DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 909, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048777/2025-
77; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO BENEVIDES BOMFIM,
matrícula PF nº 17.045, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Coordenação-Geral de
Repressão a Crimes Contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao
Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 919, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.047150/2025-
07; resolve:
DESIGNAR o Perito Criminal Federal ROBSON FERREIRA POLITO, matrícula PF nº
14.757, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Assuntos
Parlamentares, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 920, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048827/2025-
16 ; resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA,
matrícula PF nº 18.308, da função de Chefe do Serviço de Doutrina, Treinamento e
Inovação da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral de
Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 921, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048827/2025-
16 ; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal FERNANDO ALVES LEMOS JUNIOR,
matrícula PF nº 17.116, para a função de Chefe do Serviço de Doutrina, Treinamento e
Inovação da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral de
Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 5.026, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.018289/2025-10, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a KATIA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1254048, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.091, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.025562/2025-64, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, ao
servidor WALDERCY COSTA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia
Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 7178295, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de
cálculo e reajuste disciplinados no art. 20, §2º, inc. I e §3º, inc. I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinados com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.111, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.019361/2025-18, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ROMERSON ALVES DINIZ, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1216551, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.112, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08351.001594/2025-64, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Escrivão de Polícia Federal ocupado pelo servidor HENRIQUE
PASSAMANI TAMANINI, matrículas PF nº 23096 e SIAPE nº 1318598, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.180, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Procedimento
Comum Cível nº 1117952-26.2025.4.01.3400 - 20ª Vara Federal Cível da SJDF, e o que
consta no Processo SEI nº 08200.019159/2023-58, resolve:
Nomear JOÃO ARMANDO PEREIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo efetivo de
Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada
pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído
pelo Edital 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do LXI Curso de Formação Profissional
de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90,
sob o código de vaga nº 890633.
HELENA DE REZENDE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 4.291, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de
junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, considerando o disposto
na Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto nº 12.765, de 28 de
novembro de 2025,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe,
Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de
dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente de
Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, os candidatos habilitados no concurso público autorizado
por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, objeto do Edital
Concurso PRF nº 01, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação foi autorizada nos termos do
disposto no Decreto nº 12.765, de 8 de novembro de 2025, consoante contido no Ed i t a l
Concurso PRF nº 116, de 17 de dezembro de 2025, de resultado final no CFP2025 e
homologação da quarta turma do concurso PRF2021, publicado no DOU do dia 18 de dezembro
de 2025, conforme Anexo desta Portaria.
Art. 2º O ato de posse ocorrerá de forma programada e coletiva, no dia 14 de
janeiro de 2026, às 8 horas, com o comparecimento presencial dos nomeados na Universidade
Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UNIPRF), localizada na Rodovia José Carlos Daux, SC
401, Km 2,3, Canasvieiras, CEP: 88052-401, Florianópolis/SC, respeitados os prazos
estabelecidos em Lei.
Parágrafo único. Fica subdelegada ao Diretor de Gestão de Pessoas a competência
para dar posse aos candidatos ora nomeados de acordo com o anexo desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
ANEXO
.
.NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.CO N D I Ç ÃO
.UNIDADE
DE
LOTAÇÃO
INICIAL
.CÓD. VAGA
. .ABIB
RAUEL
COSTA
BEZERRA
REBOUCAS
.10276805
.AMPLA
.Delegacia
01
em
Manaus/AM (DEL01-AM)
.69115
.
.AILTON DA CONCEICAO ANDRE
.10158782
.AMPLA
.Delegacia
05
em
Santarém/PA (DEL05-PA)
.69164
.
.AILTON PEREIRA DA SILVA
.10289083
.AMPLA
.Superintendência
no
Amapá (SPRF-AP)
.69169
.
.ALEF BASTOS BARRETO
.10265277
.AMPLA
.Delegacia
01
em
Capanema/PA (DEL01-PA)
.69250
.
.ALEXANDER DO ESPIRITO SANTO
.10089772
.AMPLA
.Superintendência
no
Amapá (SPRF-AP)
.69269
. .ALEXANDRE
BRUNO
MOURA
B EZ E R R A
.10001921
.AMPLA
.Delegacia
05
em
Santarém/PA (DEL05-PA)
.69289
.
.ALEXANDRE VIEIRA RABELO
.10111299
.AMPLA
.Superintendência no Mato
Grosso (SPRF-MT)
.69301
.
.ALFREDO FERREIRA HERCULANO
.10088360
.AMPLA
.Delegacia
03
em
Marabá/PA (DEL03-PA)
.69305
.
.ALICE ARAGAO DE ARAUJO
.10193853
.AMPLA
.Superintendência no Mato
Grosso (SPRF-MT)
.69313
.
.ALINE BARBOSA CEZAR
.10087473
.AMPLA
.Delegacia
01
em
Boa
Vista/RR (DEL01-RR)
.69343
. .AMANDA
JUNQUEIRA
E
SILVA
CO U T I N H O
.10189004
.AMPLA
.Superintendência no Mato
Grosso (SPRF-MT)
.69419
. .ANA HELISA RODRIGUES DE LIMA
CAETANO
.10005224
.AMPLA
.Superintendência no Mato
Grosso (SPRF-MT)
.69450
.
.ANDERSON THIAGO TELES CATAO
.10283186
.AMPLA
.Delegacia
08
em
Paranaíba/MS (DEL08-MS)
.69464
.
.ANDRE GRILLO TAMBAROTTO
.10016182
.AMPLA
.Delegacia
01
em
Boa
Vista/RR (DEL01-RR)
.69465
Fechar