DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800358
358
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2025
O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 23 de dezembro de
2025, fará realizar licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO,
objetivando o AQUISIÇÃO cadeira odontológica para atender às demandas da Rede
Municipal de Saúde do Município de Taipu/RN, conforme especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência. O TR e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.taipu.rn.gov.br.
Maiores informações pelo email cpl@taipu.rn.gov.br.
Taipu/RN, 17 de dezembro de 2025.
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2025
O Prefeito Municipal de Arroio do Meio, Estado do Rio Grande do Sul, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte
modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 015/2025: Contratação de empresa para execução de
pavimentação asfáltica na Rua José Wunibaldo Thomas, no Bairro Medianeira. ABERTURA:
23.12.2025.
HORÁRIO:
08
horas.
O
edital
está
disponível
no
site:
www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser
obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail:
licitacao@arroiodomeiors.com.br.
SIDNEI ECKERT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Áurea. Contratada: M.H.M. do Couto Comercial Ltda, CNPJ:
97.533.241/0001-38. Contrato Adm. nº 322/2025, no valor de R$ 20.000,00. Contratada:
M. Carrega Com. de Prod. Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.593.430/0001-50. Contrato Adm. nº
323/2025, no valor de R$ 84.100,00. Contratada: Tekmarket Ind. Com. e Serviços Ltda,
CNPJ 21.579.468/0001-52. Contrato Adm. nº 324/2025, no valor de R$ 4.600,00. Objeto:
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a UBS do Município, através da
Emenda nº 43530005. Modalidade: P.E. nº 001/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão
Eletrônico nº 115/2025, Processo nº 12701/2025, Registro de Preço, aquisição de massa
asfáltica ensacada. A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores,
encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013,
fone: 051 994658165, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 17 de Dezembro de 2025
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 124/2025, Processo nº 13156/2025, contratação de empresa especializada
em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde. Início da
sessão: 09/01/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 17 de Dezembro de 2025
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025 - ADENDO
Torna público Contratação de empresa para execução de projeto elétrico e rede
de dados do pavilhão onde será instalada a Fábrica de Bloquetos do tipo Unisten, situada
na ERS 350, quilômetro 36, Camaquã/RS SOFREU ALTERAÇÃO. Abertura: 16/01/2026 às 09
horas.
Informações:
Setor
de
Licitações,
Fone
(51)
3671
-
7251
E-mail:
licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net
ABNER DOS SANTOS DILLMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
EDITAL Nº 378/2025 - OBJETO: Contratação semi-integrada de pessoa jurídica
da área de arquitetura e/ou engenharia (a partir dos projetos básicos fornecidos pelo
município) para produção dos projetos executivos de fundação, de Sistema de Prevenção
e Proteção Contra Incêndio (PPCI) e de Sistema de Proteção contra Descargas
Atmosféricas (SPDA) do Centro Dia para Idosos, bem como a construção da edificação
no bairro Niterói, no Município de Canoas/RS. Recebimento das propostas: até às
13horas do dia: 17/02/2026. Abertura das propostas: às 13horas10minutos do dia:
17/02/2026.
Início
da
disputa:
às
14horas
do
dia:
17/02/2026,
no
site
https://pregaobanrisul.com.br/.
Edital:
site
www.canoas.rs.gov.br
e
https://pregaobanrisul.com.br/.
Em 17 de dezembro de 2025.
AIRTON SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025
Data de abertura: 19/12/2025 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de curativos especiais.
Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das
páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 3 de dezembro de 2025.
GIOVANI DE ÁVILA MARTIM
Secretário da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. SÚMULA DE CONTRATO: O Município de
Erechim-RS torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 585/2025:
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para construção de
Praça no Bairro Rio Tigre, rua Etelvino Picolo, através da Secretaria Municipal de
Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com Recursos de Transferências
Especial da União; Emenda parlamentar da Dep. Daiana Silva dos Santos, Plano de ação
9032024074406/2024, sendo r$ 300.000,00 Recurso Federal e R$ 110.943,21 de recursos
de Emenda Impositiva da Vereadora Sandra Piccoli. Processo n.º 30258/2025, Concorrência
Eletrônica nº 11/2025. CONTRATADA: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RODRIGUES LTDA .
R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). ERECHIM, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
PAULO ALFREDO POLIS Prefeito municipal de erechim
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Pequeno Valor, Nº 785/2025, processo 33923/2025. Contratante:
MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: Z BRASIL LTDA. Aquisição de adesivos de identificação
para adesivação dos itens de ajuda humanitária que estão sendo entregues a população atingida
pela tempestade de granizo ocorrida no dia 23/11/25. Valor total de R$ 240,00. Fundamento Art.
75, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 17 de dezembro de 2025.
Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará
licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, objetivando eventuais e
futuras aquisições de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas
para o exercício de 2026, diretamente na bomba, nas dependências da contratada, junto
ao perímetro urbano do Município de Guarani das Missões/RS, conforme descrições do
edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista,
265, fone (55) 2120-9030.
LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2025
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios, de
forma estimada, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de
fevereiro a julho de 2026, conforme especificações no Anexo I deste edital. Entrega de
documentos: até 09/01/2026, às 16h. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no
Setor de Licitações, fone (51) 2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. O edital
e seus anexos estão disponíveis para consulta/retirada em: www.harmonia. rs.gov.br
Harmonia/RS, 17 de dezembro de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
257/2025. Contratante:
Município de
Ibiaçá/RS.
Contratada: MIL Sistemas Elétricos Ltda - CNPJ nº 17.828.802/0001-97. Objeto: Execução
de obra de infraestrutura de abastecimento de água e energia elétrica no Parque do
Romeiro, no Município de Ibiaçá/RS, em regime de empreitada por preço global.
Modalidade: Concorrência nº 004/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato de Repasse nº 941273/2024 - OGU/Ministério das Cidades/CAIXA. Valor Total: R$
110.525,22 (cento e dez mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). Prazo
de Execução: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Ordem de Início dos Serviços. Vigência:
12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 17 de dezembro
de 2025. Ibiaçá/RS, 17 de dezembro de 2025. Jones Roberto Cecchin Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
REPUBLICAÇÃO - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em
execução global para Vigilância Patrimonial Desarmada, Serviço de Portaria e Videomonitoramento
com CFTV, 24 horas por dia, junto ao Parque Regional de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho
Burmann, no período de doze (12) meses a contar da data. Abertura das Propostas: 15/01/26 às
09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 15 de dezembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços 005/2025. Pregão Presencial 017/2025.
Proc. Adm. 647/2025. Órgão Aderente: Município de Monte Belo do Sul. Órgão
Gerenciador da ARP: Município de Sentinela do Sul/RS; Fornecedor Detentor da ARP:
M. Cornelli Bertinatto, CNPJ 04.166.333/0002-27. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira
para o Município, Recursos do Convênio Transferegov.br nº 980244/2025 celebrado
com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Documentos no site:
https://www.montebelodosul.rs.gov.br/. Informações: (54) 3457-2051.
Fechar