DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800363
363
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Prorrogação de Prazo de Ata de Registro de Preços Objeto 1 Termo Aditivo. O
Presente Termo de Tem Por Finalidade Aditivar Prorrogar Prazo de Ata de Registro de
Preços, Processo nº: 109/2024 Pregão Presencial nº 043/2024 Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Elaboração de Projetos Executivos
Para Pavimentação, Drenagem, Sinalização de Vias Públicas e Urbanização, No Município
de Iracema - Rr, Empresa: Via Norte Construtora Ltda Cnpj:08.828.271/0001-41,Aditivar Por
Mais 12(Doze) Meses Conforme Termo Nos Autos do Processo Entre As Partes:
Contratante: Prefeitura Municipal de Iracema - Rr Data da Assinatura 08 de Dezembro de
2025. Iracema/RR, 08 de dezembro de 2025 MARLENE SARAIVA ARAUJO prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025/CCL
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, 
torna
pública 
a
continuação 
da
Concorrência 
N°
010/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 22.12.2025 as 09:00 horas, cujo objeto é a "Construção
de Malocão Comunitário Na Comunidade Indígena Raposa, No Município de
Normandia/Rr", para a fase de lances, e divulgação do resultado de julgamento de
habilitação, e resultado de certame.
Normandia - RR, 16 de dezembro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N.º 044/2025 Contrato N.º 044/2025
Origem: Dispensa 010/2025 Processo: N° 067/2025-Smas
Contratante: Prefeitura Municipal de Normandia - Pmn. Cnpj: 04.056.222/0001-87.
Contratada: e. de Magalhães Silva Ltda - Cnpj: 14.898.066/0001-55.
Objeto: "Aquisição de Matérias de Consumo Para O Projeto "Viva Sorrir Na Melhor Idade"
Desenvolvidas Pelo Centro de Referência de Assistência Social - Cras, No Municipio de
Normandia - Rr". Valor Total do Contrato: R$ 22.110,00 (Vinte e Dois Mil Cento e Dez
Reais). Vigência: 06 (Seis) Meses Data da Assinatura: 16 de Dezembro de 2025.
Wenston Paulino Berto Raposo Prefeito Municipal de Normandia - Pmn
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
Termo de Ratificação Ratificação da Dispensa N° 010/2025
Autorização e Ratificação do Ordenador de Despesa Referente A Dispensa de Licitação
010/2025 Processo Administrativo nº 067/2025 Dispensa de Licitação 010/2025
Na Qualidade de Ordenador de
Despesas da Prefeitura Municipal de
Normandia-Rr, No Uso dos Poderes Atribuídos Pela Lei e Em Atendimento Ao Disposto No
§3º do Art. 75 da Lei 14.133/2021, Realizo:
A Autorização da Contratação da Pessoa Jurídica: e. de Magalhaes Silva Ltda -
Cnpj: 14.898.066/0001-55, No Valor de R$ 22.110,00 Para A Aquisição de Matérias de
Consumo Para O Projeto "Viva Sorrir Na Melhor Idade" Desenvolvidas Pelo Centro de
Referência de Assistência Social - Cras, No Municipio de Normandia - Rr.
A Ratificação da Dispensa nº 010/2025 Com Fundamento Legal No Art. 75, Ii da
Lei nº 14.133/21 Em Razão do Valor, Pela Vigência de 06 (Seis) Meses.
Normandia-RR, 15 de dezembro de 2025.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025
Processo Licitatório n° 078/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo
da Construção Civil Para Execução de Serviços Remanescentes Necessários à Conclusão de
Unidades Habitacionais No Município de São Luiz do Anauá - Estado de Roraima.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e
Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
EDITAL e seus anexos. ABERTURA DO EDITAL: 07/01/2026.
HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local) RETIRADA DO EDITAL: Sala
da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura
Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR.
O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da
Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no
horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de
armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da
Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br.
Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações.
São Luiz do Anauá/RR, 17 de dezembro de 2025.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
PROCESSO Nº 84/2025
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura
Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de
Leite tipo Integral, para atender as crianças de 06 meses a 2 anos e idosos em situação de
vulnerabilidade, conforme Convênio nº 059/2025, "Projeto Viva Leite", no âmbito do
Município de São Luiz do Anauá - RR - ESTADO DE RORAIMA/SETRABES/ MUNICÍPIO DE SÃO
LUIZ DO ANAUÁ-RR. A abertura do certame dar-se-a no dia 05/01/2026 às 09h30 (Horário
de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios:
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da
Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura municipal de São Luiz -
Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz do Anauá de Segunda
a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315
São Luiz do Anauá - RR, 17 de dezembro de 2025.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90404/SMLCP/SULIC/2025
O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para
o
conhecimento
dos
interessados,
que o
edital
de
Concorrência
Eletrônica
nº
90404/SMLCP/SULIC/2025, que tem por objeto a Contratação de empresas especializadas
para Execução do Novo Elevado do CIC, Alargamento das Pistas da Avenida da Saudade e
Restauração das Pontes da Avenida da Saudade, sofreu retificação. O limite para cadastro
de propostas foi alterado e será às 14h00min do dia 10/02/2026. A sessão ocorrerá no
mesmo dia, após o término do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra
disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Agente de Contratação. E-
sfinge: DFB6C6909200EA658A71D5D238DC1544F0012922
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 480/SMLCP/SULIC/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde especializados na
realização de procedimentos com finalidade diagnóstica de ressonância magnética.
CONTRATADA: Diagnósticos da América S.A., CNPJ 61.486.650/0296-70. VIGÊNCIA DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da
data de sua publicação, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
2.521.638,77 (dois milhões quinhentos e vinte e um mil seiscentos e trinta e oito reais e
setenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133, de 2021.
CÓDIGO E-SFINGE:9B0003554B88BD5F7B8E0F9391E247158A591E40
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 185/2025
REGISTRO TCE: 9D59C180D913A6F4727893437A25E581C2FB0601
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 185/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 185/2025
O MUNICÍPIO DE GUABIRUBA torna público que se encontra aberto o Processo
Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 185/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA
INDEPENDÊNCIA SENDO: TRECHO 03 - ETAPA 01 (PERÍMETRO URBANO). COM RECURSO
ADVINDO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. PLANO DE
AÇÃO Nº 09032024-074015/2024. 60 METROS DE EXTENSÃO REFERENTE A META 04;
TRECHO 03 - ETAPA 02 (PERÍMETRO URBANO). COM RECURSO ADVINDO DO GOVERNO
FEDERAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-
074478/2024. 110 METROS DE EXTENSÃO REFERENTE A META 05; TRECHO 03 - ETAPA 03
(PERÍMETRO URBANO). COM RECURSO ADVINDO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-069094/2024. 170 METROS DE
EXTENSÃO REFERENTE A META 06. Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: Até às 08:25h do dia 26/01/2026. Abertura da sessão: dia 26/01/2026 às 08:30
horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e
informações no departamento de compras e licitações no mesmo endereço, fone fax (47)
3308-3100, e-mail licitacao@guabiruba.sc.gov.br e site www.guabiruba.sc.gov.br
VALMIR ZIRKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 359/2025 - UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de
empresa especializada na requalificação dos passeios (calçadas) e meio-fio das unidades
administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela
Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e
valor unitário, sendo: MAC CONSTRUTORA LTDA, Item 1 - R$ 241,50.
Joinville, 15 de dezembro de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 316/2025, Portal de Compras
do Governo Federal nº 90316/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de balança rodoviária móvel a serem utilizadas exclusivamente pelos Agentes de
Trânsito, no exercício de suas atribuições administrativas, de apoio e operacionais na fiscalização
de trânsito, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o
objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja:
Globalweigh Comércio, Importação, Exportação e Distribuidora Ltda - Item 1 - R$ 69.999,97.
Joinville/SC, 16 de dezembro de 2025.
Ricardo Mafra
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 353/2025, para o
Registro de
Preços, visando
a futura
e eventual
Aquisição de
embalagem para
fracionamento de comprimidos para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem
como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa
vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Opuspac Industria e Comercio
de Maquinas Ltda, item 1, R$ 1.253,80. Inlabel Solucoes em Rotulos Adesivos Ltda, item 2,
R$ 1.577,88. Restou fracassado o item 3.
Joinville/SC, 16 de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva