DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 2.867, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.213090/2025-94, resolve:
Designar THAISE MOREIRA NOGUEIRA PRAXEDES, matrícula SIAPE 2783267,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Projeto, FCE 3.08, código nº 16.0416, da Coordenação-Geral de Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.868, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.211148/2025-65, resolve:
Designar CARLOS RENATO XAVIER CANÇADO, matrícula SIAPE 1528227, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Evidências em Saúde, FCE 1.10, código nº 28.0056, da Coordenação-Geral
de Evidências e Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 3.589, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.245, de 12 de novembro de 2024,
passa a vigorar com a seguintes alterações:
"art. 1º-------------------------------------------------
II - Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:
a) Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária - DESCO;
1 - Titular: ----------------------------------------
2- Suplente: Ligia de Gaia de Oliveira
c) Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde - DEPPROS;
1 - Titular: José Ítalo Gomes
2 - Suplente: Joana Thiesen
III - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:
d) Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas - DESMAD;
1) Titular: Vinicius Batista Vieira
2) ..............................................................
V - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:
a) Departamento do Programa Nacional de Imunizações - DPNI;
1 - Titular: Priscila Caldeira Alencar de Souza
2 - Suplente: -----------------------------------------
b) Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não
Transmissíveis - DAENT;
1 - Titular: Ranielle de Paula Silva
2- Suplente: Marcela Lais Simões
VI - Secretaria de Saúde Indígena - SESAI;
a) Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena - DAPSI;
1 - Titular: Jessica Sousa Silva
2 - Suplente: Jussara Da Cruz Assis
VII - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:
a) Departamento de Gestão da Educação na Saúde - DEGES;
1 - Titular: Bethânia Ramos Meireles
2- Suplente: ......................................................
c) Departamento de Gestão e Provimento Profissional para o SUS - DEGEPS
1 - Titular: Marilia Rabelo de Souza
2- Suplente: Isis Padilha Macagnan
IX - Conselho Nacional de Saúde - CNS;
1 - Titular: Maria do Carmo Tourinho Ribeiro
2 - Suplente: Doté Thiago Soares Leitão" (NR)
Art. 2º Ficam revogados a alínea "d" e os itens 1 e 2 do inciso II do art. 1º da
Portaria SAES/MS nº 2.245, de 12 de novembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 959, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a EDGARD MAURO SANCHES RODRIGUES, cônjuge,
derivado dos vencimentos da ex-servidora DULCE MARIA DE RESENDE RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1102538, NI, classe S, padrão III, a partir de 27/11/2025, com
fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019 (processo nº 25410.020717/2025-33).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 316, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado
pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2,
do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe
confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº
21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 19 de dezembro de 2025, a Sra. Ecirleide Santos
de Oliveira Lins Noronha, CPF nº XXX.680.405-XX, da função de diretora fiscal na Ameron
Assistência Médica Rondônia S/A, Registro ANS nº 32.133-8 e CNPJ nº 84.638.345/0001-65,
para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal ANS nº 306, publicada no Diário Oficial da
União em 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 317, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição
nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições
legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução
Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 19 de dezembro de 2025, a Sra. Ana Paula
Gonçalves de Freitas, CPF nº XXX.326.537-XX, da função de diretora fiscal na Santa Casa de
Misericórdia de Juiz de Fora, Registro ANS nº 34.280-7 e CNPJ nº 21.575.709/0001-95, para
a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal ANS nº 308, publicada no Diário Oficial da
União em 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 318, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição
nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições
legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução
Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 19 de dezembro de 2025, a Sra. Mathilde
Castelo Branco Soares, CPF nº XXX.424.323-XX, da função de diretora fiscal na Unimed
Norte/Nordeste Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho
Médico, em recuperação judicial, Registro ANS nº 32.421-3 e CNPJ nº 09.237.009/0001-95,
para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal ANS nº 311, publicada no Diário Oficial
da União em 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 319, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição
nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições
legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução
Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 19 de dezembro de 2025, a Sra. Simone Ligia
Braga Pinto, CPF nº XXX.548.994-XX, da função de diretora fiscal na Unimed Vertente do
Caparaó Cooperativa de Trabalho Médico, Registro ANS nº 31.789-6 e CNPJ nº
71.499.792/0001-39, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal ANS nº 312,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.490, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 29/12/2025 a 02/01/2026, a servidora RAQUEL LIMA E
SILVA, matrícula SIAPE nº 1491047, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral,
código CGE-II, da Gerência-Geral de Medicamentos.
KARINA PIRES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 1.491, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 05/01/2026 a 09/01/2026, a servidora THAIS ALMEIDA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1663800, para exercer o encargo de substituta de
Coordenadora, código CCT-V, da Coordenação de Materiais Implantáveis em Ortopedia, da
Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de
Produtos para Saúde.
KARINA PIRES NOGUEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 4.784, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, designada através da Portaria nº 2.926 de 16 de maio de
2018, publicada no Diário Oficial da União de 17 subsequente e no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016 e art. 87 do Regimento
Interno da Funasa aprovado pela Portaria Funasa nº 6.166, de 30 de dezembro de 2020,
publicada no DOU nº 250, de 31 subsequente, e de acordo com o processo nº
25115.000187/2022-07, resolve:
Art. 1 - Conceder pensão na condição de filha maior inválida à VITÓRIA CARDOSO
MACEDO , na qualidade de filha do ex servidor LESIETE ALUÍZIO CARDOSO MACEDO, falecido
em 21/06/2015, matrícula SIAPE nº 0484706 , ocupante do cargo de Agente de Vigilância,
classe "S", padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Nacional de
Saúde/FUNASA, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "b" e "d" mais § 3º
do mesmo artigo, da Lei nº 8.112/1990 e no art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NUBIA MARGARETE PICANÇO NERI
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o
afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.508 - EDMUNDO DE ALMEIDA GALLO, Pesquisador em Saúde Pública desta
Fundação, SIAPE nº 04640047, com a finalidade de participar do X CONGRESSO
LAFKENCHE. Este congresso reunirá representantes de diversos territórios costeiros,
com o propósito de compartilhar experiências, fortalecer a colaboração entre
comunidades e projetar linhas de trabalho conjuntas em torno da gestão territorial, da
proteção dos espaços marinhos e costeiros e da defesa da Lei 20.249. Em seguida irá