DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas
atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno
do CECH, considerando o constante dos autos do Processo nº 23112.036192/2025-97,
resolve:
Art. 1º - Designa a PROFA. DRA. DANIELA DOTTO MACHADO para exercer a
função de Chefia do Departamento Interdisciplinar de Formação Docente - DIFD, com
Função Gratificada - nível 2, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 15/12/2025.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CECH nº 789/2024 de 10/12/2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 240, de 13/12/2024, Seção 2, p. 31, que designava o Prof. Dr.
Paulo Cezar de Faria para a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 288, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora em Exercício do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da
Universidade Federal de São Carlos - CCHB, no uso das atribuições legais e estatutárias que
lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFSCar, e tendo em vista o que consta do
Processo SEI-UFSCar nº 23112.040841/2025-54, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. Hylio Laganá Fernandes como Chefe, pro
tempore, do Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE-So), com Função
Gratificada Nível 2, a partir de 15/12/2025.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCHB nº 188/2024, de 30/01/2024, publicada
no D.O.U. de 6 de fevereiro de 2024, Seção 2, que designou a Prof.ª Dr.ª Debora Dainez
para a função, a partir de 15/12/2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.
MARIA WALBURGA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 289, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora em Exercício do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da
Universidade Federal de São Carlos - CCHB, no uso das atribuições legais e estatutárias que
lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFSCar, e tendo em vista o que consta do
Processo SEI-UFSCar nº 23112.031007/2025-78, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. Sandro Campos Neves, como Coordenador
do Curso de Bacharelado em Turismo - CTur-So/CCHB do Campus Sorocaba da UFSCar, com
Função Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de
05/01/2026.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCHB nº 221/2024, de 26/11/2024, publicada
no D.O.U. de 02/122024, Seção 2, que designou o Prof. Dr. Heros Augusto Santos Lobo
para a função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.
MARIA WALBURGA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.861, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CUCO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1336928, para exercer a função de Assessor de
Gestão Acadêmica e Políticas de Graduação, função gratificada (FG-0001). Dados no
processo SEI/UFT nº 23101.008614/2025-63.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.863, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ALESSANDRA BATISTA SANTARÉM, Bibliotecária-
Documentalista, matrícula SIAPE nº 1661920, da função de Coordenadora do Sistema de
Bibliotecas,
função
gratificada
(FG-0001).
Dados
no
processo
SEI/UFT
nº
23101.009114/2025-49.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 05 de Dezembro de 2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.864, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora EMANUELE ERALDA PIMENTEL SANTOS,
Bibliotecária-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1740644, para exercer a função de
Coordenadora do Sistema de Bibliotecas, função gratificada (FG-0001). Dados no processo
nº 23101.009114/2025-49.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.865, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor AILTON MARIO
NASCIMENTO até 30/06/2026, como Professor(a) Substituto(a), lotado(a) na Coordenação
do Curso de Educação do Campo - artes visuais e música no Campus Prof. Dr. Sérgio
Jacintho Leonor - Arraias / TO, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Dados do Processo SEI/UFT nº 23101.010130/2024-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.866, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor KAIQUE MARTINE
CALDAS DE LIMA até 21/03/2026, como Professor Substituto, lotado na Coordenação do
Curso de Direito no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias / TO, no regime de
trabalho
de
40
(quarenta)
horas
semanais.
Dados
do
Processo
SEI/UFT
nº
23101.002472/2024-40.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.867, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ROSANGILA
DOMINGOS GUALBERTO até 23/11/2026, como Professora Substituta, lotada na
Coordenação do Curso de Pedagogia no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias
/ TO, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Dados do Processo:
23101.000969/2025-12.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.882, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 1851, de 11 de Dezembro de 2025,
publicada no DOU em 15/12/2025, na seção II, página 40, e no BGP edição 12.11, de
15/12/2025, ano 9, onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.",
leia-se: "Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de dezembro de 2025.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.887, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art.
1º
-
Autorizar
afastamento do
país
à
servidora
RAFAELA
ROCHA
PINTO, Professora
do Magistério
Superior, matrícula
SIAPE
nº 2309102, lotada na
coordenação do curso de Tecnologia em Agroindústria - Noturno, Campus de Gurupi, para
realizar visitas técnicas ao Centro de Industrialização Regional do Café - CIR, em Recinto del
Pensamiento, em Manizales, Caldas, ao Centro Nacional de Pesquisa do Café - Cenicafé e
à Fábrica de Café Buendía - Buencafé Liofilizado, em Chinchiná, Caldas, Colômbia, pelo
período de 15 (quinze) dias, a contar de 03 de janeiro de 2026 a 17 de janeiro de
2026. Dados no processo nº 23101.008857/2025-00.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de janeiro 2026.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 3.319/REITORIA/UNIVASF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.032218/2025-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JADERSON DE ARAUJO BARROS BARBOSA, CPF nº
***.335.264-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1979029,
SIAPECAD nº 01906242, lotado no(a) Colegiado de Engenharia Agricola e Ambiental, para
exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia
Agrícola e Ambiental, com início em 12/12/2025 até 31/10/2027.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 12/12/2025 até
a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 3.320/REITORIA/UNIVASF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.032218/2025-62, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAIS PEREIRA DE AZEVEDO, CPF nº ***.873.214-
**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1087447, SIAPECAD
nº 01919440, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do curso de Engenharia
Agrícola e Ambiental - Juazeiro, com início em 12/12/2025 até 31/10/2027.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 12/12/2025 até
a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.317/PROGEPE/UNIVASF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REI T O R I A / U N I V A S F,
de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição:
118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.042095/2025-78, resolve:
Designar, a servidora ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1618627, SIAPECAD nº 01382457, CPF nº ***.696.094-
**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Coordenação de
Carreira, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
tendo em vista o afastamento do titular para Licença para Capacitação, conforme estabelece o
artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 5 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2026.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
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