DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.691, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Rafael Sartim, professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/01/2026 a 08/02/2026, com ônus
limitado/UFES, para participação na Conferência "Michigan Industrial Ventilation Conference",
na cidade de Lansing, Michigan, EUA. Processo digital nº 23068.067248/2025-38.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.046/GR/UFFS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.036946/2025-70, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável, ao cargo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor LUCAS RIBEIRO BORGES DE
CARVALHO, Siape nº 1108991, lotado no Campus Chapecó, a partir de 18/12/2025, código
de vaga nº 0934321.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.827, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de
2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19
agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 17458, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 30/01/2026, a Portaria nº 1802/2025/Progepe,
publicada no DOU nº 240, de 17/12/2025, seção 2, página 33, que designou a servidora
JOSIANE COSTA PASQUALI, Contadora, Siape 2421695, como substituta do titular do cargo
de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.828, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17458, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30/01/2026, a servidora LORECI RENK FERREIRA,
Técnica em Contabilidade, Siape 1908411, como substituta do titular do cargo de Chefe da
Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 3.547, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais e em conformidade com o que consta no Memorando Eletrônico nº
112/2025-DCI, de 17/12/2025, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS, matrícula SIAPE n°
1760251, para exercer a função de Coordenadora de Compras e Contratos do Campus de
Itabira - Código FG-1, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 3.569, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - ALTERAR o Código da Função Gratificada (FG) de Chefe da Ouvidoria da
Universidade Federal de Itajubá, exercido pela servidora HELOISA HELENA DOS SANTOS
AMANCIO, matrícula SIAPE nº 988356, de FG-1 para o Cargo de Direção com código: CD-4.
Art. 2º - ALTERAR o Código da Função Gratificada (FG) da Corregedora da Unidade
Setorial Correcional, exercido pela servidora CAROLINA DIAS DINI, matrícula SIAPE nº 1961709,
de FG-1 para o Cargo de Direção com código: CD-4.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-
B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2,
resolve:
Nº 4.625 - Designar ANTONIO SERGIO FERREIRA MENDONCA, matrícula SIAPE nº 295000, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Regulação de
Recursos Hídricos em Rede Nacional - Prof-água, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico,
pelo período de 19/12/2025 a 18/12/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.068684/2025-24)
Nº 4.629 - Dispensar, a pedido, ANA BEATRIZ FONSECA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1319196, da função de Coordenador de Cerimonial e Eventos (DRI), FG-01, da estrutura do(a)
Diretoria de Relações Interinstitucionais, a partir de 15/12/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.069562/2025-55)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 7.238 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FABIO SODRE ROCHA, Matrícula nº 1232353/SIAPE, Professor Substituto, lotado no
Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.035562/2024-21)
Nº 7.239 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de DANILLO FLUGGE DE SOUZA, Matrícula nº 2017550/SIAPE, Professor Substituto, lotado no
Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.035562/2024-21)
Nº 7.240 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de VINICIUS SAWCZENKO MORAIS PROVAZZI, Matrícula nº 3425577/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.046705/2023-40)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 7.241 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JULIANA
GUIMARAES FARIA, Matrícula nº 1733103/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na
Faculdade de Letras, para realizar atividades de pesquisa na Universitat Oberta da Catalunya
e participar do "I Congresso Internacional sobre Educación Comprometida y Crítica", com
apresentação de trabalho, na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 01/01/2026 a
06/02/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus PRO E X / C A P ES ,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055858/2025-40)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 7.242
- Designar
EUNICE PIRKODI
CAETANO MORAES
TAPUIA, Matrícula
nº
3410756/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Educação Intercultural - Ciências da Cultura do Instituto de Formação Superior
Indígena Takinahaky, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.064830/2025-01)
Nº 7.243 - Designar LORENA DALL ARA GUIMARAES, Matrícula nº 1518731/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Educação
Intercultural - Ciências da Natureza do Instituto de Formação Indígena Takinahaky, FCC, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de
dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.064826/2025-35)
Nº 7.244 - Designar ANDRE MARQUES DO NASCIMENTO, Matrícula nº 2565382/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Educação Intercultural - Ciências da Linguagem do Instituto de Formação Superior Indígena
Takinahaky, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
por um mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.064818/2025-99)
Nº 7.245 - Designar CARLOS ABS DA CRUZ BIANCHI, Matrícula nº 1448267/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Chefe do Instituto de Fo r m a ç ã o
Superior Indígena Takinahaky, FCC, com mandato de quatro anos, a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.064805/2025-10)
Nº 7.246 - Art. 1º Designar DAIANA STASIAK, Matrícula nº 1695556/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Relações Públicas
da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º
Designar MARIANA CARARETO ALVES, Matrícula nº 3303544/SIAPE, Professor do Magistério
Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Relações Públicas da
Faculdade de Informação e Comunicação, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos
legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, a partir de 01/01/2026. (Processo nº 23070.064458/2025-25)
Nº 7.247 - Art. 1º Designar FABIO VITORIANO E SILVA, Matrícula nº 1207265/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática
Aplicada e Computacional - Bacharelado do Instituto de Matemática e Estatística, FCC, por
um mandato de dois anos. Art. 2º Designar RENATA MENDONCA RODRIGUES VASCONCE LO S ,
Matrícula nº 1614841/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de
Vice-coordenador do Curso de Matemática Aplicada e Computacional - Bacharelado do
Instituto de Matemática e Estatística, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais
e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir de 19/01/2026. (Processo nº 23070.064394/2025-62)
Nº 7.250 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ROBERTA DIAS DA SILVA CUNHA, Matrícula nº 2527138/SIAPE, Professor Substituto,
lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.055974/2023-
05)
Nº 7.252 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ELIANE CELINA GUADAGNIN, Matrícula nº 3490788/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Educação Física e Dança. (Processo nº 23070.034631/2025-61)
Nº 7.258 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de CAROLINA CASTRO LYRA DA
SILVA, Matrícula nº 2925600/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Ciências
Biológicas, tornando
a medida
efetiva a contar
de 14/12/2025.
(Processo nº
23070.064635/2025-73)
Nº 7.264 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MARLOS RODRIGUES DA ROCHA, Matrícula nº 3421828/SIAPE, Professor Substituto,
lotado no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.002252/2024-21)
Nº 7.265 - Anular os termos da Portaria nº 6898/2025, publicada no D.O.U. de 04/12/2025,
seção 2, página 28, que prorrogou até 15/07/2026 o contrato de professor substituto de
BRUNO BRANDAO SOARES MARTINS, Matrícula nº 3431298/SIAPE, lotado no Instituto de
Informática. (Processo nº 23070.035560/2024-32)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 3.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
ITAJUBÁ, no
uso de
suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor TIAGO LUIZ GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
2381853, do cargo de Diretor de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Graduação.
Código: CD-4.
Art. 2º - DISPENSAR o servidor ADRIANO RAMOS JOB, matrícula SIAPE nº
2263477, da função de Assessor de Gestão Financeira de Auxílios da Diretoria de
Assuntos Estudantis. Código: FG-1.
Art. 3º - DISPENSAR a professora DENISE PEREIRA DE ALCANTARA FERRAZ,
matrícula SIAPE nº 1810265, da função de Assessora de Diversidade e Inclusão, da Pró-
Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil. Código: FG-1.
Art. 4º - DISPENSAR a professora ANA CAROLINA SALES OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 2046494, da função de Coordenadora do Núcleo Educação Inclusiva (NEI).
Código: FG-1.