DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.664/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006870/2025-28, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor DANIEL FRANCA FONSECA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2215294, SIAPECAD nº
01986767, lotado e em exercício no(a) Campus Itabirito, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a)
Campus Itabirito, UORG-54.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.665/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006870/2025-28, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor VENILSON LUCIANO BENIGNO FONSECA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1550078,
SIAPECAD nº 01312158, lotado no(a) Campus Conselheiro Lafaiete, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Pós-Graduação, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Conselheiro
Lafaiete, UORG-55.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.666/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006870/2025-28, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIAO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2093234, SIAPECAD nº
01879658, lotado e em exercício no(a) Campus Ponte Nova, do cargo de Diretor, CD - 03,
do(a) Campus Ponte Nova, UORG-51.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.667/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006870/2025-28, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HUMBERTO COELHO DE MELO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055308, SIAPECAD nº
01840644, lotado e em exercício no(a) Campus Piumhi, para ocupar cargo de Diretor, CD
- 02, do(a) Campus Piumhi, UORG-50.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.668/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006870/2025-28, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DANIEL FRANCA FONSECA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2215294, SIAPECAD nº
01986767, lotado e em exercício no(a) Campus Itabirito, para ocupar cargo de Diretor, CD
- 02, do(a) Campus Itabirito, UORG-54.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.669/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006870/2025-28, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor NILTOM VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1655556, SIAPECAD nº
01421681, lotado e em exercício no(a) Campus Arcos, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a)
Campus Arcos, UORG-57.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.670/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006870/2025-28, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor VENILSON LUCIANO BENIGNO FONSECA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1550078, SIAPECAD nº
01312158, lotado e em exercício no(a) Campus Conselheiro Lafaiete, para ocupar cargo de
Diretor, CD - 02, do(a) Campus Conselheiro Lafaiete, UORG-55.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.671/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006870/2025-28, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor NILTOM VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1655556, SIAPECAD nº
01421681, lotado e em exercício no(a) Campus Arcos, para ocupar cargo de Diretor, CD -
02, do(a) Campus Arcos, UORG-57.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.672/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006870/2025-28, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIAO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2093234, SIAPECAD nº
01879658, lotado e em exercício no(a) Campus Ponte Nova, para ocupar cargo de Diretor,
CD - 02, do(a) Campus Ponte Nova, UORG-51.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 6.648, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.003562/2025-71, resolve:
Art. 1o DESIGNAR o servidor JULIANO GILLIARD RODRIGUES XAVIER, matrícula
SIAPE no 1943184, para a função de Chefe Substituto da Seção de Pós-Graduação, código
FG-02, vinculado à UORG no 255.
Art. 2o Que os efeitos retroajam a partir de 17 de dezembro de 2025.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 8.286/REITORIA/IFPA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022915/2025-02, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora IVONETE
CONCEICAO MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, SIAPE nº
2354365, SIAPECAD nº 02116423, junto a(o) Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), com fundamento no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,art. 20
e inciso II do art 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 12 (doze)
meses a partir de 6 de fevereiro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 8.292/REITORIA/IFPA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022854/2025-97, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANDREA MARIA MODESTO DA SILVA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1301059, SIAPECAD nº 02402964, lotado(a) no(a) Campus
Itaituba deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Contratos e Convênios
do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2025..
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 8.293/REITORIA/IFPA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022854/2025-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS ALMEIDA DE MESQUITA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1820975, SIAPECAD nº 01600072,
lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a)
Setor de Contratos e Convênios do Campus Itaituba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de dezembro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15.406/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.020023/2024-80, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MARCIO
ROBERTO DA ROCHA, contrato 156/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1,
de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pelo Mestrado em Matemática, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Paranavaí, a
partir de 17 de dezembro de 2025 até 16 de dezembro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 15.439/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o
que consta no Processo nº 23411.020019/2024-11, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MATHEUS
ARDENGHI PEIXOTO, contrato 152/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Química, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Paranavaí, a partir de 16
de dezembro de 2025 até 15 de dezembro de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES