DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.147, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025, na Portaria GM/MMA
nº 1.439, de 11 de julho de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº
02000.013364/2025-41, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal GM/MMA nº 915, de 9 de outubro de 2025, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...............................................................
..........................................................................
III - ....................................................................
a) titular: Iara Bueno Giacomini; e
.........................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.114, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.008253/2023-51,
resolve:
Designar FABIO CHICUTA FRANCO, Matrícula SIAPE nº 1438659, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de
Florestas, do
Departamento de
Florestas, da
Secretaria Nacional
de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.003507/2023-45,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 10 de dezembro de 2025, RAQUEL RIBEIRO
VALADARES, Matrícula SIAPE nº 1963337, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Fundos, do Departamento de Gestão
de Fundos e Recursos Externos, da Secretaria-Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.164, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.016149/2025-01, resolve:
Dispensar, THAYNARA KESSIA ESPINDOLA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 4059968,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança Climática, do Departamento
de Governança Climática e Articulação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.165, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.016149/2025-01, resolve:
Designar STEFANNY FARIAS FAUSTINA, Matrícula SIAPE nº 3414377, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança Climática, do Departamento de
Governança Climática e Articulação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 100.298/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril
de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO MARTINS VIEIRA, Diretor do
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos da Secretaria Executiva
paraparticipar da 3ª Reunião de Recomposição de Fundos do Fundo Global para o Meio
Ambiente (GEF), a ser realizada na cidade de Bonn, Alemanha, entre os dias 17 e 22 de janeiro
de 2026, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo SEI
02000.015614/2025-88.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho 81.797/2025-MMA, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
novembro de 2025, Seção 02, página 47, onde se lê:"[...] 7 a 16 de novembro de 2025
[...]", leia-se: "[...] 7 a 17 de novembro de 2025".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 1.146, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada
pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
02000.016018/2025-15, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE a servidora ocupante de cargo
efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, Nível Intermediário - NI:
1.1 Maria Aparecida Leite - Agente Administrativo - Matrícula SIAPE nº
1937272, em exercício no Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, da
Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 1.148, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o
Processo nº 02000.016134/2025-34, resolve:
Fica declarada a vacância, a pedido, a partir de 08 de dezembro de 2025, do
cargo de Analista Ambiental, classe "B", padrão "III", código de vaga nº 1053300, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por RAFAEL VARGAS MARQUES, Matrícula
SIAPE nº 3506806, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE DO
DESMATAMENTO E ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL
PORTARIA DE PESSOAL SECD/MMA Nº 1.159, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE
CONTROLE DO DESMATAMENTO E
ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, a Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, e a Portaria GM/MMA nº 535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou
a competência para a ordenação de despesas da Unidade Gestora - UG nº 440205,
resolve:
Art. 1º Designar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão a
servidora MARIA HELENA MARTINS FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1106965, CPF nº *.089.
*-**, de acordo com o art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da
Secretaria do Tesouro Nacional.
Parágrafo único. Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da titular de que trata o art. 1º, fica designada a servidora RITA DE CASSIA
SANTIAGO DALTON, Matrícula SIAPE nº 2438688, CPF nº *.371. *-**, como Responsável
substituta.
Art. 2º Designar ELIAS VIEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1351414, CPF nº *.230.
*-**, para exercer o encargo de 2º substituto.
Art. 3º O Segundo substituto responderá na ocasião do afastamento do titular
e da primeira substituta.
Art. 4º Fica revogado o art. 3º da Portaria SECD/MMA nº 577, de 27 de junho
de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SOTERO
Ordenador de Despesas Substituto
SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA SMC/MMA Nº 1.549, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA - SUBSTITUTA , no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, a
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria GM/MMA nº 535
de 05 de junho de 2023 , que lhe delegou a competência para a Ordenação de
Despesas da Unidade Gestora - UG nº 440203, resolve:
Art. 1º Designar como Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão a servidora MARIA HELENA MARTINS FERNANDES, SIAPE nº 1106965 CPF nº
*.089. *-**, de acordo com o Art. 8º da Instrução Normativa n° 6, de 31 de outubro
de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Parágrafo único: Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da titular citado Art. 1º, fica designada a servidora RITA DE CASSIA
SANTIAGO DALTON, Matrícula SIAPE nº 2438688, CPF nº *.371. *-**como Responsável
substituto.
Art. 2º Designar ELIAS VIEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1351414, CPF nº
*.230. *-**, para exercer o encargo de 2º substituto
Art. 3º O Segundo substituto responderá na ocasião do afastamento do
titular e da primeira substituta.
Art. 4º Fica revogado o Art. 3º da Portaria SMC/MMA nº 566 de 23 de
junho de 2023, publicada no DOU em 26/06/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA LEITE PRATES
Ordenador de Despesa