DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Transbordo e Destinação Final
Ambientalmente Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos (Rsu) Classe Ii A. (Incluindo
Locação de Caçambas Rollon Off Com Capacidade Mínima 14 Toneladas e Transporte Entre
A Estação de Transbordo Até O Aterro Sanitário Com Licença de Operação Vigente, Pelo
Período de 12 Meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO GLOBAL
ABERTURA: 06.01.2026 às 09h 00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste
município:
https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/
e
www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento
de Licitações, e pelo e-mail: cpl.licitacoesbabaculandia@gmail.com.
Babaçulândia - TO, 17 de dezembro de 2025.
RENATO NOGUEIRA RÊGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO
COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº
14.133/2021, Decreto Nº11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de
2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº006/2025/FMSCO/TO, na forma de Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para
realização de prestação de serviços de saúde, sendo consultas, plantões e prestações de
serviços médicos mensais, para atendimento dos usuários do SUS, para atender às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, de acordo com os
critérios, especificações, termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de
Referência - Anexo I e demais anexos. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano,
a partir da data de sua publicação. O prazo para credenciamento, iniciar-se- á a partir da
data de publicação do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na
Secretaria Adjunta de Licitação na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo
01), no horário das 07:15h às 11:15h e das 13:15 h às 17:15h, ou através do site oficial do
município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/),
ou
solicitação
formal
através
do
e-mail
licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99272-7557.
Colinas do Tocantins-TO, 16 de dezembro de 2025.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº: 039/2023
Processo Administrativo n° 128/2023 Credenciamento n° 003/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: LM PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA - CNPJ - 40.257.695/0001-06
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 06 (Seis)
meses, com termo inicial em 01/01/2026 e termo final em 30/06/2026, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Formoso do Araguaia/TO, 16 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
3º Termo Aditivo ao Contrato nº: 007/2024
Processo Administrativo n° 1698/2023 Dispensa n° 041/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: WELINGTON CUNHA LTDA - CNPJ - 23.196.373/0001-85.
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 6 (Seis)
meses, com termo inicial em 01/01/2026 e termo final em 30/06/2026, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Formoso do Araguaia/TO, 16 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 218/2025 Processo Administrativo n° 1136/2025
Credenciamento Nº 004/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO
DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44.
Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços médicos especializados, por meio de
consultas
ambulatoriais
presenciais,
em diversas
especialidades
médicas, a serem
realizadas na SAÚDE JÁ POLICLÍNICA do Munícipio de Formoso do Araguaia - TO, conforme
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. As condições, especificações, quantidades e
requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de
CREDENCIAMENTO nº 004/2025. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025.
Preço: R$ 23.000,00 (Vinte e três Mil Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula
Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO
Formoso do Araguaia/TO, 17 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2024. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber
a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente
Termo Aditivo De Prazo. Contrato: nº 35/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí
- TO Contratado: WATTS PROJETOS E ELETRIFICAÇÕES LTDA - CNPJ/MF sob o nº
32.135.xxx/0001-27 Modalidade: Concorrência Pública nº 3/2024. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de Fornecimento e instalação de Sistema de Iluminação
Pública em led, com alimentação em energia fotovoltaica na BR 153 no Município de
Guaraí/TO. Prazo de Vigência: 25/06/2026 (a contar o prazo de vigência a partir de
27/12/2025) Data da Assinatura: 17/12/2025 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes -
Gestora Municipal, Contratante, e Lincoln Johnson Bandeira - Contratada. Guaraí/TO, 17 de
dezembro de 2025 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2021. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz
saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o
presente Termo Aditivo de Prazo. Contrato: nº 75/2021 Contratante: Prefeitura Municipal
de Guaraí - TO Contratado: COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA - CNPJ/MF sob
o
nº
38.146.xxx/0001-44
Modalidade: Concorrência
Pública
nº
1/2021.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de terraplanagem, pavimentação asfáltica,
drenagem pluvial superficial, sinalização horizontal e vertical e calçadas de acessibilidade
nas ruas e avenidas do Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 26/04/2026 (a contar
o prazo de vigência a partir de 27/12/2025) Data da Assinatura: 17/12/2025 Signatário:
Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, Contratante, e José Henrique
Dahdah - Contratada. Guaraí/TO, 17 de dezembro de 2025 Maria de Fátima Coelho
Nunes Prefeita de Guaraí
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em cumprimento ao que preceitua o Art. 74, Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, o Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - TO, torna pública a celebração
do seguinte Instrumento do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 016/2025.
PROCESSO: Nº 013/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ - TO.
CONTRATADO: WELLITHON LUZ OLIVEIRA.
OBJETO: É objeto deste aditivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do
contrato de prestação de serviços de fornecimento de passagens rodoviárias em veículo
tipo VAN no transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio -T F D,
atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 74 da Lei 14.133/2021.
DO VALOR DA ADITIVO: O valor do presente aditivo é de R$ 36.750,00 (trinta e seis mil,
setecentos e cinquenta reais).
DO VALOR DO CONTRATO: O valor estimado anual da contratação, passará a ser de R$
183.750,00 (cento e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais
SIGNATÁRIOS: Gustavo Guimarães Paiva - Gestor do FMS; Wellithon Luz Oliveira -
Contratado. Data da assinatura: 02/12/2025. Itacajá - TO, 02 de dezembro de 2025.
Gustavo Guimarães Paiva Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará
realizar no dia: 07/01/2026 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico TIPO SRP Nº 04/2025, menor preço por ITEM. Objeto: Aquisição de Generos
Alimenticios Para Merenda Escolar das Escolas Municipais de Juarina TO. PARA O
EXERCÍCIO DE 2026. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das
propostas: a partir das 09: h00m do dia 22 de Dezembro de 2025. Fim do recebimento:
07/01/2026, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br
e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.
VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº. 63/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA-TO, através do pregoeiro,
torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Airton
Senna s/nº, Centro, Lavandeira/Tocantins: REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
02/2025 - SRP - PROCESSO Nº. 63/2025, no dia 06 de Janeiro de 2026 às 09h00min horas
Local, tipo Menor Preço por Item, visando a Registro de Preços Para Aquisição de
Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Tipo Furgoneta, Zero Km, Adaptada, Em
Atendimento Ao Fundo Municipal de Saúde de Lavandeira-TO, de acordo com Edital e
Termo de Referência. O Edital e Anexos estão à disposição e deverão ser adquiridos junto
a
CPL
em
Lavandeira
-
TO
das
07h:00min
as
11h:00min
por
e-mail
licitacaolavandeira@gmail.com no site do Município https://lavandeira.to.gov.br e Portal
Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3697-1106.
Lavandeira- TO, 17 de Dezembro de 2025.
WARLEY AMARAL EVANGELISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE DO CARMO -TO -, no uso de
suas atribuições legais, torna público a licitação. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
012/2025. Objeto: O Presente Pregão Eletrônico Tem Por Objeto A Prestação de Serviços
de Transporte Escolar Para Atender às Necessidades do Fundo Municipal de Educação do
Município de Monte do Carmo - To, Conforme Especificado No Termo de Referencia DATA
DE ABERTURA: 05 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte do Carmo- TO, site da Prefeitura (https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no
Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo e-mail. licitamontedocarmo@gmail.com.
Em 16 de dezembro de 2025.
NELMARA RUTH DO CARMO NERES DO AMARAL
Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
O MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para
Fornecimento de Uniformes e Itens de Vestuário Para Atender os Órgãos da Administração
Pública Municipal de Monte do Carmo/To. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA:
Aberto DATA DE ABERTURA: 06 de janeiro de 2026 às 08:00 horas horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.O Edital completo se encontra à disposição, na sede
da
Prefeitura
Municipal
de
Monte
do
Carmo
-
TO,
site
da
Prefeitura
(https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail.
licita.montedocarmo@gmail.com.
Em 16 de dezembro de 2025.
RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL
Prefeito