DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121900069
69
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 267, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV,
Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, nomear o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº
29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PORTARIA N° 268, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº
29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual
de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da
República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LYNTIAN CARVALHO
CARDOSO, matrícula nº 30703, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para
exercer a referida função.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PORTARIA N° 272, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Nomear MAYARA AYRES LIMA para a função de Assessora Nível II do GAECO,
Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PORTARIA N° 274, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPR6, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, nomear o servidor WENDELL DE MELO RODRIGUES ALVES, matrícula nº
33689, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PORTARIA Nº 270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora ALEXANDRA MARIA DE FÁTIMA VALENTE MENEZES, matrícula
nº 23042, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível
II, da Secretaria Estadual, Código FC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar a servidora ROSANGELA ALVES DA SILVA, matrícula nº 28921, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PORTARIA Nº 271, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora ROSANGELA ALVES DA SILVA, matrícula nº 28921,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código FC-02, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora ALEXANDRA MARIA DE FÁTIMA
VALENTE
MENEZES,
matrícula nº
23042,
ocupante
do
cargo de
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a referida função.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 254, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 128/2025 - PR-ES-
00064770/2025, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19/12/2025, o servidor ROMMERO COMETTI
TIRON, matrícula 23421, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - EXONERAR, a partir de 19/12/2025, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de Técnica do MPU / Administração, do
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV - CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria
da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º - DISPENSAR, a partir de 19/12/2025, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de Técnica do MPU / Administração, do
cargo de Assistente Nível II - FC-2, do Gabinete do Procurador da República Paulo
Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 4º - NOMEAR, a partir de 19/12/2025, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de Técnica do MPU / Administração,
para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV - CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
Art. 5º - NOMEAR, a partir de 19/12/2025, o servidor ROMMERO COMETTI
TIRON, matrícula 23421, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV - CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria
da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 6º - DESIGNAR, a partir de 19/12/2025, o servidor ROMMERO COMETTI
TIRON, matrícula 23421, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o cargo
de Assistente Nível II - FC-2, do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto
Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS PR/MS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 190 - Exonerar HELTON DE CARVALHO GAMA, matrícula 33151-1, do Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República
JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO, da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso do Sul.
Nº 191 - Apostilar a designação de ANA JULIA GONCALVES OLIVEIRA, bacharel em direito,
matrícula 33278-0, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação
e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso do Sul, realizada originalmente pela Portaria PR/MS Nº 65, de 8 de março de 2024,
publicada no DOU de 12 de março de 2024, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO, da Procuradoria da República o Estado
de Mato Grosso do Sul
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 471, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LETICIA SALGADO PAIVA, matrícula 32556, Bacharela
em Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete
da Dra. Águeda Aparecida Silva Souto, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.122, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/01/2026, o servidor HAROLDO DE
ALMEIDA RANGEL JUNIOR, matrícula 8969, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração,
da 
Função
de 
Confiança
de
Subcoordenador, 
FC-2,
da
Subcoordenadoria Administrativa - SUBADM, da Procuradoria da República no Município de
Campos dos Goytacazes.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARMEN SANT ANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 93, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PRISCILLA PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo
em comissão Assessora-Chefe Nivel IV (CC-4), matrícula nº 34261, para o encargo de
substituta eventual, no período de 20/12/2025 a 06/01/2026, do cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV (CC-4) da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no
Tocantins, em razão do afastamento simultâneo da servidora nomeada para o referido
cargo e seu respectivo substituto, durante o recesso forense.
ALVARO LOTUFO MANZANO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 759 /DG/SEC/MPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a
Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº
19.03.0004.0000169/2025-53, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao Servidor
AUGUSTO CÉSAR SADDOCK DE SÁ, matrícula nº 1859-7, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, código TC020101, Classe C, Padrão TMPU-C13, com fundamento no
artigo 20, caput, e §§ 2º, I, e 3º, I, da Emenda Constitucional - EC nº 103, de 2019.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N° 2.089, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O
PROCURADOR-GERAL DO
TRABALHO, no
uso
de suas
atribuições
legais,considerando o disposto na Lei Complementar n° 75/93 e nas Resoluções CSMPT
n° 130/2016, n° 142/2017 e n° 227.2024, e considerando as informações do PGEA
20.02.0001.0009905/2025-85, resolve:
Art. 1° Designar, a contar de 01/01/2026, a Procuradora Regional do
Trabalho DEBORAH DA
SILVA
FELIX, 1° Membra Suplente
da 2° Subcâmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, conforme a Portaria PGT n°
2083/2025, para atuar de forma plena, até 02 de setembro de 2027.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA