DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 165/2025. Contratante: O Município. Contratada: M. Cornelli Bertinatto. Objeto:
Aquisição de Retroescavadeira para o Município, Recursos do Convênio Transferegov.br de nº
980244/2025 celebrado com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Processo
Administrativo 647/2025 - Termo de Adesão a ARP 005/2025 - Pregão Presencial 017/2025.
Órgão Aderente: Município de Monte Belo do Sul. Órgão Gerenciador da ARP: Município de
Sentinela do Sul/RS. Valor: R$ 367.000,00. Emissão em 17.12.2025. Vigência até 17/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO N° 68/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025
REGISTRO DE PREÇOS - REMARCAÇÃO. Fica remarcado o Pregão Eletrônico para
Registro de Preços de tablets para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura
em 07/01/2026 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2025
REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico para Registro de Preços de saibro para
o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 13/01/2026 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2025
REMARCAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS. Fica remarcado o Pregão Eletrônico para
Registro de Preços de areia para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em
05/01/2026 às 14:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2025
REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços de
coleta e cremação final de carcaças de animais mortos para o município de Novo
Hamburgo, com data de abertura em 12/01/2026 às 14:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025
REMARCAÇÃO. Fica remarcado o Pregão Eletrônico para contratação de
empresa para prestação de serviços de atendimento ao cidadão (SAC) do município de
Novo Hamburgo, com data de abertura em 06/01/2026 às 14:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 17 de dezembro de 2025.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 613/2025
O Município de Pinheiro Machado/RS torna público que se encontram abertos
os seguintes editais de licitação: Pregão Eletrônico 613/2025. Contratação de empresa para
executar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de câmara fria (câmara
de imunobiológicos), com fornecimento de peças. Sessão Pública: 09/01/2026 às 09h
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 651/2025
Contratação de empresa para executar a pavimentação, com blocos de concreto
intertravados, de trechos das ruas Pedro Régio, Humaitá, Dois de Maio, Sete de Setembro,
24 de Fevereiro, Bernardino Luiz Dutra, Arnaldo Sarubbi, Fernando Barbosa e Professora
Eutrópia. Sessão Pública: 09/01/2026 às 10h
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 655/2025
Contratação de Leiloeiros Oficiais para preparação, organização, condução e conclusão de
Leilão Público de bens inservíveis do Município de Pinheiro Machado. Início do
credenciamento: 19/12/2025 às 08h
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 691/2025
Contratação de instituição financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para
prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais. Início do
credenciamento: 19/12/2025 às 08h
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 696/2025
Aquisição e instalação de Caixa de água com capacidade de 20.000 Litros para a Localidade
de Torrinhas. Sessão Pública: 12/01/2026, às 10h
Editais
disponíveis
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº
763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201.
Pinheiro Machado-RS, 17 de dezembro de 2025.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Poço das Antas/RS torna público que se encontra
aberta a licitação modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025, visando a
aquisição de trator agrícola novo, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, sob o regime de menor preço por
item, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo que a data
de abertura da sessão pública está marcada para o dia 08 de janeiro de 2026,
às 08h. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51)
3773-1122.
Poço das Antas, 17 de dezembro de 2025.
GLICÉRIO IVO JUNGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/25
Objeto: Fornecimento de material e prestação de serviços para pavimentação
na zona rural do município: Linha Dourada e Linha Traíra. Emenda- Transferência Esp. nº
202528620019 e contrapartida do Município. Abertura: 07/01/26, às 09h. Edital:
https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com.
Porto Lucena (RS), 17 de dezembro de 2025.
IURY SOMMER ZABOLOTSKY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei
n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o
nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a
Concorrência Pública Eletrônica nº 09/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para ampliação do ESF1 COHAB, Rua Dom João VI, Bairro João Nunes no município de
Rosário do Sul/RS. A sessão fica marcada para o dia 07/01/2026 às 09h, a ocorrer na
plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao.
MARCOS PAULO SILVA DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
SEGUNDA ALTERAÇÃO. O Município de Sananduva comunica que ALTEROU o
Edital de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, o qual tem por objetivo a aquisição
de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, cabine estendida (suplementar), com recursos
oriundos da emenda parlamentar nº 202542710014 e contrapartida municipal, conforme
especificações do Edital de licitação, ficando a sessão pública para dia 13 de janeiro de
2026,
às
09h00min.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de
Brasília - DF. Informações pelos fones (54) 9 9669-0941 / (54) 9 9662-5781 e e-mail
licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link
Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sananduva/RS, 17 de dezembro de 2025.
CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Objetivando a aquisição de materiais para vias públicas. O recebimento das
propostas será das 13h30min do dia 05/01/2026 até as 13h00min do dia 20/01/2026,
através
do
aplicativo
Pregão
On
Line,
do
Portal
de
Compras
Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025
Objetivando a aquisição de material elétrico. O recebimento das propostas será
das 13h30min do dia 05/01/2026 até as 13h00min do dia 19/01/2026, através do aplicativo
Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail:
licitacao@santavitoria.rs.gov.br.
Edital
na
íntegra
poderá
ser
obtido
no
site
www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
SÚMULA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2025
CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 199/2025.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 047/2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA E
PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, CNPJ: 88.256.979/0001-04. OBJETO: contratação de
empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para Revitalização da
Zona Central (Remanescente de Obra) e Pavimentação Asfáltica na Av. Cel. Victor Villa
Verde - Zona Central, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos
oriundos do Contrato de Repasse n.º 944050/2023/MCIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$
600.752,83 (seiscentos mil e setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado.
Santo Antônio da Patrulha, 17 de dezembro de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 042/2024 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS N°069/2025. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para
a execução de obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado, meios-fios e
drenagem pluvial de trecho da Estrada Sérgio Luckmann, localidade de Monjolo, no
Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com extensão de 290,00 (duzentos e
noventa) metros de comprimento, largura de oito metros, totalizando 2.320,00 (dois
mil trezentos
e vinte) metros quadrados,
com recursos oriundos
da Emenda
Parlamentar Especial 202440330010 - Dep. Fed. Lucas Redecker. Contratada Nelson
Osvaldo de Souza LTDA, CNPJ n°17.273.348/0001-55. ADITIVO: Cláusula Terceira -
altera-se a cláusula terceira, do contrato original para prorrogação do mesmo pelo
período de 30 (trinta) dias a contar de 18/12/2025 - sem alteração de valor, conforme
solicitação e justificativa contida nos memorandos n°1596/2025 - SEPDE de 11/12/2025
e n°841/2025 - SEMOT de 11/12/2025. As demais cláusulas não atingidas pelo presente
instrumentos permanecem em vigor. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito Municipal