DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025
O município de Lagoa Alegre, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, do tipo Menor Preço e
Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de preços para aquisição de pneus e
câmaras de ar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo
de Referência. Valor total R$ 1.864.554,91 (um milhão oitocentos e sessenta e quatro mil
quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos.) Data e horário do início
da disputa: 13/01/2026, às 09:30h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre
ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou
no 
site
do
TCE-
I
e
cpllagoaalegre2025@gmail.com. Fonte: 1.540/1.500/1.600/ 1.500/ 1.660.
Lagoa Alegre-PI, 17 de dezembro de 2025.
OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O município de Luzilândia-PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor
Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de
Unidades Habitacionais na zona urbana do município de Luzilândia-PI. Valor estimado: R$
6.162.081,92 (dois milhões, cento e oitenta e quatro, novecentos e setenta e três reais e
doze centavos). Recebimento das Propostas: Até 08 horas do dia 09/01/2026. Data da
Sessão Pública: Dia 09/01/2026 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasí l i a / D F.
Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital
completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores
informações, através do e-mail: licitacoes@luzilandia.pi.gov.br, ou de segunda a sexta-feira
das 08h às 13h; Fone: (86) 33931173.
Luzilândia - PI, 17 de dezembro de 2025.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico N° 048/2025, Processo Administrativo nº 048pgr/2025, Contratante:
Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí (Cnpj nº 01.612.591/0001-10). Contratadas: Layla
Rafael da Silva da Luz - Cnpj - 21.899.821/0001-81, Valor Global R$ 67.047,74 e
Durvanderson Santana Veloso - Cnpj - 26.945.368/0001-16. Valor Global: R$ 1.117.775,14.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Material Elétrico Pesado.
Fundamentação Legal: Artigo 6º, Inciso Xli, da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e
Decreto nº 12.343/2024. Fonte de Recurso: Recursos Próprios/Outros. Assinatura: 17 de
Dezembro de 2025. Vigência: ATÉ 12 MESES. Massapê do Piauí (PI), 17 de dezembro de
2025. Wilton Coutinho Silva Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 084/2025. Processo Adm. nº. 084/2025, Fundamentação Legal: Adesão nº.
005/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito
público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º
06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida.
Contratado: Donald Gie Nogueira LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.470.780/0003-20,
com sede na Rua Desembargador Freitas, 1322, Centro/Norte, Teresina - PI, neste ato
representado por Donaldo Gie Nogueira. Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição
de Materiais, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos em Geral. Valor: R$ 249.262,61
(duzentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um
centavos). Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1052.2062.0000 UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.13.01 ELET. DE DESPESA 33.90.30 FONTE RECURSO: 1.600,00. Prazo:
12 meses. Matias Olímpio, 12 de dezembro De 2025. Ruten Keliane da Costa Lima.
Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2025
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 47/2025. OBJETO: Registro
de preço para aquisição do produto açúcar cristal para atender as demandas da Secretaria
Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e suas unidades
Socioassistênciais Do Municipio De Piripiri-Piauí. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa : ANTONIO
WELDER NOGUEIRA PRADO -ME - COMERCIAL O GAGUINHO, inscrita no CNPJ(MF) sob o
n.º 56.040.812/0001-15, VALOR DE R$ 1.760,00 (Um mil, setecentos e sessenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 33.535.050/0001-22.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de Elaboração do
Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias em Estradas Vicinais no
Município de Porto Alegre do Piauí, conforme Convênio Transferegov Nº 982247/2025
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
VALOR GLOBAL: R$ 27.818,32 (vinte e sete mil e oitocentos e dezoito reais e trinta e
dois centavos).
VIGÊNCIA: 15/12/2026.
FONTE DE RECURSOS: Convênio Transferegov Nº 982247/2025 do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
DATA: 15 de dezembro de 2025.
S I G N AT Á R I O S :
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
CARLOS SOARES DA SILVA.
Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para a aquisição de combustíveis, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR
PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 19/12/2025. HORÁRIO: 09:00h
(horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/01/2026. HORÁRIO:
09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/01/2026. HORÁRIO:
10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 05/01/2026.
HORÁRIO: 
10:30h 
(horário 
de 
Brasília). 
EDITAL: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues
Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova (PI), 17 de dezembro de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025
O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna pública a Dispensa de
Licitação nº 037/2025, com fulcro no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, que tem como
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma dos postos de
saúde do Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, bem como manifesta o interesse
em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 (três) dias úteis, a
contar da publicação, para posterior seleção da proposta mais vantajosa, nos termos do
art. 75, §3°, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados poderão solicitar e receber a planilha
(termo de referência), bem como apresentar suas propostas, presencialmente no setor de
licitações da Prefeitura Municipal (Rua Luiz Gomes Vilanova, nº 55, Centro, Cep: 64.438-
000) ou via e-mail (prefsam202l@hotmail.com). Edital e Termo de Referência também
estarão
disponíveis 
no
Sistema
Licitações
Web 
do
TCE/PI
(https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/).
Santo Antônio dos Milagres - PI, 17 de dezembro de 2025.
CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025. CONTRATO Nº: 138/2025 - CPL. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 090/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados à
implantação do projeto qualificação da atenção integral à saúde da criança no município de
São João da Varjota - Pi. contratante: prefeitura municipal de São João da Varjota- pi, CNPJ
nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO -
ME, CNPJ Nº 14.379.830/0001-86, vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é
aquele fixado no termo de referência, com início na data de 12/12/2025 e encerramento
em 12/12/2026, prorrogável na forma do art. 107 da lei nº 14.133/2021. valor global: o
valor global do presente termo de contrato é de r$ 140.000,00. fonte de recursos: 500;
600. data da assinatura do contrato: 12/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo. Pregão nº27/2024. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado:
Ana Cristina de Carvalho, CNPJ:30.916.866/0001-08. Objeto: Aditivo tem por objeto o
acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor do
Acréscimo:R$21.174,35. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 12/12/2025. Simões/PI,
12/12/2025. Prefeito
1º Termo Aditivo. Dispensa nº9/2025. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado:
Ana Cristina de Carvalho, CNPJ:30.916.866/0001-08. Objeto: Aditivo tem por objeto o
acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor do
Acréscimo:R$13.187,48. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/11/2025. Simões/PI,
27/11/2025. Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de Areia Branca-RN faz saber a todos os interessados
que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 1125884/2025, na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 37/2025, cujo objeto é a Aquisição de materiais permanentes e mobiliário destinados às
Unidades Básicas de Saúde (UBS), com abertura marcada para o dia 09 de janeiro de 2026
(sexta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão
serem adquiridos, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.
com.br, 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
ou 
no,
www.areiabranca.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, ou pelo email
(licitacaoareiabrancarn@gmail.com).
Areia Branca-RN, 17 de dezembro de 2025.
BRENO ALEXANDRE FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Prefeitura Municipal de Areia Branca-RN faz saber a todos os interessados
que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 1125883/2025, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 36/2025, cujo objeto é a Aquisição de mobiliário e equipamentos
destinados
à
Unidade Básica
de
Saúde
(UBS),
visando atender
às
necessidades
estruturais e operacionais dos setores., com abertura marcada para o dia 07 de janeiro
de 2026 (quarta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos
anexos 
poderão 
serem 
adquiridos, 
no 
sistema 
eletrônico, 
através 
do 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
ou no, www.areiabranca.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, ou pelo
email (licitacaoareiabrancarn@gmail.com).
Areia Branca-RN, 17 de dezembro de 2025.
BRENO ALEXANDRE FERREIRA
Pregoeiro

                            

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