DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.028/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.028/2025 -SEINFRA PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 20251703303-SEMPLA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada
de Engenharia/Arquitetura Para Execução de Serviços de Pavimentação e Urbanização
Localizada Na Zona Leste de Natal/Rn Em Conformidade Com As Normas Técnicas
Aplicáveis e Diretrizes da Prefeitura Municipal do Natal/Rn. - Edital disponível no Portal de
Compras Natal (portaldecomprasnatal.com.br), Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)
- ABERTURA: 08/JANEIRO/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos pelo Site: portaldecomprasnatal.com.br.
Natal/RN, 17 de dezembro de 2025.
TÉRCIO CABRAL PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025-CL/PMNF
Objeto: Pavimentação Com Drenagem Subterrânea Em Ruas Na Zona Rural No Município de
Nísia Floresta/Rn, Conforme Convênio nº 937609/2022 (Av. Bonfim - Trecho VLT). Empresa
vencedora: H J DANTAS FILHO LTDA- CNPJ: 24.855.726/0001-74, valor total: R$ 811.184,16.
Nísia Floresta/RN, 10 de dezembro de 2025.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025-CL/PMNF
Objeto: Pavimentação Com Drenagem Subterrânea Em Ruas Na Zona Rural No Município de
Nísia Floresta/Rn, Conforme Convênio nº 937609/2022 (Av. Bonfim - Trecho VLT). Empresa
vencedora: H J DANTAS FILHO LTDA- CNPJ: 24.855.726/0001-74, valor total: R$ 811.184,16.
Nísia Floresta/RN, 10 de dezembro de 2025.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
11/2025. Objeto: Pavimentação Com Drenagem Subterrânea Em Ruas Na Zona Rural No
Município de Nísia Floresta/Rn, Conforme Convênio nº 937609/2022 (Av. Bonfim - Trecho
VLT). CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: H J DANTAS FILHO
LTDA- CNPJ: 24.855.726/0001-74 - recursos orçamentários 2025, Elemento de Despesa:
4.4.90.51, vigência: 09 meses - licitação; Concorrência eletrônica Nº 11/2025. P/
Contratada: Hédimo Jales Dantas Filho e Gustavo da Silva Santos - p/contratante. Nísia
Floresta, 15 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 209/2022; ORIGEM: Tomada De Preços N°
2/2022-0016; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRAT A DA :
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP; CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a
partir de 12 de dezembro de 2025 à 11 de dezembro de 2026, para que a empresa possa
EXECUTAR OS SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO SERROTE
DO JATOBÁ - 3ª ETAPA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas
seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária 2001 - Secretaria
da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do
Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e
170631100 - 1024 Transferência de Convênio Outros, através do Contrato de Repasse n°
887909/2019/MTUR/CAIXA - Operação n° 1063796-98/201902.001, e correrão à conta de
receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da
Contratada: Euzimar Dias De Castro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-0041
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio a Pregoeira da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 12/01/2026, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 6/2025-0041, tipo menor preço, Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação e
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, freezer, geladeiras e
gelagua, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura
Municipal de Pau dos Ferros), conforme o inciso I do artigo 32 e os artigos 33 e seguintes
do Decreto Municipal nº 067/2025, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a Lei
Municipal nº 1.688/201, e condições, de acordo com o que determina a legislação vigente.
O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no
endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pela pregoeira Maíra Louise
Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo
Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de
Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/
home/login e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapdf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 15 de dezembro de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025 - PE
Tipo: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e
Diesel S10, visando o abastecimento dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde
de Portalegre/RN, na cidade de Natal/RN, pelo período de 12 (doze) meses. Data de
abertura:
14h00min
do
dia
06
de
janeiro
de
2026.
Informações:
www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre-RN, 17 de dezembro de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - PE
Tipo: Registro de Preços destinado à aquisição futura e eventual de materiais de limpeza
e higiene, a fim de atender de forma contínua, padronizada e eficiente às demandas das
diversas secretarias que compõem a Administração Pública Municipal. A sessão pública
será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a
partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 05 de janeiro de
2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre-RN, 17 de dezembro de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - PE
Tipo: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais descartáveis de
uso institucional, abrangendo copos, pratos, talheres, guardanapos, toalhas de papel, luvas,
toucas, máscaras, aventais e itens correlatos. Entrega das Propostas: a partir da publicação
desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 06 de janeiro de 2026. Informações:
www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre-RN, 17 de dezembro de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, por intermédio da Agente de Contratação e
Comissão de contratação, conforme Portaria de nº 007 de 10 de junho de 2025-SEMLICCC-
PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base
na Lei nº 14.133/2021; Torna público, a quem interessar, que estará realizando
Concorrência de forma Presencial nº 001/2025 - advindo do Proc. Admin. Nº 61862/2025,
do tipo Técnica e Preço, próximo dia 09/02/2026 às 10h:01m, cujo objeto será contratação
de 01 (uma) agência de propaganda, para executar os serviços de propaganda e
comunicação digital, incluindo estudo, planejamento, concepção, execução, distribuição e
controle de veiculação de programas e campanhas publicitárias institucionais e
mercadológicas para as ações, serviços, obras, eventos internos e externos, divulgações de
caráter legal, educativo, informativo ou de orientação social da prefeitura municipal de São
Gonçalo do Amarante, controle das inserções publicitárias (mídias contratadas) nos
veículos de divulgação, tais como jornal impresso, sites, TV, rádio, dentre outros, conforme
descrições e condições contidas no anexo I (briefing) neste edital e seus anexos. O Edital
e seus anexos encontram-se para serem baixados EXCLUSIVAMENTE no Portal da Prefeitura
Municipal
de
São
Gonçalo
do
Amarante/RN:
https://www.saogoncalo.rn.gov.br/
licitacaolista.php?id=2938
Em 17 de dezembro de 2025
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2025
À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SECRETARIA
MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, por intermédio da Agente de Contratação e Comissão de
contratação, conforme Portaria de nº 007 de 10 de junho de 2025-SEMLICCC-PMSGA/RN,
CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº
14.133/2021; Torna público, a quem interessar, que estará realizando Concorrência de forma
Presencial nº 001/2025 - advindo do Proc. Admin. Nº 61862/2025, do tipo Técnica e Preço,
próximo dia 09/02/2026 às 10h:01m, cujo objeto será contratação de 01 (uma) agência de
propaganda, para executar os serviços de propaganda e comunicação digital, incluindo estudo,
planejamento, concepção, execução, distribuição e controle de veiculação de programas e
campanhas publicitárias institucionais e mercadológicas para as ações, serviços, obras, eventos
internos e externos, divulgações de caráter legal, educativo, informativo ou de orientação social
da prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante, controle das inserções publicitárias (mídias
contratadas) nos veículos de divulgação, tais como jornal impresso, sites, TV, rádio, dentre outros,
conforme descrições e condições contidas no anexo I (briefing) neste edital e seus anexos. O
Edital e seus anexos encontram-se para serem baixados EXCLUSIVAMENTE em: PORTAL DE
CO M P R A S P U B L I C A S : h t t p s : h t t p s : / / w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r /processos?codigo
Modalidade=6&uf=100124&municipio=100124129
Em 16 de dezembro de 2025
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à
SEMINFRA/SME, por intermédio da Agente de Contratação e Comissão de contratação,
conforme
Portaria
de
nº
007 de
10
de
junho
de
2025-SEMLICCC-PMSGA/RN,
CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº
14.133/2021; Torna público, a quem interessar, que estará realizando Concorrência de forma
Eletrônica nº 19/2025 - advindo do Proc. Admin. Nº 69.537/2025, do tipo MENOR PREÇO -
GLOBAL, no modo de disputa ABERTO/FECHADO, empreitada por preço unitário - próximo
dia 06/01/2026 às 09h:01m, cujo objeto será Contratação de empresa de engenharia para
obra de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 6 (seis) SALAS DE AULAS EM SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/RN, localizada no Bairro Centro, abrangendo todo o escopo do projeto, Anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se para serem baixados EXCLUSIVAMENTE em: PORTAL DE
CO M P R A S P U B L I C A S : h t t p s : h t t p s : / / w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r /processos?codigo
Modalidade=6&uf=100124&municipio=100124129
Em 15 de dezembro de 2025
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo MSJS/RN n° 087/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a
público comunicar que no dia 12 de dezembro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br,
www.saojosedoserido.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
será
disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação de empresa especializada
para execução de obras de pavimentação em vias públicas de comunidades rurais do
município de São José do Seridó/RN - Contrato de Repasse nº 950.147/2023/MIDR/CAIXA .
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de janeiro de 2026, às 08:30 horas
(horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José do Seridó/RN, 11 dedezembro de 2025.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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