DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2025
A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura das seguintes licitações:
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 67.382/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2025.
OBJETO: aquisição de materiais farmacológicos (SC 2184/2025), para atender as
farmácias das unidades de saúde do município e o SAMU, com entrega única com entrega
única. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 12/01/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA S ES S ÃO
PÚBLICA: 12/01/26 ÀS 09H31.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2025
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 65.501/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2025.
OBJETO: aquisição de aeronave remotamente pilotada (drone), equipamentos
de topografia e programas de software relacionados, a serem utilizados na implementação
das ações necessárias à realização das atividades específicas de regularização fundiária.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 12/01/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA: 12/01/26 ÀS 09H31.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2025
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 68.883/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2025.
OBJETO: contratação de serviços de supervisão técnica institucional para os
centros de atenção psicossocial (CAPSII, CAPS AD E CAPSI), pelo período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 13/01/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA S ES S ÃO
PÚBLICA: 13/01/26 ÀS 09H31
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2025
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 67.335/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: aquisição de material hospitalar
destinado ao uso das unidades de saúde, do SAMU e programa melhor em
casa, com entrega única. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 13/01/26 ÀS 09H30.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 13/01/26 ÀS 09H31
A Prefeitura da Estância de Atibaia comunica aos interessados que os Editais
encontram-se
disponíveis
nos
sites
http://www.atibaia.sp.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estância
de Atibaia, em dias úteis das 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao
custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito a R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.Publicado na Secretaria de Administração, 12
de dezembro de 2.025
PATRICIA Mª MACHADO SANTOS
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Contratualização nº 01/2025
Formalização do Termo Aditivo nº 09/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS
- Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto:
Repasse de recursos financeiros previstos na Portaria GM/MS nº 8.966, de 26 de novembro
de 2025, referente ao "Incremento Temporário ao custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento das metas - Incremento MAC". - Valor
estimado: R$ 500.000,00 - Recurso Federal; Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026; Data de
Assinatura: 17/12/2025. Barra Bonita, 17/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025 - Objeto: registro de preços para aquisição de
pneus, materiais para reparo e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e
montagem. A prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto à empresa: GARRA CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA vencedora do LOTE 2 e declara FRACASSO dos LOTES 01 e 03. Sendo
assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em
epígrafe e a CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação,
assinar a Ata de Registro de Preço.
Em 17 de dezembro de 2025.
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 180/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 180/2025 - Processo 11110/2025. Objeto: aquisição
de peças e serviços para manutenção do gerador UPA - 24 hrs. A Prefeita, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente dispensa a
empresa vencedora STEMAC SA GRUPOS GERADORES - CNPJ: 92.753.268/0052-62.
Em 17 de dezembro de 2025.
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SOB Nº 7/2025
A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará a Concorrência
Eletrônica sob Nº 007/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de
empresa especializada para construção do CRAS - Jardim Dos Reis - NovO PAC. A sessão
ocorrerá em 12/02/2026 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.
Em 17 de dezembro de 2025
RENATA MASSELA DE LIMA PARREIRA
Secretária de Obras e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AV I S O S
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
SUSPENSÃO E REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 362/2025
OBJETO RESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CENTRO DE
TREINAMENTO DA GINÁSTICA RÍTMICA; Fica SUSPENSA a sessão eletrônica da data de
18/12/2025, e REAGENDADA a sessão eletrônica conforme segue: Recebimento das Propostas:
até as 8 horas do dia 09/01/2026; Início da sessão de disputa: 9 horas do dia 09/01/226; LOCAL:
site www.bll.org.br ; Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando
mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.sp.gov.br, informando os dados
da
empresa,
a
modalidade
e
o
número
da
licitação,
ou
através
do
site
www.guararema.sp.gov.br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem ser
obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8087.
Guararema 16 de dezembro de 2025
JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A Prefeitura do Município da Estância Turística de Ibitinga informa a quem
interessar que foi homologada a presente licitação que tem como objeto a contratação de
empresa para serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, tendo sido
considerada vencedora a empresa SULPAV - TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
07.855.006/0001-90, Lote 1 R$ 549.182,72 e Lote 2 R$ 200.674,99, totalizando R$ 749.857,71.
Ibitinga, 17 de dezembro de 2025.
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP CONTRATADA: BH DENTAL COMERCIAL EIRELI
EPP - CNPJ: 29.XXX.XXX/XXXX-26 CONTRATO N°: 200/2025. OBJETO: Aquisição de
equipamentos/materiais permanentes odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde -
ESF Rocio Aeroporto e ESF Rocio Areia Branca, celebrado entre o Ministério da Saúde e o
Município de Iguape/SP, em atendimento à proposta nº 13901.68400/1230-13/2023. ITEM
3 - Cadeira Odontológica Completa. Pregão Eletrônico n°. 029/2025 Data: 10/12/2025
VIGÊNCIA: Validade do presente Contrato -60 (sessenta) dias período de 10/12/2025 a
07/12/2026 - VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
IGUAPE/SP CONTRATADA:
AMB DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 37.XXX.XXX/XXXX-80 CONTRAT O
N°: 201/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes odontológicos
para as Unidades Básicas de Saúde - ESF Rocio Aeroporto e ESF Rocio Areia Branca,
celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Iguape/SP, em atendimento à
proposta nº 13901.68400/1230-13/2023. ITEM 2 - Aparelho de RX - Odontológico - Pregão
Eletrônico n°. 029/2025 Data: 10/12/2025 VIGÊNCIA: Validade do presente Contrato -60
(sessenta) dias período de 10/12/2025 a 07/12/2026 - VALOR: R$ 15.522,00 (quinze mil,
quinhentos e vinte e dois reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP CONTRATADA: MHM DO COUTO COMERCIAL -
CNPJ:
97.XXX.XXX/XXXX-38
-
CONTRATO
N°:
202/2025.
OBJETO:
Aquisição
de
equipamentos/materiais permanentes odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde -
ESF Rocio Aeroporto e ESF Rocio Areia Branca, celebrado entre o Ministério da Saúde e o
Município de Iguape/SP, em atendimento à proposta nº 13901.68400/1230-13/2023. ITEM
4 - Auto Clave Hospitalar 54 litros Pregão Eletrônico n°. 029/2025 Data: 10/12/2025
VIGÊNCIA: Validade do presente Contrato -60 (sessenta) dias período de 10/12/2025 a
07/12/2026 - VALOR: R$ 39.600,00 (trinta e nove e sescentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 26/2025
PROCESSO Nº 70/2025
Diante da necessidade da Re-Ratificação do edital, Determino a suspensão por
prazo indeterminado da Licitação Pública modalidade Pregão Presencial (RP) Nº 026/2025
que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de lavagem geral (limpeza simples e completa com
lubrificação) dos veículos de pequeno, médio e grande porte pertencentes à frota da
prefeitura municipal de Itaoca em atendimento as demandas de todas as secretarias para
que após as retificações necessárias no Edital seja possível o prosseguimento.
Itaoca - SP, 17 de dezembro de 2.025.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
Edital nº 133/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricul-tura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do
PNAE, disponível na S de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. Lucca e endereço
eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes será até o dia 23/02/2026,
às 10 horas na Seção de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone:
11 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
Edital Nº 132/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de
material de expediente, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão
recebidos até o dia 24/02/2026, às 08h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira
de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações
- Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655.
MARIA ÂNGELA CAMARGO CORREA DE LIMA
Pregoeira