DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .DF
.Procuradoria-Geral da União
.Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais
.Procuradoria Nacional da União de Gestão de
Riscos Judiciais
.WALNER SANTOS LEITE BESSA
.Engenheiro Agrônomo
. .DF
.Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica
.Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
.Coordenação de Administrativo, Consultivo e
Correicional
.GIOVANA FIGUEROA TOSCAN
.Engenheiro de Produção
. .DF
.Procuradoria-Geral Federal
.Procuradoria-Geral Federal
.Departamento de Gestão e Cálculos
.FELIPE NERY LACERDA
.Estatístico
. .DF
.Procuradoria-Geral da União
.Procuradoria-Geral da União
.Procuradoria-Geral da União
.DEBORA COSME PEREIRA MENDES
.Estatístico
. .DF
.Procuradoria-Geral da União
.Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais
.Procuradoria Nacional da União de Gestão de
Riscos Judiciais
.GABRIEL CEZAR LOPES DOS SANTOS
.Estatístico
. .DF
.Procuradoria-Geral da União
.Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais
.Procuradoria Nacional da União de Gestão de
Riscos Judiciais
.EDUARDO SOUZA MOITA DA SILVA
.Estatístico
. .DF
.Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica
.Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
.Departamento de Governança Corporativa
.HAIANNE SAMPAIO DA SILVA
.Estatístico
. .SP
.Secretaria de Gestão Administrativa
.Superintendência Regional de Administração da 3ª Região
.Superintendência Regional de Administração da 3ª
Região
.RENATA FERNANDA MENDES VIEIRA
.Médico
. .DF
.Secretaria de Gestão Administrativa
.Diretoria de Desenvolvimento Profissional
.Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e
Qualidade de Vida no Trabalho
.OTAVIO HENRIQUE BRAZ DE OLIVEIRA CALILE
.Psicólogo
. .DF
.Secretaria de Gestão Administrativa
.Diretoria de Desenvolvimento Profissional
.Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e
Qualidade de Vida no Trabalho
.RAFAELA ASSIS DE ARAUJO SALES
.Psicólogo
. .DF
.Secretaria de Gestão Administrativa
.Diretoria de Desenvolvimento Profissional
.Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e
Qualidade de Vida no Trabalho
.MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
.Psicólogo
. .RS
.Secretaria de Gestão Administrativa
.Superintendência Regional de Administração da 4ª Região
.Superintendência Regional de Administração da 4ª
Região
.SOLANGE LOPES DA SILVA
.Psicólogo
. .MG
.Secretaria de Gestão Administrativa
.Superintendência Regional de Administração da 6ª Região
.Superintendência Regional de Administração da 6ª
Região
.CRISTIANE SIQUEIRA DA ROCHA LAGE
.Psicólogo
. .DF
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU
.KATIA REJANE DA SILVA TEIXEIRA
.Técnico em Assuntos Educacionais
. .DF
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU
.GABRIELY CRISTINA CAVALCANTE BRITO
.Técnico em Assuntos Educacionais
. .DF
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU
.HAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO
.Técnico em Assuntos Educacionais
. .DF
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU
.PEDRO VITOR MARTINS ONGHERO
.Técnico em Assuntos Educacionais
. .DF
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU
.JERRY ADRIANO VILLANOVA CHACON
.Técnico em Assuntos Educacionais
. .DF
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU
.FABIO DELANO VIDAL CARNEIRO
.Técnico em Assuntos Educacionais
. .DF
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU
.LEONARDO PAES DIAS FERNANDES
.Técnico em Assuntos Educacionais
. .DF
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU
.Escola Superior da AGU
.AMANDA PATRICIA GONCALVES
.Técnico em Assuntos Educacionais
. .DF
.Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica
.Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
.Coordenação-Geral de Inovação e Projetos
.VINICIUS VIEIRA MORAIS
.Técnico em Assuntos Educacionais
. .DF
.Secretaria de Gestão Administrativa
.Diretoria de Desenvolvimento Profissional
.Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas
.SIDELMAR ALVES DA SILVA KUNZ
.Técnico em Assuntos Educacionais
. .DF
.Secretaria de Gestão Administrativa
.Diretoria de Desenvolvimento Profissional
.Diretoria de Desenvolvimento Profissional
.TANIA DE SOUSA LIMA
.Técnico em Assuntos Educacionais
. .DF
.Secretaria de Gestão Administrativa
.Diretoria de Desenvolvimento Profissional
.Diretoria de Desenvolvimento Profissional
.NICOLLE CLOE NASSUR
.Técnico em Assuntos Educacionais
. .DF
.Secretaria-Geral de Consultoria
.Secretaria-Geral de Consultoria
.Gabinete
.SUE ELEN LIEVORE
.Técnico em Assuntos Educacionais
. .DF
.Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
.Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
.Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
.JULIANA FERONATTO MESOMO
.Técnico em Assuntos Educacionais
. .RJ
.Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
.Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
.Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
.RODOLFO SCOTELARO PORTO DARRIEUX
.Técnico em Assuntos Educacionais
. .DF
.Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
.Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
.Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
.VANESSA BRASIL DE CARVALHO
.Técnico em Comunicação Social
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 75, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo
único, incisos I, II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Capítulo VI do Decreto
nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e em referência à Portaria SRI/PR Nº 123, de 4 de dezembro
de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo Temporário
de Acompanhamento das ações federais nas áreas afetadas por tornados no Estado do Paraná,
com a finalidade de acompanhar as ações nas áreas afetadas por tornados em 7 de novembro
de 2025:
I - Josias Lech, Assessor Especial, Siape 34****, como representante da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República;
II - Martin Henrique Esteche, Assessor Especial, Siape 346****, como suplente do
representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;
III - Micheline Gomes Campos da Luz, Secretária Adjunta V da Secretaria Especial de
Articulação e Monitoramento, Siape 169****, como representante da Casa Civil da Presidência
da República;
IV - Fellipe de Oliveira Cezário, Assessor Técnico na Secretaria Adjunta V da
Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, Siape 203****, como suplente da
representante da Casa Civil da Presidência da República;
V - Rafael Pereira Machado, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil, Siape 164****, como representante do Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional; e
VI - Paloma Ramos da Silva, Coordenadora de Assuntos Estratégicos, Siape
172****, como suplente do representante do Ministério da Integração e Desenvolvimento
Regional.
Art. 2º Designar o representante JOSIAS LECH, mencionado no inciso I do art. 1º,
para exercer a função de Coordenador e o representante MARTIN HENRIQUE ESTECHE
mencionado no inciso II do art. 1º, para exercer a função de suplente do Coordenador do
referido Grupo Temporário de Acompanhamento, no exercício concomitante de secretariado-
executivo pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da
servidora RAIMUNDA NONATA MONTEIRO, Secretaria-Executiva Adjunta, em exercício na
Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (CDESS), para participar da
Reunião do Conselho de Administração da Assembleia Geral de Associação de Conselhos
Econômicos e Sociais e Instituições Similares (AICESIS) a realizar-se em Tessalônica, República
Helênica, no período de 28 de janeiro de 2026 a 2 de fevereiro de 2026, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003433/2025-26.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO, servidor em exercício na Secretaria-Executiva do
Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República (CDESS), para participar da Reunião do Conselho de
Administração da Assembleia Geral de Associação de Conselhos Econômicos e Sociais e
Instituições Similares (AICESIS) a realizar-se em Tessalônica, República Helênica, no período de
28 de janeiro de 2026 a 2 de fevereiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo
nº 00030.003431/2025-37.
GLEISI HOFFMANN
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 154, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o MAJ (PMDF) NATANAEL MARÇAL DE SOUSA da função de
Assistente Militar na Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Apoio Logístico da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo
0004 (D), a contar de 19 de dezembro de 2025.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o 1º Ten (EB) LUCIANO CERQUEIRA DE ARAÚJO da função de
Assistente Militar no Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança do Grupo 0004 (D), a contar de 19 de dezembro de 2025.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 156, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Ten (EB) ADÃO LUIS DA SILVA para exercer a função de
Assistente Militar no Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança do Grupo 0004 (D) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 157, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Ten (EB) MARCELO DIAS PRIETO para exercer a função de
Assistente Técnico Militar na Coordenação de Pagamento do Pessoal do Exército do
Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança
do Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o 2º Ten (EB) ADEMAR ALVES DE SOUSA para exercer a função de
Assistente Técnico Militar na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do
Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança do Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da Gratificação de Representação da
Presidência da República que atualmente ocupa.
WASHINGTON ROCHA TRIANI