
incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos
necessários à completa execução dos serviços, conforme especificações técnicas constantes
no projeto básico. Contrato 224/2025, Contratada: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº
37.927.953/0001-00, Valor Global de: R$ 500.000,00. Vigência contratual: 04/12/2025 à
04/02/2026. Solidão/PE, 04/12/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 156/2025. Concorrência - Eletrônica Nº 003/2025 Processo Licitatório Nº
049/2025. Contratada: J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 42.341.485/0001-27. Objeto do
1º Aditivo: acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato nº 156/2025, referente à reforma da
Escola Municipal José Alves Irmão, visando a adequada execução da obra, com a inclusão dos
seguintes serviços: I - Acréscimo de alvenaria de embasamento; II - Execução de aterro
mecanizado necessário para nivelamento do terreno; III - Acréscimo de altura dos pilares
estruturais. IV - Prorrogação da vigência por 06 meses, passando a vigorar a partir de
06/01/2026 à 05/07/2026. O valor do contrato será acrescido em R$ 80.021,19, correspondente
a 12,12% do valor inicial. O valor global do contrato passa a ser de R$ 739.882,73. Respaldo
legal: Lei 14.133/2021. Em 16/12/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 13/2025
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2025 - CONCORRÊNCIA
N° 013/2025. Objeto: Contratação de obras a ser executada por empresa na área de
engenharia para construção de uma praça localizada na Avenida Jorge Luiz, localizada no
bairro do CAIC, no Município de Vitória de Santo Antão - PE, nos termos estabelecidos no
presente Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa
C & M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.331.335/0001-95,
localizada na R ALCANTARA, 238, CENTRO, SAO LOURENCO DA MATA/ PE, CEP: 54.735-760,
Valor R$ 369.641,97 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos e quarenta e um reais
e noventa e sete centavos).
Vitória de Santo Antão-PE, 17 de dezembro de 2025.
ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA
Secretário de Infraestrutura
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