DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
VI
-
Euvaldo
Marques
Lessa
Filho,
Especialista
em
Regulação
na
Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica;
VII - Flavinei dos Santos, Especialista em Regulação na Superintendência de
Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica;
VIII - Gustavo Alexandre Lopes
Nery, Especialista em Regulação na
Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica;
IX
-
Marcelo
Marquez
Franco,
Especialista
em
Regulação
na
Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica;
X
-
Maxwell
Marques
de
Oliveira,
Especialista
em
Regulação
na
Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica;
XI
-
Rafael
Antônio
Lima
Hipólito,
Especialista
em
Regulação
na
Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica;
XII - Renato Brandini Junior, Especialista em Regulação na Superintendência
de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica;
XIII - Roberto Alexandre Silva
de Oliveira, Analista Administrativo na
Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica;
XIV
-
Rogério
dos
Santos
Costa,
Especialista
em
Regulação
na
Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica;
XV -
Sandra Mary
de Melo Coelho,
Especialista em
Regulação na
Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica;
XVI - Tiago Lima Tarocco, Especialista em Regulação na Superintendência de
Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica;
XVII - Enio Ribeiro Salles, Especialista em Regulação na Superintendência de
Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica;
XVIII
-
Luciano
Estolano
Godoi
Grossi,
Analista
Administrativo
na
Superintendência de Gestão Técnica da Informação;
XIX - Rafael Bertolucci Gonçalves da Mota, Analista Administrativo na
Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia
Elétrica;
XX - Suzane Muelbert, Analista Administrativa na Superintendência de
Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica.
Parágrafo único. A composição da Força-Tarefa poderá ser alterada por ato
do Diretor-Geral, mediante inclusão ou substituição de servidores, conforme a
necessidade das atividades.
Art. 4º A atuação dos servidores designados não implica alteração de
lotação ou exercício.
Art. 5º As atividades da Força-Tarefa terão duração inicial de noventa (90)
dias, contados da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogadas por igual
período.
Art. 6º Compete à Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de
Energia Elétrica:
I - planejar, coordenar e supervisionar as atividades da equipe;
II - definir a metodologia de trabalho e a divisão de tarefas;
III - consolidar e encaminhar relatórios periódicos à Diretoria;
IV - solicitar apoio técnico e administrativo das unidades da ANEEL, quando necessário.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 635, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar FABIO FERNANDO BORGES, matrícula SIAPE nº 1503807, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-Geral da ANM, código CCE 1.18, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 19/12/2025 a
12/01/2026.
Art. 2º Designar JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 3495171, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-Geral da ANM,
código CCE 1.18, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir
de 13/01/2026.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear JULIANA RIBEIRO VIEIRA, CPF nº ***.034.507-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Estratégia, na
Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando
exonerada do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, de Assessora Técnica de
Promoção de Licitações, na Superintendência de Promoção de Licitações. (Processo SEI nº
48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 773, de 05 de dezembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANP Nº 415, de 16 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 240, de 17 de dezembro de 2025, seção 2, página 51, onde se lê: "...
a partir de 17 de dezembro de 2025, ...", leia-se: "... a partir de 5 de janeiro de 2026, ..."
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
GABINETE
PORTARIA ANSN Nº 19, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA
NUCLEAR - ANSN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222,
de 15 de outubro de 2021, e a Portaria nº 95, de 22 de outubro de 2025, resolve:
Art 1º - Designar os servidores ALBANICI MATIAS PINTO DE OLIVEIRA e EDUARDO
FERRAZ MARTINS, para atuarem, respectivamente, como Ordenador de Despesa e Ordenador
de Despesa Substituto, no que se refere aos atos necessários à gestão orçamentária e
financeira dos recursos alocados na Unidade Organizacional 32401- SIORG 273855.
Art 2º - Designar os servidores PAULO ROBERTO FARIA BILHIM e SERGIO BALBINO,
para atuarem, respectivamente, como Gestor Financeiro e Gestor Financeiro Substituto, no
que se refere aos atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados
na Unidade Organizacional 32401- SIORG 273855..
AILTON FERNANDO DIAS
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
ATO Nº 78.845, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O Gerente Executivo de Governança e Conformidade da TRANSPETRO, no uso
de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e
no DOU nº 210, Seção 1, pág. 148, de 04/11/2025, decide, por meio do Documento PBR-
2025-0078845, de 03 de dezembro de 2025:
1.
Instaurar
o
processo
administrativo
de
responsabilização
PAR-
TP.10000.023139/2025-41, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido
processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
2. Designar GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 0001883; ALESSANDRA DESLANDES FOGIATO - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9819695 e VINICIUS ARAUJO MAIA E SILVA - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 0009615, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação
do(a) primeiro(a).
Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da
Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário
Oficial da União (DOU).
ERICK PEIXOTO ALVES
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 505, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004, o art. 17, inciso I, da Portaria do Ministério das Relações Exteriores nº 8, de
4 de janeiro de 2017, e conforme o que consta no processo 21260.004307/2025-55,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora TERLUCIA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3496799,
e LAIS
LIMA REZENDE,
matrícula
SIAPE nº
1341869, para
exercerem,
respectivamente, as funções de DIRETORA NACIONAL DE PROJETOS e COORDENADORA
NACIONAL DE PROJETOS do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - "Fortalecimento
do Ministério das Mulheres para o combate à violência baseada no gênero e a produção
e uso de dados em territórios prioritários", por intermédio do Ministério das Mulheres, o
UNFPA e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 630, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, parágrafo
único, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo SEI nº 03101.003411/2025-73, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras, ANA CAROLINA DE MELO SOUTO, Técnica em
Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1786993, e NATÁLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA ,
Técnica em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1803650, para, nesta ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social, da
Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 631, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, parágrafo
único, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo SEI nº 03101.003431/2025-44, resolve:
Art. 1º Designar a servidora, ANA CAROLINA DE MELO SOUTO, Técnica em
Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1786993, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Comunicação Digital, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
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