DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
MARCELO MARQUES COSTA, matrícula S049829, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
VALÉRIA DE ALMEIDA PRAXEDES, matrícula S021940, Assessora C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ELOÍSIO MAGALHÃES SILVA, matrícula S030249, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
MAURÍCIO PORTO GOMES, matrícula S031369, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
EVERTON ABREU MIRANDA, matrícula S060512, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
DJENANE PEREIRA DE ARAÚJO TARRAGÓ, matrícula S030842, Assessora C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
CRISTINA DRUMOND MASCARENHAS LAGO, matrícula S036328, Assessora C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
MARIA AUGUSTA DE MESQUITA SOUSA, matrícula S049500, Assessora C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
JANE DIAS DE LUCENA, matrícula S029267, Assessora C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
PRISCILA LIMA BAIÃO CARDOSO, matrícula S054555, Assessora C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
GLÁUCIA GUERRA LOBO BARROS, matrícula S032004, Assessora C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
THALITA MATEUS FONSECA DOS SANTOS, matrícula S058763, Assessora C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
FERNANDO MONTEIRO DE BARROS REIS, matrícula S058844, Assessor C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
CRISTIANO PAULO DA SILVA, matrícula S040732, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Eloísio Magalhães Silva;
JACIRÁ GARONI DE OLIVEIRA, matrícula S043170, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Maurício Porto Gomes;
LÉA FARIAS VEICER LIMA, matrícula S062744, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Maria Augusta de Mesquita Sousa;
MILTON VINICIUS MACHADO LAGE DE MELO, matrícula S047460, Assistente
IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Everton Abreu Miranda;
RODRIGO DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula S043030, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Djenane Pereira de Araújo Tarragó;
NALY GRANJA DOS SANTOS, matrícula S035330, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Cristina Drumond Mascarenhas Lago;
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
JOÃO LOPES DE SOUZA JUNIOR, matrícula S062698, Assessor C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
LUANA DUARTE FONSECA CZECZKO, matrícula S080718, Assessora C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
TIAGO CALLAI DUTRA, matrícula S075153, Assessor C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
NOEME ELISA PARENTE LAMARÃO, matrícula S079884, Assessora C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
MARINA MENDES EVANGELISTA, matrícula S056736, Assessora C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
GABRIEL PEREIRA NEVES, matrícula S065476, Assessor C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
GUILHERME CORRÊA RASI, matrícula S066618, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
DANIEL RIBEIRO FARIAS MARTINS, matrícula S054580, Assessor C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
MATHEUS TADEU RAINERO MENDONÇA, matrícula S062272, Assessor C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
NOELLE KARINE FRAZÃO LOPES, matrícula S074955, Assessora C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
THIAGO LUIZ DE ALMEIDA, matrícula S061772, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ADRIANA FERREIRA WASKY FONTINELE, matrícula S065085, Assessora C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
AMANDA DE MELO RABELO, matrícula S080661, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
MATHEUS BORRO MACEDO, matrícula S081102, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
CECILIA POLICARPO BATISTA GOMES, matrícula S052102, Assessora C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
JOÃO PEDRO RIBEIRO BATISTA, matrícula S081021, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Tiago Callai Dutra;
PATRICIA MESQUITA DOS SANTOS, matrícula S068343, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marina Mendes Evangelista;
VENERANDA FELIPE GONÇALVES, matrícula S043413, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Noeme Elisa Parente Lamarão;
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
JOSÉ FERNANDO DE SOUZA, matrícula S037812, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ANNA MARIA AYRES CERNICCHIARO, matrícula S074203, Assessora C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
DHIEGO FEITOSA FONSECA, matrícula S067916, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
FLÁVIA DE FREITAS MONFORTE PAES DE BARROS, matrícula S043880,
Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de
dezembro de 2025;
SIMONE ALVES DA SILVA, matrícula S059697, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
DIOGO SALLES FARIA, matrícula S077954, Assessor C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
CARLOS EDUARDO RODRIGUES, matrícula S040368, Assessor C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
LETÍCIA SIMÕES NOVO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO, matrícula S042468,
Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de
dezembro de 2025;
RAFAEL MIYAJIMA, matrícula S067215, Assessor C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
IZADORA VIANA MUNDSTOCK FREITAS, matrícula S074998, Assessora C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
JOIRA COÊLHO FURQUIM, matrícula S072723, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de José Fernando de Souza;
BRUNA PEREIRA DOS REIS, matrícula S079469, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Anna Maria Ayres Cernicchiaro;
SUELLEN KAPPEL QUEIROZ, matrícula S074939, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Diogo Salles Faria;
RAFAEL LOPES DOS SANTOS, matrícula S081544, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Dhiego Feitosa Fonseca;
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
NEWTON CELSON MIRANDA, matrícula S051661, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
GUSTAVO SOARES AGUIAR, matrícula S049705, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
LAIRI EPAMINONDAS DE SOUSA DA SILVA, matrícula S023080, Assessora C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
SIMONE ESTEVES FERRAZ, matrícula S065123, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
DARCY ARAUJO, matrícula S014928, Assessor
C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
JOÃO GALVEZ ROLLEMBERG, matrícula S062914, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
PATRÍCIA LAGE CAMPOS BUENO, matrícula S042921, Assessora C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
DULCINEIA ROSA DE JESUS FREITAS, matrícula S028147, Assessora C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
SERGIO RIBEIRO KNEIPP, matrícula S063015, Assessor C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ERMANE TÚLIO PRUDENTE RIBEIRO, matrícula S042760, Assessor C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
GABRIELA PEREIRA DE SOUZA OBEIN, matrícula S060415, Assessora C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
PEDRO JOÃO MIOTTO FILHO, matrícula S052625, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
WIGDER ARAÚJO PEREIRA DA SILVA, matrícula S056981, Assessor C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
PRISCILA BORGES DE FREITAS BURINI, matrícula S056914, Assessora C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ALMIRA RABÊLO ANTUNES, matrícula S020588, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Gustavo Soares Aguiar;
GABRIEL DA SILVA GONÇALVES, matrícula S079647, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Lairi Epaminondas de Sousa da Silva;
FRÂNCIO DA CUNHA ALVES, matrícula S069595, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Simone Esteves Ferraz;
MARIA CLARA CUNHA FARIAS, matrícula S080840, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Darcy Araujo;
EXPEDITO LOPES, matrícula S031628, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de João Galvez Rollemberg;
JANAÍNA SUAIDEN RODOPOULOS, matrícula S052900, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Patrícia Lage Campos Bueno;
BEATRIZ DE ASSIS OLIVEIRA, matrícula S044088, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Sergio Ribeiro Kneipp;
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
LUCAS HENRIQUE INÁCIO SANTOS, matrícula S066871, Assessor C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
GUILHERME BEZERRA RODRIGUES, matrícula S054024, Assessor C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
SILVIO DE JESUS OLIVEIRA COSTA, matrícula S052617, Assessor C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
SILVIA SAYURI TSUGE IKEZIRI, matrícula S052110, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
LUANA SHIMABUKO CAVALCANTE, matrícula S062485, Assessora C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ADRIENE ALVES DE CASTRO, matrícula S042727, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
DANIELLE PEREIRA SALES, matrícula S072030, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
JULIANA CABRAL FAGUNDES DE CARVALHO, matrícula S073550, Assessora C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
MARTA EDVIGES LIMA E SOUSA, matrícula S036921, Assessora C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
LUÍS OCTÁVIO MELLO DE SOUZA, matrícula S077210, Assessor C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
OLIVIA MARIA FURTADO INACIO, matrícula S067096, Assessora C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ROBERTA GONÇALVES DE SOUTO E SILVA, matrícula S067550, Assessora C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula S071271, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
SIMONE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula S042581, Assessora C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ANTONIO PÁDUA DE FIGUEIRÊDO, matrícula S023692, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Henrique Inácio Santos;
VALDIVINA FARIAS DE JESUS, matrícula S067444, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Bezerra Rodrigues;
LEIDE VIVIANE NEVES DE SOUZA, matrícula S043294, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Silvio de Jesus Oliveira Costa;
LETÍCIA MENDES LARA, matrícula S079400, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Silvia Sayuri Tsuge Ikeziri;
MARIANA FREIRE SANTOS ESTRELA, matrícula S067398, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luana Shimabuko Cavalcante;
JOSÉ LUIZ CUNHA ABREU, matrícula S025946, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Adriene Alves de Castro;
LANA CRISTINA MARQUES CUTRIM, matrícula S070577, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Danielle Pereira Sales;
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
FERNANDA NEPOMUCENO BARBOSA, matrícula S042662, Assessora C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
DANIEL DE OLIVEIRA LOPES, matrícula S080181, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
LILIAN LOPES DE SOUSA, matrícula S052935, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
THIAGO MOREIRA BRAGA, matrícula S064836, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
LÍCIA MARIA DA SILVA LOBATO HENRIQUES, matrícula S063880, Assessora C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
DANIEL SARTÓRIO BARBOSA, matrícula S058356, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
LEONARDO ARAÚJO VIEIRA, matrícula S056310, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
LEONARDO ARAÚJO SILVA MAGALHÃES, matrícula S064828, Assessor C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
LUCAS MORENO BERTANI, matrícula S075382, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
BÁRBARA ALVES SOARES, matrícula S078527, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ANA PAULA RODRIGUES MENDES, matrícula S073533, Assessora C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
CARMEN NASARÉ LOPES NEVES, matrícula S041488, Assessora C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
KELLEN PATRÍCIA RODRIGUES MATEUS CUNHA, matrícula S040899, Assessora
C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;