DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que às
08:00 horas do dia 06/01/2026, estará reunida para recebimento das propostas relativas ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, cujo objeto é a Aquisição gêneros alimentícios
destinados à Alimentação Escolar, CRAS e demais secretarias. A sessão pública será realizada
no site www.bllcompras.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Informações pelos
fones (54) 3396-1166 e e-mail: licitações@santoexpeditodosul.rs.gov.br. Edital disponível no
site www.santoexpeditodosul.rs.gov.br - link licitações ou junto ao site acima descrito.
Santo Expedito do Sul, 17 de dezembro de 2025.
VANTUIR DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de
Concorrência Eletrônica nº 16/2025, para contratação de serviços de hidrojateamento e
desobstrução de redes de esgoto e drenagem no Município de São Sebastião do Caí, com
recursos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS), do projeto "Fundo a Fundo - Sistema
de Proteção Contra Cheias (SPCC). As propostas serão abertas às 8h30min do dia 08 de
janeiro de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sites
www.saosebastiaodocai.rs.gov.br
e
www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004.
São Sebastião do Caí, 17 de dezembro de 2025.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando os
seguintes certames licitatórios: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - Contratação
indireta em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de empresa
para execução de obra de reforma da escola de ensino fundamental Carlos Gomes,
abrangendo a recuperação estrutural de fundação, correção de patologias construtivas,
reforma de sanitários, substituição de pisos e esquadrias, adequação elétrica e pintura geral,
em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilha quantitativa e orçamentária,
cronograma físico financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no edital. Os
recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Plano de
Ação 09032023 - 038643/2023, Emenda Parlamentar do Deputado Federal Pedro
Westphalen - 202341680001, repassados pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do
município. Sessão Pública 07/01/2026 - 8 horas e 30 minutos (horário de Brasília).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Contratação indireta em regime de empreitada por preço global (material e
mão de obra) de empresa para execução de obra de reforma da Escola de Ensino
Fundamental Cônego Cordeiro, localizada na estrada Olmerindo Lampert de Souza, na
localidade de Vila Tabaí, no município de Tabaí/RS, no prédio principal e no prédio anexo
II (salão), abrangendo serviços de demolição, substituição de forro de madeira por PVC,
reparos nos beirais de madeira, serviços de pintura, substituição de aberturas e abertura
de vãos, execução de aterro, contra piso e piso cerâmico e iluminação, em conformidade
com o memorial descritivo, projetos, planilha quantitativa e orçamentária, cronograma
físico financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no edital. Os recursos para
execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Plano de Ação
09032023 - 034246/2023, Emenda Parlamentar do Deputado Onyx Lorenzoni -
202319840002, repassados pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do município.
Sessão Pública 07/01/2026 - 13 horas e 30 minutos (horário de Brasília). Os editais e seus
anexos poderão ser obtidos no site do município www.tabai.rs.gov.br - E também estão
disponíveis no
site www.portaldecompraspublicas.com.br
- Mais
informações pelos
telefones (51) 99548 0178 e 99656 6853, no Setor de Licitações.
Tabaí, 17 de dezembro de 2025.
ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Vista Alegre/RS TORNA PÚBLICA a sessão pública de
Concorrência Eletrônica para a contratação de serviço de perfuração de poços tubulares
profundos parcial ou totalmente revestidos, tanto em meios fraturados (rochas ígneas e
metamórficas) quanto em meios granulares/porosos (rochas sedimentares em geral), nos
moldes do plano de trabalho do Convênio FPE nº. 627/2025 - Processo Administrativo nº.
24/1700-0001239-2, a ser realizada no dia 9 de Janeiro de 2026, às 08:30 horas. O edital
encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço
www.pmvistaalegre.com.br.
Informações
55
3730
1020,
e-mail:
licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 17 de Dezembro de 2025.
RUDINEI BRIDI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/2023 PROCESSO BJI-030206/001226/2025 OBJETO: Torno
público que a Secretaria Municipal de Administração de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em
12 de Dezembro de 2025, assinou nos termos do art. 57, §2º, da Lei nº 8.666/93, o 5º
TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 041/2023-PMBJI, cujo objeto é Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frotas, Por Meio Eletrônico Para A
Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota dos Veículos, Máquinas e Equipamentos
Pertencentes A Diversas Secretarias do Município de Bom Jesus do Itabapoana- Rj; Firmado
Com A Empresa Carletto Gestão de Serviços Ltda - CNPJ nº 08.469.404/0001-30; o prazo de
vigência contratual será acrescido por 06 meses, de 12/12/2025 a 12/06/2026, conforme
autorizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO BJI-030206/001226/2025 nos moldes
dos termos do art. 57, §2º, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 936/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do seu gestor, no uso
de suas atribuições legais, torna público para todos os interessados ERRATA DO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 936/2025-PMBJI, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 233,
seção 3, página 219 do dia 08/12/2025: ONDE SE LÊ: o valor total de R$ 11.617,13. LEIA-
SE: o valor total de R$ 11.677,13.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 083/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2295/2025
PROCESSO REC-RJ- 3301801-20240518-04
PROCESSO SEI Nº 59053.016132/2024-66
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
CNPJ: 29.079.480/0001-00
CONTRATADO: Confia Comércio e Serviços Ltda
CNPJ: 10.801.139/0001-98
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Ponte de Estrutura Mista
(Concreto e Metálica) 20 x 5 = 100 M2, Localizada na Rua Manoel de Lucas - Palmeira da
Serra PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Unidade: 007 Função: 15 Sub função: 451
Programa: 2002 Projeto/Atividade: 2204
Natureza/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00
Fonte de Recurso: 1.700.0000
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 888.999,98 (oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos)
GESTORES: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025
DATA DE VIGÊNCIA: De 10 de dezembro de 2025 à 10 de agosto de 2026
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Leonardo Pereira de Mello Macedo
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Porciúncula, por meio da Comissão Permanente de Licitações,
em atendimento ao disposto no artigo 21, § 2º, da Lei nº 8.666/1993, vem a público
informar que houve erro no material publicado no dia 17 de dezembro de 2025 - Seção 3
- página 409. Na Concorrência Eletrônica nº 002/2025, ONDE SE LÊ: das 09h do dia
17/11/2025 até as 12h59 do dia 03/02/2026, LEIA-SE: do dia 16/12/2025 até as 12h59 do
dia 03/02/2026, e na Concorrência Eletrônica nº 003/2025, ONDE SE LÊ: "das 09h do dia
17/11/2025 até as 12h59 do dia 03/02/2026", LEIA-SE: do dia 16/12/2025 até as 12h59 do
dia 04/02/2026. As demais disposições permanecem inalteradas. Esta retificação tem como
objetivo corrigir o erro na data de início de recebimento das propostas, garantindo a
regularidade e transparência do processo licitatório.
JEFFERSON MATHEUS DE CARVALHO LOPES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2025
Proc. SEI VR-12.064-00000063/2025 - SME/FME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço
por item - Objeto: Contratação do serviço de locação de 02 (dois) veículos tipo MICRO-
ÔNIBUS mínimo de 24 lugares, com disponibilidade de 01 (um) motorista e 02 (dois)
acompanhantes para cada veículo, para ser utilizado exclusivamente, no transporte de
alunos com autismo - Nova data 12/01/2026 as 09h - UASG: 450068 - Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511- 3117
PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO Nº 009/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 1º Termo de
Aditamento ao Contrato nº 009/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 15/12/2025;
Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: O acréscimo de
13,25% (treze virgula vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato n. º 009/PGM/2025;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: B5.876 -
0000005.01.02-2025/SEMEC; Valor Acréscimo: 34.410,84 (trinta e quatro mil, quatrocentos
e dez reais e oitenta e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da
Silva e, pelo Contratado, Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 15 de dezembro de
2025. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO Nº 012/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 1º Termo de
Aditamento ao Contrato nº 012/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 15/12/2025;
Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: o
acréscimo de 10,58% (dez virgula cinquenta e oito por cento) ao valor do Contrato n. º
012/PGM/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID:
BF.D51 - 0002489.02.02-2025 /SEMEC; Valor Acréscimo: R$ 31.920,00 (trinta e um mil,
novecentos e vinte reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo
Contratado, Julio Felipe da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 15 de dezembro de 2025. Denair
Pedro da Silva Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO Nº 015/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 1º Termo de
Aditamento ao Contrato nº 015/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 15/12/2025;
Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: o acréscimo de
9,70% (nove virgula setenta por cento) ao valor do Contrato n. º 015/PGM/2025;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.DFE -
0002489.02.02-2025/SEMEC; Valor Acréscimo: R$: 25.045,80 (vinte e cinco mil, quarenta e
cinco reais e oitenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo
Contratado, Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 15 de dezembro de 2025. Denair
Pedro da Silva Prefeito Municipal
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