DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
1824/2025;
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº
092/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025; EDITAL Nº 078/2025. OBJETO: AQUIS I Ç ÃO
DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE EQUIPE (EMAD/EMAP) NA COR BRANCA, PARA SUPRIR ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COM O PROGRAMA SAD - MELHOR
EM CASA. O período de envio das propostas será a partir de 19/12/2025 até 06/01/2026
às 08:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia
06/01/2026 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail:
licitacoes@ituverava.sp.gov.br ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet:
www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 18/12/2025.
Ituverava, SP, 16 de dezembro de 2025
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 621/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 55/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 04/2025, CREDENCIAMENTO Nº 05/2025, QUE OBJETIVA O CHAMAMENTO PÚBLICO
QUE
TEM POR
OBJETO
O CHAMAMENTO
PÚBLICO QUE
TEM
POR OBJETO
O
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS:
RADIOGRAFIAS PANORÂMICAS EXTRABUCAIS DIGITAIS, TOMOGRAFIA DIGITAL MAXILA OU
MANDÍBULA, E, BIÓPSIA PARA DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA, A SER
REALIZADO DE FORMA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I. Aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
vinte e cinco, às 10:30 horas, no prédio da Prefeitura de Jales - SP, situada na Rua Cinco,
nº 2.266, Centro, Jales - SP, reuniu-se à Agente de Contratação, com a sua Equipe de Apoio,
nomeada pela Portaria nº 263 de 2025. Foram analisados os documentos de habilitação
apresentados pelas empresas interessadas, de acordo com as exigências do edital,
resultando na seguinte classificação: Item 1 - RADIOGRAFIA PANORÂMICA EXTRABUCAL
DIGITAL - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA: 1ª Classificada: SUELI
APARECIDA
NATALIN
CHAPARIM
2ª
Classificada:
CENTRO
ODONTOLOGICO
DE
RADIODIAGNOSTICO DE JALES LTDA Item 2 - TOMOGRAFIA DIGITAL DE MAXILA OU
MANDÍBULA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA: 1ª Classificada:
SUELI APARECIDA NATALIN CHAPARIM 2ª Classificada: CENTRO ODONTOLOGICO DE
RADIODIAGNOSTICO DE JALES LTDA Item 3 - EXAME ANÁTOMO PATOLÓGICO DOS TECIDOS
MOLES DA BOCA - BIÓPSIA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA: As
empresas desclassificadas poderão apresentar novamente seus documentos para análise,
observando o disposto no edital, ficando cientes de que, caso requeiram novo protocolo de
credenciamento, serão posicionadas no final da fila, respeitando-se a ordem cronológica de
recebimento das ofertas. Fora aberto o prazo legal para interposição de recursos quanto ao
resultado da habilitação na plataforma BLL compras, entretanto as empresas que
apresentaram intenção de manifestação de recurso, não apresentaram interposição de
recurso em tempo hábil. Contudo, duas empresas enviaram manifestações por e-mail, fora
do prazo regulamentar, não sendo, portanto, conhecidas pela Comissão, em observância ao
princípio da legalidade e às normas do edital. Fica franqueada vista dos autos deste
processo aos licitantes interessados. E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após
lida, assinada e juntamente com os demais documentos que a instruem, será anexada aos
autos para as deliberações necessárias. Jales - SP, em 17 de dezembro de 2025.
SIMONE BORGES GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Chamada Pública, registrada sob o nº 01/2025 que
objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação
escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento as exigências do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 01 (um) ano, conforme
Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 09 horas do dia 20 de janeiro
de 2026, com a abertura das propostas às 09h30min do mesmo dia. Os interessados em
participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente.
O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-
se
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
acima
mencionado,
no
site
www.jales.sp.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser
retirados gratuitamente. Jales - SP, aos 17 de dezembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/20
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025. REFERÊNCIA: Registro de preço para
eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), com entrega parcelada, por tempo
determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do P R EG ÃO
ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento,
etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os
objetos
licitados as
empresas: -
SELMA
REGINA ZAMBOM
NOSSA, CNPJ
nº
09.301.377/0001-55, os itens 01 e 11; - RINAGRO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ,
CNPJ nº 44.116.889/0001-42, os itens 02 e 23; - RAVI E-COMMERCE LTDA, CNPJ nº
52.954.144/0001-80, os itens 03, 04, 06, 07, 08, 10, 12, 14, 17, 19, 21, 24, 26, 27, 28, 31,
33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 45 e 46; - YGOR DIAS DOS SANTOS CONSTRUCAO DE
EDIFICIOS, CNPJ nº 61.864.238/0001-50, o item 05; - AVAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
AUTOMOTIVOS, CNPJ nº 50.822.696/0001-00, os itens 09, 13, 15, 18, 20, 22, 30, 32 e 36;
- AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 20.063.556/0001-34, o
item 16; e - TEREZA PNEUS LTDA, CNPJ nº 01.179.914/0001-24, o item 25. - FRACASSADO:
Item 29; - DESERTOS: Itens 37, 43 e 44. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento
de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 12 de dezembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
SELMA REGINA ZAMBOM NOSSA. VALOR: R$ 8.714,00 (oito mil, setecentos e quatorze
reais). ASSINATURA: 12/12/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
pneus e câmaras de ar (novos), com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme
Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 80/2025 - Processo nº
492/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 44/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a
entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales-SP, 12 de dezembro de
2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
RINAGRO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. VALOR: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e
cinquenta reais). ASSINATURA: 12/12/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), com entrega parcelada, por tempo
determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
80/2025 - Processo nº 492/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 44/2025. VIGÊNCIA: Até
1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales-SP, 12
de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
RAVI E-COMMERCE LTDA. VALOR: R$ 153.637,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos
e trinta e sete reais). ASSINATURA: 12/12/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), com entrega parcelada, por tempo
determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
80/2025 - Processo nº 492/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 44/2025. VIGÊNCIA: Até
1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales-SP, 12
de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
YGOR DIAS DOS SANTOS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS. VALOR: R$ 25.830,00 (vinte e cinco
mil, oitocentos e trinta reais). ASSINATURA: 12/12/2025. OBJETO: Registro de preço para
eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), com entrega parcelada, por tempo
determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
80/2025 - Processo nº 492/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 44/2025. VIGÊNCIA: Até
1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales-SP, 12
de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
AVAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS. VALOR: R$ 177.689,00 (cento e
setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais). ASSINATURA: 12/12/2025. OBJETO:
Registro de preço para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), com entrega
parcelada,
por
tempo
determinado,
conforme Termo
de
Referência
-
Anexo
I.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 80/2025 - Processo nº 492/2025 - Sistema de Registro
de Preço nº 44/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar
da data da assinatura. Jales-SP, 12 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA - Prefeito.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA. VALOR: R$ 9.288,00 (nove mil,
duzentos e oitenta e oito reais). ASSINATURA: 12/12/2025. OBJETO: Registro de preço para
eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), com entrega parcelada, por tempo
determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
80/2025 - Processo nº 492/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 44/2025. VIGÊNCIA: Até
1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales-SP, 12
de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
TEREZA PNEUS LTDA. VALOR: R$ 31.416,00 (trinta e um mil, quatrocentos e dezesseis
reais). ASSINATURA: 12/12/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
pneus e câmaras de ar (novos), com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme
Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 80/2025 - Processo nº
492/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 44/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a
entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales-SP, 12 de dezembro de
2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025. REFERÊNCIA: Registro de preço para
eventual aquisição de material de expediente e material escolar com entrega parcelada,
pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a
sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o
devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor,
ADJUDICO
e HOMOLOGO
os
objetos
licitados as
empresas:-
BRINQUEDOLÂNDIA
COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, CNPJ sob nº 62.199.551/0001-83, o item 01, 21,
27, 65, 70, 77, 84, 102, 103, 104, 119, 126, 129, 130, 135, 145, e 153. - OMEGA
MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ sob nº 49.160.157/0001-73, o item 02, 06, 07,
08, 09, 12, 16, 20, 22, 23, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 47, 49, 52, 59, 62, 67,
69, 78, 79, 82, 107, 111, 112, 113, 115, 117, 122, 123, 124, 128, 133, 136, 139, 147,
149, 152 e 154.- DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ sob nº
07.245.458/0001-50, o item 03, 05, 17, 56, 63, 92, 108, 109, 110, 132 e 151.- MG
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 29.345.344/0001-14, o item 04, 13, 18, 19, 24, 25, 26, 28,
29, 30, 31, 34, 44, 45, 48, 50, 53, 55, 57, 58, 61, 64, 71, 72, 73, 76, 80, 83, 86, 87,
93, 95, 96, 105, 125, 127, 131, 140, 142, 143, 144, 146 o 148.- ATIVA MALLCOMÉRCIO
DE UTILIDADES LTDA, CNPJ sob nº 11.663.568/0001-09, o item 11, 15, 54, 74, 75, 88,
89, 91, 94, 106, 116, 120, 121, 137 e 138.- 63686325 ALESSANDRO FURTADO DA SILVA
AMORIM, CNPJ sob nº 63.686.325/0001-90, o item 36, 51, 90, 100 e 150.- VRM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.868.626/0001-48, o item 46 e
118.- GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº
40.738.368/0001-76, o item 68.- CROMUS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob nº
73.196.644/0001-70 o item 81.- 60.431.294 RENATA PALUMBO ALMEIDA, CNPJ sob nº
60.431.294/0001-38 o item 134.- ELIMARI COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob
nº 17.440.078/0001-20, o item 155.- ITENS FRACASSADOS: 10, 14, 40, 60, 66, 85, 97, 98,
99, 101, 114 e 141.Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade
para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 15 de dezembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA:
BRINQUEDOLÂNDIA COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA VALOR: R$ 23.772,35 (Vinte
e três mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). ASSIN AT U R A :
15/12/2025 OBJETO: Registro
de preço para eventual aquisição
de material de
expediente e material escolar com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano,
conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025
- Processo nº 511/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2025. VIGÊNCIA: Até 1
(um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15
de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA:
OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA VALOR: 89.874,09 (Oitenta e nove mil
oitocentos e setenta e quatro reais e nove centavos) ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO:
Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e material escolar
com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência -
Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 511/2025 - Sistema
de Registro de Preço nº 45/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos
produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro de 2025. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
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