DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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366
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025
Pregão Eletrônico nº44/2025- Proc. nº10837/2025. Contratante: Prefeitura de Auriflama.
Contratada: Apravel Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF:07.103.006/0001-33. Objeto:
Aquisição de 01 veículo automotor 0km, ano/modelo 2025/2025, relativo à portaria
GM/MS nº7.468, de 4 de julho de 2025, para atender às necessidades do Departamento de
Saúde e Saneamento. Vigência:15/04/2026. Valor:R$87.850,00 (oitenta e sete mil,
oitocentos e cinquenta reais). Auriflama/SP, 17/12/2025. Paulo Eduardo Tomaz da
Silva/Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2025
OBJETO: Contratação Integrada de empresa especializada para execução de
obra de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais pelo Programa MCMV -
FNHIS SUB 50, tudo em conformidade com este edital, seus anexos e o Termo de
Compromisso nº 987258/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Município de Balbinos-SP
e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica
Federal, conforme memorial descritivo e projeto básico, constantes do Anexo I deste Edital
de Concorrência Pública. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/03/2026 às 09h00
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA:
Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
Balbinos, 15 DE NOVEMBRO DE 2025.
JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº34/2025
Processo Licitatório Nº. 092/2025
A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna
público que se encontra aberto, o Processo Licitatório Nº. 092/2025, Pregão Eletrônico Nº.
034/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a a Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Transporte Escolar com condutores e monitores.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 19/12/2025, às 08 horas (Horário de
Brasília) ao dia 12/01/2026, às 08 horas (Horário de Brasília);
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 12/01/2026, às 08h01 (Horário de
Brasília);
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/01/2026, às 14 horas (Horário de
Brasília).
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, e
suas alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos
interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado na Avenida 21 de Março,
n° 304 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou através do
e-mail licitacao@barradoturvo.sp.gov.br.
Barra do Turvo/SP, 17 de dezembro de 2025
JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS MACHADO
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP:
Pregão Eletrônico nº 89/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO MANUAL E/OU MECANIZADA EM RUAS, VIAS
PÚBLICAS, AVENIDAS, ROTATÓRIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, ENCOSTAS DE RIOS E
CÓRREGOS, E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS, INCLUINDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE
BOCAS DE LOBO, COM DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS EM LOCAL
DEVIDAMENTE LICENCIADO E APROVADO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
Cadastramento das propostas: a partir do dia 19/12/2025, no site www.bll.org.br. Término
do Cadastro das Propostas: dia 12/01/2026 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das
Propostas: dia 12/01/2026, às 08h00 (horário de Brasília), Início da disputa: dia
12/01/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra,
poderá ser retirado no Departamento de Administração de Materiais, Licitações e
Contratos, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-
feira,
das
09:00
às 11:30
e
das
13:00
às
17:00
horas ou
através
dos
sites
www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Brotas, 16 de dezembro de 2025
ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 158/2025. Contrato nº 67/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
23/2024
Contratada: ALCANS TELECOM LTDA. CNPJ: 10.217.831/0001-73. OBJETO: Prorrogação
de Prazo pelo Período de mais 12 meses, Contados de 08/12/2025 Até 07/12/2026 e
Inclusão de Mais dois Pontos de Câmera de Vigilância, Totalizando 35 Câmeras. Valor
Mensal: R$ 58.614,15. Valor Global do Aditivo: R$ 703.369,80. Dotação Orçamentária:
07.01.00 15.451.5001.1006 4.4.90.51 e 11.01.00 06.181.8001.2104 3.3.90.39. Assinatura:
08/12/2025. Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Extrato de Contrato nº 161/2025. Inexigibilidade de Licitação. Locador: ALO I S I O
ANTONIO PICCINI, REPRESENTADO POR M&M IMOBILIÁRIA CAJURU ADMINISTRADORA E
CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA ME. CNPJ: 10.629.979/0001-15. OBJETO: Locação de
Imóvel para Instalação da Secretaria Municipal da Educação. Valor Global: R$
39.600,00.
Valor
Mensal:
R$
3.300,00.
Dotação
Orçamentária:
04.01.00
12.122.2001.2005 3.3.90.36.15.
Vigência: 12 Meses (11/12/2025
- 11/12/2026).
ASSINATURA: 11/12/2025. Secretaria Municipal de Educação
Extrato de Termo Aditivo nº 162/2025. Contrato nº 137/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
112/2024 Contratada: GMAES TELECOM LTDA. CNPJ: 15.644.251/0001-86. OBJETO:
Prorrogação de Prazo Contratual pelo período de mais 12 meses. Vigência: 12/12/2025
- 11/12/2026. Valor Total do Aditivo: R$ 5.400,00. Assinatura: 11/12/2025. Secretaria
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025 EDITAL Nº 1/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidades
habitacionais,
em
atendimento
ao
Termo
de
Compromisso
nº
974445/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Catiguá, com
fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas
necessários à execução do objeto, de acordo com as especificações contidas no Termo de
Referência e normas técnicas e de segurança vigentes.
Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas
posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
HORÁRIO: 09H00M, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE
2026.
LOCAL: BLL COMPRAS - https://bll.org.br/universo-bll-compras/
Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de
licitações pelo fone: (17) 3564-9500, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à
sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail:
licitacao@catigua.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 /
contato@bll.org.br.
Catiguá - SP, 17 de dezembro de 2025.
CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de locação, montagem, operação técnica, manutenção preventiva e
corretiva, desmontagem e retirada de estruturas profissionais de som, iluminação, palcos,
tendas piramidais, fechamentos em chapas divisórias de alumínio, gradis, e sanitários
químicos convencionais e PNE, visando à realização dos eventos oficiais do município de
Chavantes. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: a partir das 10h00 do dia
19/12/2025 até às 09h15min do dia 16/01/2026. Início da disputa de preços: 16/01/2026
às
09h30min.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.bll.org.br
e
https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
OBJETO: REGISTRO de preços para aquisição de brinquedos infláveis, todos com
motor, equipamentos e materiais necessários para a realização de eventos de lazer pela
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em conformidade com as especificações técnicas
constantes deste Termo de Referência. Início do prazo para envio da proposta eletrônica:
a partir das 10h00 do dia 19/12/2025 até às 09h15min do dia 19/01/2026. Início da
disputa de preços: 19/01/2026 às 09h30min. O edital encontra-se disponível nos sites:
www.bll.org.br e https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisições de HIDROMETROS velocímetros,
tipo UNIJATO, com transmissão magnética, para água fria, DN 20mm (3\4"), Classe
metrológica "B", Qmax 1,5m³/hora, Qn. 0,75m³/hora, relojoaria giratória até 360º, com
totalizador inclinado possibilitando leitura a 45º, cúpula em policarbonato de alta
resistência com cinta em aço inox protegendo a lateral, carcaça em liga metálica , para
água fria até 40°C .Com conexões em PP, Fabricado segundo normas ABNT NBR 8194 e
portaria 155\2022 do INMETRO. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: a partir
das 10h00 do dia 19/12/2025 até às 09h15min do dia 15/01/2026. Início da disputa de
preços: 15/01/2026 às 09h30min. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.org.br
e https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Sistema Educacional de Ensino
para ser utilizado pelos alunos e professores da Educação Infantil e Fundamental,
composto de livros didáticos, portal educacional na internet, assessoramento pedagógico e
sistema de avaliação educacional nas escolas, com conteúdo didático. Início do prazo para
envio da proposta eletrônica: a partir das 10h00 do dia 19/12/2025 até às 09h15min do dia
14/01/2026. Início da disputa de preços: 14/01/2026 às 09h30min. O edital encontra-se
disponível nos sites: www.bll.org.br e https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao.
MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisições parceladas de materiais de
enfermagem, para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo,
por um período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 07 de janeiro de 2.026, às
08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital
completo
poderá
ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes.
INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente
pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo
WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19)
3583.9300, ramal 06, ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 17 de dezembro de 2025.
GUSTAVO DE FREITAS
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de materiais
hospitalares para o Pronto Socorro em atendimento a Secretaria de Saúde da Prefeitura de
Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 07 de janeiro de
2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O
Edital
completo
poderá
ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes.
INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo
site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42)
3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-
mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 17 de dezembro de 2025.
GUSTAVO DE FREITAS
Secretário de Administração
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