DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.309, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria/IFMS n° 1213, de 18 de novembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União n° 221, em 19 de novembro de 2025, conforme
a correção abaixo:
ONDE SE LÊ: "na vaga nº 0954004, redistribuída do Ministério da Educação para
o IFMS, conforme Portaria MEC/SGP-MGI n° 130, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025".
LEIA-SE: "na vaga nº 0954144, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de setembro de 2023."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 1.310, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 18 de dezembro de 2025, a FREDERICK LAWTON AZEVEDO, SIAPE n° 1259657, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.650/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006202/2025-09, resolve:
Encerrar a Licença para tratar de Interesses Particulares a pedido do servidor
LEONARDO RUAS SANTOS, ocupante do cargo de Diagramador, SIAPE nº 1841098,
SIAPECAD nº 02164817, lotado no(a) Diretoria de Comunicação da Reitoria, concedida por
meio da Portaria 6081/IFMG, de 11 de novembro de 2025, de acordo com o Parágrafo
Único, do Art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Medida
Provisória Nº 2.225-45/2001, a partir de 5 de janeiro de 2026.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.656/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23209.004456/2024-93, resolve:
Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares da servidora CASSIA
MARIA SILVA NORONHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1550806, SIAPECAD nº 01313220, lotada no(a) Campus Bambuí, nos
termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com a IN
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 25/03/2021, e a
Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12/07/2021, pelo período
de 12 (doze) meses, a contar de 1 de janeiro de 2026.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.657/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006849/2025-22, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE DA SILVA MENDONÇA, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de Letras - Português/Espanhol, A-01, no(na) Campus Ponte Nova,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 92 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no
DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 22/05/2025, publicado no DOU
de 23/05/2025, código de vaga 0953972 (redistribuição).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.661/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006870/2025-28, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RAFAEL MARTINS RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300571, SIAPECAD nº
02060063, lotado e em exercício no(a) Campus Ipatinga, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a)
Campus Ipatinga, UORG-49.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.662/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006870/2025-28, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL MARTINS RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300571, SIAPECAD nº
02060063, lotado e em exercício no(a) Campus Ipatinga, para ocupar cargo de Diretor, CD
- 02, do(a) Campus Ipatinga, UORG-49.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.663/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006870/2025-28, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor HUMBERTO COELHO DE MELO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055308, SIAPECAD nº
01840644, lotado e em exercício no(a) Campus Piumhi, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a)
Campus Piumhi, UORG-50.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6.053/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1,
resolve::
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 081/2024, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
.Nome
.Cargo
.Nível
de
Classificação /
Padrão
de
Vencimento
.Grupo /
Cargo
.Código
de Vaga
.Campus
. .Riverson
Fe r r e i r a
Rodrigues
.Pedagogo
.E-01
.701.058
.0983784
.Alta
Floresta
. .Francisco
Otavio Araujo
dos Santos
.Pedagogo
.E-01
.701.058
.0983930
.Sorriso
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.054/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1,
resolve::
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 166/2023, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
.Nome
.Área
.Código de Vaga
.Campus
. .Anderson
Wakinaguni
Michiura
.Educação Especial
.0955771
. Confresa
. .Luane
da
Silva
Fe r n a n d e s
.Zootecnia
. 0955772
. Confresa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.055/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
.Nome
.Área
.Código de Vaga
.Campus
. .Kamila
Almeida
Oliveira
.Engenharia
Sanitária
e
Ambiental (Negro)
.0955765
.Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva
. .Thaiz
Freitas
Pessoa
.Arquitetura e Urbanismo
.0955766
.Várzea Grande
. .Francisco Marcelo
da Silva
.Filosofia (Negro)
.0955767
.Alta Floresta
. .Thaisa
Manoela
Silva França
.Engenharia Cartográfica
.0955768
.Cáceres
-
Professor
Olegário Baldo
. .Carla
Manoela
Weber Taques
.Engenharia de Produção
.0955769
.Avançado
de
Lucas
do
Rio
Verde
. .Vigner Vieira dos
Santos
.Engenharia
da
Computação (Negro)
.0955770
.Avançado
de
Lucas
do
Rio
Verde
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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