DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC a CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento
adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor global. O modo de
disputa adotado será ABERTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 005/2025, cujo o
objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de
engenharia, visando à construção de um Quiosque de Vendas na Praça Ecológica, em
atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo,
Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações técnicas,
quantidades e padrões de execução estabelecidos no Memorial Descritivo, Orçamento
Sintético e Cronograma Físico-Financeiro, que integram o presente processo, conforme
especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame
será realizado de forma online no dia 20 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de
Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de
Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO,
ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município,
solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, ou através da plataforma de licitações
eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas
através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, 17 de dezembro de 2025.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025/ADM
REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 002/2025/ADM da Prefeitura Municipal de Ponte Alta
do Tocantins/TO - abertura dia 14/01/2026, às 08hs:00min (oito horas), horário de
Brasília/DF, visando a O presente certame tem por objeto a realização de CHAM A DA
PÚBLICA Nº 002/2025 para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais Para A Realização de Leilão
Bens Móveis Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins,
Por Meio de Licitação Na Modalidade Leilão, Viabilizando A Execução do Procedimento, de
Acordo Com os Critérios e Condições Estabelecidas No Termo de Referência.
A documentação exigida neste Edital deverá ser enviada por meio digital, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis na
sede
da Prefeitura
Municipal ou
ainda
no site
pontealtadotocantins.to.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134
ou pelo e-mail: licitacaopontealtato@gmail.com.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 17 de dezembro de 2025.
KEDISON MACHADO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre do Tocantins, leva ao
conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de
credenciar profissionais ou entidades para: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para
Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, Compreendendo A
Coleta de Material Biológico, O Processamento, A Análise e A Emissão de Laudos, Para
Atendimento Contínuo e Ininterrupto às Demandas de Pacientes e Usuários da Rede Básica
de Saúde e do Sistema Único de Saúde (Sus) de Porto Alegre do Tocantins-To. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia:
22/12/2025 A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP, ou
através
do
link:
https://portoalegre.to.gov.br/
transparencia/
Informações
Gerais:
Fone:
(63)
3524
1080
e-mail:
licitacao@portoalegre.to.gov.br
Porto Alegre do Tocantins, 15 de dezembro de 2025.
DIONÉSIA SANTANA DE SOUSA CARNEIRO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 01/2025. OBJETIVO: Adesão e compromisso é a
concessão de autorização de porto de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes
da guarda municipal de Porto Nacional que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da
Polícia Federal, e o Município de Porto Nacional. SIGNATÁRIOS: Reginaldo Donizete Gallan
Batista - Superintendente Regional de Polícia Federal no Tocantins e Ronivon Maciel Gama
- Prefeito Municipal de Porto Nacional. Vigência: 10 anos contados da data de publicação
no diário oficial da União. Processo n. 08297.004638/2025-18. Porto Nacional - TO,
17/12/2025 Ronivon Maciel Gama. Prefeito Municipal de Porto Nacional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, Através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob
a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º
123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a
Contratação de Empresa Especializada Na Construção de Creche Infantil No Município
de Sampaio Tocantins, Conforme Projeto Arquitetônico Padrão (Fnde). Termo de
Compromisso Nº 978066/2025/FNDE/CAIXA, PROPOSTA
NOVO PAC SELEÇÃO Nº:
26298007519/2025, Programa: 2629820250005 - Novo PAC - Creches e Pré-Escolas de
Educação Infantil, CONFORME ESTIMADOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL
DESCRITIVO, E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS NO EDITAL. A
sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico
https://app-compras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para 12 de
janeiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br/.
Sampaio - TO, 17 de dezembro de 2025.
RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/20255FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SALVADOR/TO torna pública que fará
a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 3287/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO 3/2025/FMS - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação
de empresa para aquisição de caminhonete, motocicleta e bicicletas, destinados ao Fundo
Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins - TO, para suprir as necessidades das
equipes de saúde no desempenho de atividades de assistência, vigilância em saúde, visitas
domiciliares, transporte de profissionais, apoio logístico e demais ações essenciais ao
adequado funcionamento dos serviços de saúde municipal. Data da sessão: 02/01/2026 às
09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e
anexos
www.saosalvador.to.gov.br;
e
mais
informações
na
CPL,
e-mail:
licitacaosaosalvador2528@gmail.com.
TULIO RAMALHO MONTALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2025-PROCESSO Nº.019 /2025
Pregao Eletronico Nº. 008/2025. Contrato Nº. 013/2025. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Sucupira/TO. Contratado: H B De Oliveira Serviços Ltda, inscrita no CNPJ
Nº. 20.956.152/0001-70. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em
sua Cláusula Primeira do Contrato Inicial, por um período de 12 meses. Ficando ratificada
as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 17 de
dezembro de 2025.
Extrato De 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 001/2025. Processo Nº.006 /2025. Pregao
Eletronico Nº. 001/2025. Contrato Nº. 003/2025. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação de Sucupira/TO. CONTRATADO: DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº.
27.563.168/0001-61. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da
vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Primeira
do Contrato Inicial, por um período de 12 meses. Ficando ratificada as demais clausulas e
condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
Extrato De 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 001/2025. Processo Nº.019 /2025. Pregao
Eletronico Nº. 008/2025. Contrato Nº. 013/2025. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação de Sucupira/TO. CONTRATADO: H B DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
Nº. 20.956.152/0001-70. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em
sua Cláusula Primeira do Contrato Inicial, por um período de 12 meses. Ficando ratificada
as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 17 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2024-PROCESSO Nº. 018 /2024
Adesão Carona: Nº. 002/2024. Contrato Nº. 004/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Sucupira/TO. CONTRATADO: WEX E DRAW LTDA, inscrita no CNPJ Nº.
12.727.192/0001-11. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PROR R O G AÇ ÃO
da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta
do Contrato Inicial, por um período de 06 meses. Ficando ratificada as demais clausulas e
condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão
de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte
licitação: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 015/2025 Objeto: Registro de Preços, Visando A
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Implantação e Operação de
Sistema Informatizado e Integrado de Gerenciamento Para Manutenção Preventiva e
Corretiva da Frota de Veículos Municipal, Bem Como Para O Abastecimento de Combustíveis
(Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Arla 32), Óleo de Motor,
Lubrificantes, Aquisição de Peças e Acessórios, Além da Contratação de Serviços de Oficina de
Mecânica Em Geral, Por Meio de Cartão Magnético Ou Eletrônico, Em Rede de
Estabelecimentos Especializados e Credenciados, Visando Atender Ao Poder Executivo
Municipal de Taguatinga - To, Incluindo Suas Secretarias e os Fundos Municipais de Educação,
Saúde e Assistência Social. Data/Horário de Realização: 16/12/2025 ÀS 14:00HS Local de
Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza
Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO Informações Gerais: O edital e seus anexos
encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-
TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo
e-mail licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601.
Taguatinga - TO, 1º de dezembro de 2025.
NAYARA GONÇALVES REGINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 177/2025
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ
01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do
seu Agente de Contratação, torna público que realizará, no dia 07 de janeiro de 2026, às
08h30min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Empreitada Tipo
Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada de
engenharia para execução de obra comum na construção de 20 unidades habitacionais no
Município de Tocantinópolis - TO, Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social (MCMV FNHIS SUB 50), conforme Termo de Compromisso nº
986814/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com projetos, especificações do memorial
descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao Edital. A sessão
será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital
e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de
Licitação, a partir do dia 18 de dezembro de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através
do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou
ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.
Tocantinópolis-TO, 17 de dezembro de 2025.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Agente de Contratação
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