DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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354
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025
PROCESSO Nº 099/2025; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2025; ABERTURA DA
SESSÃO: 09:30 horas, do dia 09.01.2026. OBJETO: Registro de preço para contratação de
empresa para prestação de serviço de locação de veículos para o município de Beneditinos
- PI. fpm / fme/ fundeb/ fms / fmas / icms / recursos próprios / emenda federal de custeio.
cópia
completa do
edital:
no site
do
tribunal
de contas
do
estado do
piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Beneditinos - PI, 17 de dezembro de 2025.
IGOR MENDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, UASG 980286, informa
que realizará
dia 05/01/2025, às
9 horas,
o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 11/2025
(90011/2025). Objeto: Aquisição de um veículo de transporte com acessibilidade para
cadeirantes, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos
do Edital. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço.
Estimado: 385.723,00. Plataforma: COMPRAS.GOV. Disponibilidade do Edital: TCE-PI
(licitacoesweb); 
COMPRAS.GOV
e 
no
PNCP. 
Informações:
cplcajazeirasdopiauipi@gmail.com.
Cajazeiras do Piauí - PI, 17 de dezembro de 2025.
MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 031/2025 Pmcm-Pi. Contrato nº 01.1612/2025. Fund. Legal: Lei N°
14.133/2021.
Objeto: Contratação
de Empresa
Para
Aquisição de
Equipamentos
Permanentes, Referentes à Reprogramação de Recursos, Para Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior - Pi. Valor do Cont: R$ 5.898,00 (Cinco Mil
Oitocentos e Noventa e Oito Reais). Vigência: 16/12/2025 Á 15/12/2026. Homologação:
11/12/2025. Data de Ass. do Cont: 16/12/2025. Signatários: Secretaria Municipal de Saúde,
neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade,
CONTRATANTE e empresa BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA,
inscrita no CNPJ n° 42.818.039/0001-73, neste ato representado por Adriano Araújo
Camargo, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 031/2025 Pmcm-Pi. Contrato nº 02.1612/2025. Fund. Legal: Lei N°
14.133/2021.
Objeto: Contratação
de Empresa
Para
Aquisição de
Equipamentos
Permanentes, Referentes à Reprogramação de Recursos, Para Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior - Pi. Valor do Cont: R$ 58.890,00
(Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Noventa Reais). Vigência: 16/12/2025 Á 15/12/2026.
Homologação: 11/12/2025. Data de Ass. do Cont: 16/12/2025. Signatários: Secretaria
Municipal de Saúde, Neste Ato Representado Por Sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal
Felix de Andrade, Contratante e Empresa Hitec Medical Comercio e Assistência Técnica de
Equipamentos Médicos Ltda, Inscrita No Cnpj N° 32.243.752/0001-70, Neste At o
Representado Por Victor Eduardo Mendes, Contratado.
.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 031/2025 Pmcm-Pi. Contrato nº 03.1612/2025. Fund. Legal: Lei N°
14.133/2021. Objeto:
Contratação de Empresa
Para Aquisição
de Equipamentos
Permanentes, Referentes à Reprogramação de Recursos, Para Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior - Pi. Valor do Cont: R$ 103.800,00 (Cento e
Três Mil e Oitocentos Reais). Vigência: 16/12/2025 Á 15/12/2026. Homologação: 11/12/2025.
Data de Ass. do Cont: 16/12/2025. Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, Neste Ato
Representado Por Sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, Contratante e
Empresa M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj N°
32.593.430/0001-50, Neste Ato Representado Por Gustavo Henrique Carrega, Contratado.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 013/2025 Processo Administrativo Nº 170/2025. Contrato
Administrativo Nº 241/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Colonia Do Gurgueia -
Pi. Contratado: Construflex Serviços Ltda, CNPJ Nº 17.787.461/0001-59. Objeto: Execução
De Ações De Revitalização Do Rio Gurguéia, No Trecho Localizado No Município Do Colônia
Do Gurguéia - Pi, Convênio Nº 920021/2021. Valor Global: R$848.430,50 (Oitocentos E
Quarenta E Oito Mil, Quatrocentos E Trinta Reais, E Cinquenta Centavos). Assinatura Do
Contrato: 17/12/2025. Colônia do Gurguéia-PI, 17 Dezembro de 2025. Darsimar De Sousa
Almeida. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas
constante do Processo referente à Concorrência Eletrônica Nº 010/2025, que tem como
objeto a Contratação de empresa de engenharia para Execução das Obras de Reforma
das Praças;José Martins e Santa Teresina, zona urbana do Município de Elesbão
Veloso/PI, objeto do Convênio Nº 972055/2024 - Ministério do Turismo, conforme
Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas,
Memorial 
Descritivo 
e 
Cronograma 
Físico-financeiro. 
resolve: 
ADJUDICAR 
E
HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa:R M AMORIM LTDA
"CONSTRUTORA DREAM", CNPJ/MF nº 29277011000103, com a melhor proposta de
preços no valor total de R$ 434.829,63. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis,
contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento
equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena
de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
Elesbão Veloso (PI), 9 de dezembro de 2025.
JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - SRP. Processo Administrativo Nº
048/2025 - PMFP - O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsável por esta
entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, inciso XXXVIII e alterações posterior,
considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente à
Concorrência Eletrônica Nº 004/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura
eventual contratação de empresa de Engenharia para a execução das Obras de Adequação
e Recuperação de 42,63 Km de Estradas Vicinais do Município de Floresta do Piauí/PI,
conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial
Descritivo e Cronograma Físico-financeiro. resolve: Ante o exposto, verificada a presença
dos elementos necessários e a regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao
licitante vencedor e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica Nº 004/2025, ao passo que
informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da
empresa: A. DA SILVA CONSTRUCOES "CONSTRUTORA A. SILVA" inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 36.781.447/0001-92, com a melhor proposta de preços no valor total de R$
2.529.000,00 (dois milhões e quinhentos e vinte e nove mil reais). O adjudicatário terá o
prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de
Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas neste Edital.
Floresta do Piauí/PI, 9 de dezembro de 2025.
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 - PMFP; Processo Administrativo Nº 048/2025 -
PMFP Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - SRP; Ata de Registro de Preços Nº 014/2025
- CPL/PMFP; PARTES: O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 01.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n -
Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito
o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.533-**,
residente e domiciliado em Floresta do Piauí - PI, localizável na sede do Palácio Municipal,
no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa A. DA SILVA
CONSTRUCOES "CONSTRUTORA A. SILVA" inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.781.447/0001-
92, com sede na Rua José Isaac da Costa, Nº 89, Centro, em Floresta do Piauí/ PI, neste ato
representada pelo Sr. ANTONIELSON DA SILVA, portador da Carteira de Identidade (RG) nº
381.***-9 SSP-PI, e do CPF nº ***.***.213-**, doravante designada CONTRATADA, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 048/2025 - PMFP. OBJETO: Registro
de Preços para futura eventual contratação de empresa de Engenharia para a execução das
Obras de Adequação e Recuperação de 42,63 Km de Estradas Vicinais do Município de
Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas
Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual
período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei
14.133/2021. VALOR: R$ 2.529.000,00 (dois milhões e quinhentos e vinte e nove mil reais).
RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
. .UNID. ORÇ.
.PROJ. ATIVIDADE
.NAT. DESPESA
.F.R. - C.A.
. .02.08.00 
-
SEMOP
.15.451.0008.1007 - Pavimentação e Recuperação
de Vias Públicas
.4.4.90.51.00 
-
Obras 
e
Instalações
.1.500.00.999
1.700.05.999
1.701.05.999
Data: Floresta do Piauí/PI, 17 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2025 - PMFP. Processo Administrativo N° 048/2025 - PMFP Pregão
Eletrônico N° 004/2025 - SRP; OBJETO: Registro de Preços para futura eventual contratação de
empresa de Engenharia para a execução das Obras de Adequação e Recuperação de 42,63 Km de
Estradas Vicinais do Município de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar,
Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro.
ADJUDICAÇÃO: 04 de dezembro de 2025. HOMOLOGAÇÃO: 04 de dezembro de 2025.
PREGOEIRO: Vicente César Martins. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RAZÃO SOCIAL: A. DA
SILVA CONSTRUCOES "CONSTRUTORA A. SILVA" inscrita no CNPJ sob o nº 36.781.447/0001-92,
localizada na Rua José Isaac da Costa, Nº 89, Centro, CEP: 64.563-000, Floresta do Piauí - PI.
Telefone:(89) 9428-4616. Representante: Antonielson da Silva. ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS:
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.FO N T E
.UNID .QTD
.VL. 
UNIT.
SEM BDI
.VL. 
UNIT.
COM BDI
.VL. TOTAL
. .1
.Serviços Preliminares
.R$ 77.783,40
. 1.1
Fornecimento E
Instalação De Placa De
Obra Com Chapa
SINAPI
M2
6,48
R$ 403,98
R$ 495,52
R$ 3.210,97
. .
.Galvanizada E Estrutura
De 
Madeira.
Af_03/2022_Ps
.
.
.
.
.
.
. .1.2
.Administração Local
.Composições
Próprias
.mês
.3,00
.R$
14.344,00
.R$
17.594,35
.R$ 52.783,05
. .1.3
.Mobilização 
E
Desmobilização 
De
Eq u i p a m e n t o s
.Composições
Próprias
.UN
.1,00
.R$
9.428,25
.R$
11.564,69
.R$ 11.564,69
. .1.4
.Locação De Imóvel
.Composições
Próprias
.mês
.3,00
.R$
2.778,60
.R$
3.408,23
.R$ 10.224,69
. .2
.Recuperação De Estradas Vicinais
.R$ 2.451.216,60
. 2.1
Desmatamento,
destocamento e limpeza
de área com árvores de
SICRO NOVO
m²
85.266,00
R$ 0,47
R$ 0,58
R$ 49.454,28
. .
.diâmetro até 0,15 m
.
.
.
.
.
.
. .2.2
.Regularização 
do
subleito - 100% Proctor
intermediário
.SICRO NOVO
.m²
.255.798,00
.R$ 1,40
.R$ 1,72
.R$ 439.972,56
. .2.3
.Limpeza mecanizada da
camada vegetal
.SICRO NOVO
.m²
.25.579,80
.R$ 0,50
.R$ 0,61
.R$ 15.603,68
. .2.4
.Expurgo de jazida
.SICRO NOVO
.m³
.5.115,96
.R$ 2,81
.R$ 3,45
.R$ 17.650,06
. 2.5
Escavação e carga de
material de jazida com
trator
SICRO NOVO
m³
58.833,54
R$ 3,93
R$ 4,82
R$ 283.577,66
. .
.de 
127
kW 
e
carregadeira de 3,4 m³
.
.
.
.
.
.
. 2.6
Transporte com
caminhão basculante de
10
SICRO NOVO
tkm
1.145.604,96
R$ 0,96
R$ 1,18
R$ 1.351.813,85
. .
.m³ 
- 
rodovia 
em
revestimento primário
.
.
.
.
.
.
. .2.7
.Compactação 
de
aterros
a 
100%
do
Proctor normal
.SICRO NOVO
.m³
.51.159,60
.R$ 4,67
.R$ 5,73
.R$ 293.144,51
. .VALOR BDI TOTAL: R$ 470.316,29 VALOR ORÇAMENTO: R$ 2.058.683,71 VALOR TOTAL: R$ 2.529.000,00

                            

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