DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA:
DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA VALOR: R$ 14.603,98 (Quatorze
mil seiscentos e três reais e noventa e oito centavos) ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO:
Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e material escolar
com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência -
Anexo I.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 511/2025 - Sistema de
Registro de Preço nº 45/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos
produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro de 2025. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA:
MG SOLUÇÕES LTDA VALOR: R$ R$ 70.031,80 (Setenta mil e trinta e um real e oitenta
centavos) ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição
de material de expediente e material escolar com entrega parcelada, pelo período de
1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 84/2025 - Processo nº 511/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2025.
VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da
assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA:
ATIVA MALLCOMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA VALOR: R$ 98.476,63 (Noventa e oito mil
quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos) ASSINATURA: 15/12/2025
OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e material
escolar com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de
Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº
511/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a
entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro
de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA:
63686325 ALESSANDRO FURTADO DA SILVA AMORIM VALOR: R$ 3.822,95 (Três anos e
oitocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) ASSINATURA: 15/12/2025
OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e material
escolar com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de
Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº
511/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a
entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro
de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA:
VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 1.818,94 (Um mil oitocentos e dezoito
reais e noventa e quatro centavos) ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: Registro de preço
para eventual aquisição de material de expediente e material escolar com entrega
parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 511/2025 - Sistema de
Registro de Preço nº 45/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos
produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro de 2025. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA:
GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA VALOR: R$ 973,95
(Novecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos) ASSINATURA: 15/12/2025
OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente e material
escolar com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de
Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº
511/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2025.VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a
entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro
de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA:
CROMUS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA VALOR: R$ 5.270,49 (Cinco mil duzentos e
setenta reais e quarenta e nove centavos) ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: Registro de
preço para eventual aquisição de material de expediente e material escolar com entrega
parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 511/2025 - Sistema de
Registro de Preço nº 45/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos
produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro de 2025. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA:
60.431.294 RENATA PALUMBO ALMEIDA VALOR: R$ 3.357,50 (Três mil trezentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: Registro
de preço para eventual aquisição de material de expediente e material escolar com
entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo
I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 511/2025 - Sistema de
Registro de Preço nº 45/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos
produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro de 2025. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA:
ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR EIRELI - ME VALOR: R$ 5.660,00 (Cinco mil seiscentos e
sessenta reais) ASSINATURA: 15/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de material de expediente e material escolar com entrega parcelada, pelo
período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 511/2025 - Sistema de Registro de Preço nº
45/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data
da assinatura. Jales/SP, 15 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2025
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição sob regime de entrega
parcelada de óleos lubrificantes e materiais diversos para atender a demanda dos veículos
desta Prefeitura Municipal. Data da Realização: 06/01/2026 às 09:30 h. Cópia do Edital
Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h
e
das
13:00h
às
17:00h,
de
2a
a
6a
feira
e
no
site
https://www.juliomesquita.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2025
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Manipulados
para esta Prefeitura Municipal. Data da Realização: 07/01/2026 às 09:30 h. Cópia do Edital
Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h
e
das
13:00h
às
17:00h,
de
2a
a
6a
feira
e
no
site
https://www.juliomesquita.sp.gov.br.
ELTON FRANCISCO DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
Processo Nº 062/2025. Torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei
federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto Contratação de empresa para recapeamento asfáltico na
Avenida João Antonio Coelho, pelo valor de R$ 143.900,00, em favor da empresa Obras e Serviços
Fator S/A, inscrita no CNPJ n° 42.133.195/0001-98. Dessa forma, HOMOLOGO a licitação formalizada
na modalidade CONCORRÊNCIA nº 003/2025, Processo nº 062/2025. Luiziânia, 17/12/2025.
RAPHAEL SARAIVA BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Proc. nº56/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil
para Execução de Canalização Parcialmente aberta com Escada Hidráulica em Gabião e
Retaludamento de encosta na Rua Dr. Adamastor Ferreira costa no Município de Lupércio/SP,
conforme descrições constantes no Termo de Referência, Memorial descritivo, planilha orçamentária,
projeto executivo, e demais documentos constantes no presente certame. Concorrência Eletrônica
nº2/2025 Endereço Eletrônico: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/ Data
da Disputa: 10/02/2026, início às 09h. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da
presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas
junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das
08hs às 11hs e das 13hs às 17hs Tel:(14) 3474-1166 e/ou através do site:www.lupercio.sp.gov.br.
Lupércio - SP, 17 de dezembro de 2025.
CLEBER MENEGUCCI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Chamamento Público nº06/2025,
objeto do Processo nº 110/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para a alimentação escolar conforme edital. DATA: 15/01/2026. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS ATÉ: 15/01/2026-09H:30min. ABERTURA DA SESSÃO: 15/01/2026-09H:30min.
EDITAL DISPONÍVEL: A partir do dia 18 de dezembro de 2025 no setor de licitação à Rua
Paraná, nº 805, Centro, Monções/SP, nos dias úteis, das 07h00min às 11h00min e das
12h30min às
16h30min ou pelo
site www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais.Maiores
informações no telefone (17) 3484-1217, e-mail: licitacao@moncoes.sp.gov.br.
Monções (SP), 17 de dezembro de 2025.
DOUGLAS ANTONIO HONORATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos Nº 73 a 76/2025
CONTRATANTE: Município de Monte Azul Paulista SP Pregão Eletrônico nº 015/2025 PROC.
ADM: nº 087/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos, móveis e eletrodomésticos diversos,
incluindo TVs, projetores, cadeiras, gaveteiros, armários, eletrodomésticos e equipamentos
hospitalares, para uso da Instituição Vila São Vicente de Paulo Obra Unida à Sociedade São
Vicente de Paulo CNPJ: 52.942.083/0001.31, através de Recursos Federais. Contratada: D Z
COMERCIO
LTDA;
CNPJ:
44.405.070/0001
03, N
073/2025
VALOR:
R$
127.703,00
CONTRATADA: PROTEC INFORMATICA DE OLIMPIA LTDA; CNPJ: 61.130.340/0001 21 N
074/2025 VALOR R$ 16.616,70 Contratada: VENDOR INF, IMP, IND, COM, REC E MANUT. LTDA;
CNPJ: 27.193.666/0001 60 N 075/2025 VALOR R$ 11.772,00 CONTRATADA: CENTER COPY IMP
E INF LTDA; CNPJ: 11.268.379/0001 31 N 076/2025 VALOR: R$ 7.455,00. VALOR TOTAL: R$
163.546,70 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: Monte
Azul Paulista SP, 05 de dezembro de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA. Prefeito Municipal A
publicação detalhada encontra se disponível no Diário Oficial Municipal, em 05 de dezembro
de 2025 Edição nº 1744B A pag. 3/4. Site: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzUyMjQy
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
R EAV I S O
Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento pelo
MENOR PREÇO.
Processo nº 4-000224/2025
Concorrência eletrônica nº 05/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de
obra e todos os materiais necessários para construção de uma rede de distribuição
primária, secundária e de iluminação pública que atenderá o Distrito Industrial IV - Etapa
1, localizado
na estrada
da Guaraiuva, no
município de
Ourinhos/SP, conforme
especificações constantes neste edital e seus anexos.
Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação:
20/01/2026 até as 08h59min.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de
preços: 20/01/2026 às 09:00 horas.
Realização
através
da
plataforma
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias:
www.novobbmnet.com.br.
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e na plataforma acima mencionada.
Ourinhos, 17 de dezembro de 2025.
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03/2025. Contrato N° 48/2024. Concorrência Eletrônica nº 05/2024.
Processo Licitatório N° 61/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: H.
AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LIMITADA. Objeto: Adequação dos valores do contrato.
Data de Assinatura: 03/11/2025.