DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 682, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01402.000110/2025-78, resolve:
Designar a servidora ELIANA CLÁUDIA DE SOUSA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
1559735, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, UORG 611, da Divisão Administrativa da Superintendência do IPHAN no estado do
Piauí, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, dispensando a servidora RAQUEL
FEITOSA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2086253, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 686, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01514.001127/2025-85, resolve:
Designar o servidor MATHEUS CÁSSIO BLACH, matrícula SIAPE nº 3128571, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador, FCE 1.10, UORG 553, da Coordenação
Técnica, da Superintendência do Iphan no estado de Minas gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de
suas respectivas atribuições, nos períodos de 02 a 15 e de 19 a 23 de janeiro de 2026.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 689, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01508.000951/2025-05, resolve:
Designar o servidor MOISÉS JULIERME STIVAL SOARES, matrícula SIAPE nº
1812326, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10,
UORG 617, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan do estado do Paraná,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora LORENA
SPINARDI FIUZA, matrícula SIAPE nº 3149391 do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 690, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e Decreto nº e nº 12.469, de 23 de maio de 2025, considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01450.013836/2025-03, resolve:
Designar a servidora THAÍSA LUMIE YAMUIE, matrícula SIAPE nº 3126248, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, UORG 746, da
Coordenação de Diversidade Linguística, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro,
do
Departamento 
de
Patrimônio 
Imaterial,
deste
Instituto, 
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo
de suas respectivas atribuições, dispensando a servidora THAÍS BORGES DA SILVA PINHO
WERNECK, matrícula SIAPE nº 1479780.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 691, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e Decreto nº e nº 12.469, de 23 de maio de 2025, considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01450.013589/2025-37, resolve:
Designar a servidora VIRGYNIA CORRADI LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3125964, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, UORG 801, da Divisão de Gestão da Conservação de Bens Móveis e Integrados, do
Departamento de Patrimônio Material, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas
respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de
26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025,
e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023 e o processo SEI nº 01424.000229/2025-92, resolve:
Nº 692 Exonerar o servidor CRISTHIANO KOLINSKI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3400833,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 649, da
Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Amapá, com amparo legal no
inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 693 Nomear o Sr. MARCUS VINICIUS BRITO GUEDES, CPF nº XXX.129.062-XX, para
ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 649,
da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Amapá, com amparo legal
no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.780/3PC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º,
inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de
2025, e considerando o Processo nº 67703.002834/2025-70, do CLBI, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ITAMAR CORREIA DA SILVA (Nr Ord 4721853),
SIAPE nº 0202207, no cargo de Técnico, código 406003, classe "ESPECIAL", padrão III, NI,
de acordo com o Artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com os proventos calculados com base no Art. 26, § 2° da citada
Emenda. Código de vaga nº 862019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 6.788/3PC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º,
inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de
2025, e considerando o Processo nº 67565.001351/2025-80, do CBNB, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a SAULO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA (Nr Ord
4511727), SIAPE nº 0193839, no cargo de Datilógrafo, código 481175, classe " ES P EC I A L " ,
padrão V, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019, acrescida da Vantagem Nominalmente Identificada (VPNI), corresponde a 2/10 (dois
décimos) de FG-1, prevista no Art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45, de 4 de setembro
de 2001. Código de vaga nº 83676.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.874, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0114807340) RENAN
RODRIGUES DE OLIVEIRA, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF), para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.875, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Int (1028620340)
GIANCARLO LIMA DE CASTRO, do Ministério da Defesa (Brasília-DF), para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.876, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap R/1 (0345370225) JORGE LUIZ
MADEIRA NUNES, no Centro de Obtenções do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de
Planejamento, Programação e Orçamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
janeiro de 2026, em vaga da cota do Comando Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 454, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0149935934) HERVEL QUEIROZ DE SOUZA, no Ministério da
Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar tecnicamente o Programa Forças no Esporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 455, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Ten R/1 (0201125648) MARIANO TITO, no Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente no planejamento, controle e execução dos
processos da área de pessoal e logística no Escritório de Representação do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, em São Paulo-SP, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO