DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 098/2024, Objeto do CT:
MERENDA, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE PREÇO, Contratada: JOSE
APARECIDO CORREA DE SOUZA;
Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 171/2025, Objeto do CT:
MATERIAIS SAUDE, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE PREÇO, Contratada: L.A .
S ES S O ;
Espécie: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 124/2025, Objeto do CT:
REFORMA DENISE, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada:
BID MULTISERVIÇOS LTDA;
Espécie: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 183/2023, Objeto do CT:
PÃES, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: SEBASTIANA
NOGUEIRA LAUREANO CALORI;
Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 002/2024, Objeto do CT:
COMBUSTÍVEL,
Objeto do
Termo
Aditivo:
ACRÉSCIMO DE
PREÇO,
Contratada:
AUTOPOSTO RVM TAPIRATIBA;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 104/2024, Objeto do CT:
AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto
do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO
DE PRAZO,
Contratada: PATRICIA REZENDE RIBEIRO;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 094/2024, Objeto do CT:
AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto
do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO
DE PRAZO,
Contratada: JOÃO DO CARMO DE SOUZA;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 092/2024, Objeto do CT:
AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto
do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO
DE PRAZO,
Contratada: MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 096/2024, Objeto do CT:
AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto
do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO
DE PRAZO,
Contratada: PAULO ROBERTO MARINGOLO;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 097/2024, Objeto do CT:
AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto
do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO
DE PRAZO,
Contratada: FERNANDO EDUARDO ROMUALDO MARINGOLO;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 099/2024, Objeto do CT:
AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto
do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO
DE PRAZO,
Contratada: PAULO CELESTINO SALES;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 102/2024, Objeto do CT:
AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto
do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO
DE PRAZO,
Contratada: SILVIO CÉSAR MARINGOLO;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 102/2024, Objeto do CT:
AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto
do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO
DE PRAZO,
Contratada: HELIO BATISTA RIBEIRO;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 093/2024, Objeto do CT:
AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto
do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO
DE PRAZO,
Contratada: ANTONIO ROBERTO LONGUINI MIRANDA;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 100/2024, Objeto do CT:
AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto
do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO
DE PRAZO,
Contratada: RENAN CORREIA MIRANDA;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 098/2024, Objeto do CT:
AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto
do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO
DE PRAZO,
Contratada: JOSÉ APARECIDO CORREA DE SOUZA;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 101/2024, Objeto do CT:
AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto
do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO
DE PRAZO,
Contratada: CHRISTIAN RIBEIRO DE ALMEIDA;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 091/2024, Objeto do CT:
AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto
do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO
DE PRAZO,
Contratada: ALEXANDRE JUNQUEIRA SCALLI;
Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 095/2024, Objeto do CT:
AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto
do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO
DE PRAZO,
Contratada: HERCULANO DE ALMEIDA NETO; Tapiratiba, 17 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TIETÊ
torna
Público a
Adjudicação e
a
Homologação da seguinte Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 10/2025. Concorrência
Eletrônica Nº 10/2025 em favor da empresa DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA
FORESTO LTDA Objeto: "Contratação de empresa para a execução de recapeamento
asfáltico em vias do município" do Município de Tietê-SP" Valor Total - R$ 534.000,00
(quinhentos e trinta e quatro mil reais). Data - 16/12/2025
JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo Nº235/2025
No uso de suas atribuições legais, torna público do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando a registro de preço para aquisição de materiais odontológicos e lotes fracassados
do pregão eletrônico 031/2025 para o departamento de saúde pública desta municipalidade
durante 12 meses. O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para
retirada,
pessoalmente
ou
por
solicitação
via
correio
eletrônico
(e-mail):
licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras:
www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 07/01/2026. Maiores informações na Seção de
Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira
nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00
e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira. Três Fronteiras (SP), 17/12/2025.
FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025/FME
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025/FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e
parcelada contratação de empresa para o fornecimento, confecção e personalização de
materiais gráficos e serigrafia.
Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da
formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as
empresas: HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA (47927554000100) vencedora dos
itens no valor total de R$: 51.270,80 (cinquenta e um mil e duzentos e setenta reais e
oitenta centavos). G7 PRODUTOS E SERVIÇOS (25260541000180) vencedora dos itens no
valor total de R$: 107.939,00 (cento e sete mil e novecentos e trinta e nove reais).
EMBACOM LTDA (47156456000109) vencedora dos itens no valor total de R$: 125.962,58
(cento e vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito
centavos). ORUS UNIFORMES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (26687015000163) vencedora
dos itens no valor total de R$: 12.213,72 (doze mil e duzentos e treze reais e setenta e dois
centavos). Conforme consta na Ata de Registro de Preço.
Aliança do Tocantins - TO, 9 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2025/FME, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025/FME
OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada contratação de empresa para o
fornecimento, confecção e personalização de materiais gráficos e serigrafia. - ORGÃO
GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº
072/2025-FME - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA (47927554000100) vencedora
dos itens no valor total de R$: 51.270,80 (cinquenta e um mil e duzentos e setenta reais
e
oitenta
centavos).
CONTRATO
Nº 073/2025-FME
-
G7
PRODUTOS
E
SERVIÇOS
(25260541000180) vencedora dos itens no valor total de R$: 107.939,00 (cento e sete mil
e novecentos e trinta e nove reais). CONTRATO Nº 074/2025-FME - EMBACOM LTDA
(47156456000109) vencedora dos itens no valor total de R$: 125.962,58 (cento e vinte e
cinco mil e novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). CONTRATO Nº
075/2025-FME - ORUS UNIFORMES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (26687015000163)
vencedora dos itens no valor total de R$: 12.213,72 (doze mil e duzentos e treze reais e
setenta e dois centavos). Aliança do Tocantins - TO, 15 de dezembro de 2025. Raimundo
Nonato Rodrigues de Souza Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato Nº 17/2025, publicado Seção 3, do dia 26 de novembro de
2025 na página 318, onde se lê contrato n°17/2025; leia-se CONTRATO n° 41/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato Nº 18/2025, publicado Seção 3, do dia 26 de novembro
de 2025 na página 318, onde se lê contrato n°18/2025; leia-se CONTRATO n° 42/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 128/2025 Espécie e data: Primeiro Aditivo do
Contrato nº 128/2025, celebrado no dia 03 de outubro de 2025, resultado do Processo
Administrativo nº 052/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025. Contratante: MUNICÍPIO
DE ARAGUAÇU e a empresa R L FERNANDES ENGENHARIA, CNPJ Nº 29.720.570/0001-15,
cujo objeto é a contratação de empresa por parte do município de Araguaçu/TO, para
serviço comum de engenharia, mais precisamente para pavimentação, drenagem pluvial e
dispositivos de acessibilidade da rua 20 do setor Felix Ferreira no Município de
Araguaçu/TO. Valor Global: R$ 449.500,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e
quinhentos reais). As despesas correrão a conta das seguintes dotações: Ficha: 1063;
Unidade: 10.38.01; Ações: 1.205 - Implantação de Pavimentação Asfáltica. Elemento de
despesa: 4.4.90.51.00 fonte: 1.500.0000.000000 - Resultante de Imposto. A vigência será a
partir de 01 de janeiro de 2026 até o dia 01 de março de 2026. Data: 17 de dezembro de
2026. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal.
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2025 Espécie e data: Primeiro Aditivo do
Contrato nº 134/2025, celebrado no dia 13 de outubro de 2025, resultado do Processo
Administrativo nº 055/2025, Concorrência Eletrônica 003/2025. Contratante: MUNICÍPIO
DE ARAGUAÇU e a empresa TOC II, CONSTRUTORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
49.382.772/0001-24, cujo objeto é a contratação de empresa por parte do município de
Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, a realização de pavimentação em blocos
sextavados (bloquete) e acessibilidade nos povoados rurais de Baianópolis e Marilândia, no
município de Araguaçu - TO. Valor Global: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais). As
despesas correrão a conta das seguintes dotações: Ficha: 1063; Unidade: 10.38.01; Ações:
1.205 - Implantação de Pavimentação Asfáltica. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 fonte:
1.500.0000.000000 - Resultante de Imposto. A vigência será a partir de 01 de janeiro de
2026 até o dia 01 de maio de 2026. Data: 17 de dezembro de 2025. Assina: JARBAS
RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ
31.573.400/0001-10, torna público que realizará licitação em sua forma ELETRÔNICA. O
critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de
disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atender
as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de
ensino de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo
de Referência anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 15
de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura
municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial
do
município
de
Arapoema,
solicitação
formal
através
do
e-mail
arapoemacpl@gmail.com e no site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-
TO, na aba SICAP-LCO ou na plataforma de licitações BNC.
Arapoema-TO, 16 de dezembro de 2025.
NEURIVAN DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação
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