DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121900027
27
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
04-07-2025, fls. 66, Seção 3, e Edital Geral 001/2025, publicado no DOU de 30-06-2025,
fls. 78 a 80, homologado por meio do Edital Nº 128/2025, publicado no DOU de 02-12-
2025, fls. 55, Seção 03, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação Professor Assistente, Nível 1, com Residência Médica ou Especialização,
regime de trabalho de 20 horas semanais, Modalidade de Ampla Concorrência, no Quadro
de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE
nº 0932132. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Nº 2.450 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei
nº 8.112/90, MAURILIO PACHECO NETO, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital
nº 135/2024 Reabertura, publicado no DOU de 30-06-2025, fls. 76 a 78, Seção 3,
Retificado no DOU de 04-07-2025, fls. 66, Seção 3, e Edital Geral 001/2025, publicado no
DOU de 30-06-2025, fls. 78 a 80, homologado por meio do Edital Nº 128/2025, publicado
no DOU de 02-12-2025, fls. 55, Seção 03, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação Professor Assistente, Nível 1, com Residência Médica
ou Especialização, regime de trabalho de 20 horas semanais, Modalidade de Ampla
Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG,
em código de vaga SIAPE nº 0913086. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
Nº 2.451 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei
nº 8.112/90, RAFAEL GEMAQUE LIMA BENTES, habilitado em Concurso Público regido pelo
Edital nº 134/2024 Reabertura, publicado no DOU de 30-06-2025, fls. 73 a 75, Seção 3,
Retificado no DOU de 04-07-2025, fls. 66, Seção 3, e Edital Geral 001/2025, publicado no
DOU de 30-06-2025, fls. 78 a 80, homologado por meio do Edital Nº 128/2025, publicado
no DOU de 02-12-2025, fls. 55, Seção 03, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação Professor Assistente, Nível 1, com Residência Médica
ou Especialização, regime de trabalho de 20 horas semanais, Modalidade de Ampla
Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG,
em código de vaga SIAPE nº 0932130. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: SANDRO CABRAL
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2477022
Lotação: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EADM
Motivo do Afastamento: Participar do AOM Andes Connect: Invitation to visit
Chile as Distinguished Speaker
Período do Afastamento: 14/12/2025 a 16/12/2025
Instituição: Academy of Management
Cidade: Santiago
País: Chile
Bolsa/Financiamento: Academy of Management
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
14/12/2025
a
16/12/2025.
Processo: 23066.087642/2025-11.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JOSE NEANDER SILVA ABREU
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1560690
Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPSS
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Psicologia
Período do Afastamento: 01/03/2026 a 28/02/2027
Instituição: Utrecht University
Cidade: Utrecht
País: Países Baixos
Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
01/03/2026
a
31/08/2026.
Processo: 23066.086265/2025-94.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.117, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
- A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025
- PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.081530/2025-48, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a AGNALDO RAFAEL DA CRUZ, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora aposentada MARIA AMELIA DE ANA DA CRUZ, ocupante do cargo
de TECNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE n. 285298, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecida em 22/09/2025, com fundamento no inciso I do
Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991 e
Art. 21 da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/09/2025. (data do óbito).
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 3.481, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do
Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições
e atendendo ao Despacho 6085188, e no que consta processo nº 23096.040220/2025-
16, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente
a Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Engenharia de
Biotecnologia e Bioprocessos do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido
desta Universidade.
. .SERVIDOR(A)
.Matrícula
.Função - UAEB/CDSA/UFCG
. .JEAN CÉSAR FARIAS DE QUEIROZ
.1785537
.COORDENADOR ADMINISTRATIVO (não gratificada)
. .JANDUY GUERRA ARAÚJO
.1867672
.(FUC-01) - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO
. .GLAUCIANE DANUSA COELHO
.1786236
.COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2025-2027), com vigência a partir de 27 de novembro de 2025, conforme Certidão
6098304.
Art. 3º - Ficam dispensados
os ocupantes anteriores das funções
supracitadas, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 3.512, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Designar HARRISSON EMANUEL GRIGORIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
1517848, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ALLAN
GUSTAVO FREIRE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1187149, no Cargo de Direção (CD-02) de
SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DA UFCG, durante o período de 18 a 26 de
dezembro de
2025, em
virtude de
férias do
titular da
função. (processo
nº
23096.088118/2025-00)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 729, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.007926/2025-
76, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 21.12.2025 até 08.10.2026 do
Contrato de Trabalho de MINERVINA MARIA DA COSTA MENEZES , para exercer a função
de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Biomedicina da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba/UFDPar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 731, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO
PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.007650/2025-59, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 21/12/2025 até 16/10/2026 do
Contrato de Trabalho de ANDRESSA BORGES BRITO MUALÉM, para exercer o cargo de
Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, lotada no Curso de Bacharelado em Medicina, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba/UFDPar.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 732, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.008054/2025-15, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 21/12/2025 até 03/04/2026 do
Contrato de Trabalho de VALÉCIA NATÁLIA CARVALHO DA SILVA, para exercer o cargo de
Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Curso de Bacharelado em Biomedicina, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba/UFDPar.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de
maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o
que consta no Processo nº 23068.070007/2025-76, resolve:
Nº 1.699 - Exonerar LORENA JORDONI SIMOES, matrícula SIAPE nº 2046424, do cargo de
Diretor de Obras, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de
12/01/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.
Nº 1.700 - Nomear JAIME LUIZ VILELA SILVA, matrícula SIAPE nº 1899484, para exercer o cargo
de Diretor de Obras, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de
12/01/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO