DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.318/PROGEPE/UNIVASF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REI T O R I A / U N I V A S F,
de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição:
118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.042095/2025-78, resolve:
Designar, o servidor STANLEY GUTIERY MESSIAS DA PAZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2147132, SIAPECAD nº 01927677, CPF nº ***.920.834-**,
lotado(a) no(a) Departamento de Administração de Pessoas, e em exercício no(a) Coordenação
de Cadastro e Pagamento, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o
artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 19 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2026.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 8.147, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Alyne Dantas Mendes de Paula, Matrícula SIAPE Nº 2188752,
para exercer a Função Gratificada de Secretária do Herbarium Uberlandense de Instituto de
Biologia (FG-6), a partir de 19 de dezembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 132, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de
22 de outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.004818/2025-70,
resolve:
Dispensar KAMILA DE SOUSA FERREIRA, matrícula Siape nº 2606829, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios, do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 133, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de
22 de outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.004818/2025-70,
resolve:
Designar ANDREW MILTON NOLETO DE SOUZA, matrícula Siape nº 2060069,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Ambiente de
Negócios, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 836, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista
o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE
nº 2022566, da função de Secretária-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da
Fa z e n d a .
Art. 2º Designar o servidor DANIEL VON PARASKI, matrícula SIAPE nº 1046328,
para atuar como Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério da Fa z e n d a .
Art. 3º Revoga-se a Portaria MF nº 498, de 26 de junho de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MF Nº 495, DE 23 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de junho de 2025, Seção 2, pág. 36,
onde se lê: "Portaria GM/MF Nº 495, DE 23 DE JUNHO DE 2024",
leia-se: "Portaria GM/MF Nº 495, DE 23 DE JUNHO DE 2025".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MF Nº 3.137, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi conferida pelo art. 24 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, considerando
o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei
nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI
nº 14021.100349/2025-73, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FILIPE JOSE AITH, matrícula Siape nº 1346837,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, no
Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRFN3/ MF Nº 3.150, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de
março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no
Processo 19839.006504/2025-81, resolve:
Art. 1º Fica designado FREDERICO DE SANTANA VIEIRA, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1658032, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva da Procuradoria Seccional de Negociação, código FCE 1.06,
da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na
3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
PORTARIAS PRFN3/MF DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399,
de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o
disposto no Processo SEI Nº 19839.006504/2025-75, resolve:
Nº
3.151 -
Art.
1º
- Fica
designada
MARIANE
MAZI PIZZO,
Assistente
Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 2137307, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da
Divisão de Gabinete, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399,
de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o
disposto no Processo SEI Nº 19839.006504/2025-75, resolve:
Nº 3.153 - Art. 1º - Fica dispensada MARCELA SANCHES BOSO, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1762101, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Serviço da Unidade Virtual, código FCE 1.05, da
Procuradoria Seccional da Unidade Virtual, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional
na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399,
de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o
disposto no Processo SEI Nº 19839.006504/2025-75, resolve:
Nº 3.154 - Art. 1º - Fica designada NAYARA CARLA DE CASTRO RODRIGUES, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 2992343, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço da Unidade Virtual, código
FCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Unidade Virtual, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRFN 4ªREGIÃO/PGFN/MF Nº 3.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de
março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no
Processo 11926.000305/2025-62, resolve:
Art. 1º Fica dispensada DALICIANA ANTUNES CORREA, Técnico em Secretariado,
matrícula Siape nº 1115605, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço do
Escritório de Representação em Blumenau, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª
Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE KLITZKE
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 80, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761, em exercício na Décima Oitava Turma, para atuar
como julgador Ad Hoc na Terceira Turma de Julgamento da DRJ08, nas sessões dos dias
22/12/2025, 29/12/2025 e 30/12/2025.
ROBERTO GRACIANO CAPELLA
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.223, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13032.857523/2025-61, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE JAYME MORAES
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01249706, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São
Paulo (SP), Código FCE 1.10, no período de 29/12/2025 a 12/1/2026, em razão da ausência
simultânea do Delegado titular e de seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

                            

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