DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ROBERTA FREITAS COSTA DE CASTRO, matrícula S077580, Assessora C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ELIANE CRISTINA RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula S078756, Assessora C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
CAROLINA CARVALHO DE ARAUJO, matrícula S069021, Assessora C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
RAMON RODRIGUES LOPES, matrícula S078365, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
DANIELA GOMES DE FREITAS, matrícula S076842, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
SERGIO MURILO GONÇALVES MARELLO, matrícula S077709, Assessor C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
LEONARDO CORREIA BASTOS, matrícula S049861, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
HENRIQUE BARRADAS OSÓRIO, matrícula S056884, Assessora C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ALANA BATISTA DE MOURA, matrícula S079710, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
AMANDA ROCHA VIEIRA TAVARES, matrícula S080653, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Jomara Oliveira Teixeira e Silva;
JULIANA SOUZA DO AMARAL OLIVEIRA, matrícula S078284, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lucianna Passos Carvalho;
DANIEL SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula S068572, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Roberta Freitas Costa de Castro;
CYRO LUIZ SEVERO JÚNIOR, matrícula S040236, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Eliane Cristina Ribeiro Oliveira;
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
CLÁUDIA CAMARGO PEZ, matrícula S069331, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
EUNICE DE ALENCAR MENDES, matrícula S031172, Assessora C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
MANOELA BARTOS MATOS, matrícula S064623, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
GERLUCE MARIA SILVA SERRANO, matrícula S051610, Assessora C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
VAGNER GABRIEL BRAÚNA DOS SANTOS, matrícula S078349, Assessor C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
FABIANO AROUCHA BRITO, matrícula S049578, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ÍSIS VOGA, matrícula S026152, registrada civilmente como Julio Cezar Voga da
Silva, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de
dezembro de 2025;
CARLOS HENRIQUE SILVEIRA SILVA, matrícula S075200, Assessor C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
NARAYANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINDOSO, matrícula S078853, Assessora
C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
GEORGIA PIMENTA LAGO, matrícula S078772, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
FABIANO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula S073924, Assessor C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
PAULA VERSIANI GUIMARAES FONTICH, matrícula S081161, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Eunice de Alencar Mendes;
TATIANA DOS SANTOS MOTA RODRIGUES, matrícula S060881, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Manoela Bartos Matos;
CHRISTIAN PIERRE GOMES MORAIS, matrícula S034902, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gerluce Maria Silva Serrano;
RANYELLE NEVES BARBOSA, matrícula S079981, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Vagner Gabriel Braúna dos Santos;
MARA ALESSANDRA HIROSSE, matrícula S045599, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Fabiano Aroucha Brito;
DANIEL MARTINS CARNEIRO, matrícula S080793, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Narayana Conceição dos Santos Lindoso;
GABINETE DA MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS
FERNANDA EVANGELISTA LIMA, matrícula S079493, Assessora C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
SAMUEL PEREIRA SURIANO, matrícula S065425, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
MAYCON MUNIZ DE SOUZA, matrícula S079680, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
SÉRGIO FERREIRA PONTE, matrícula S066570, Assessor C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
NAIARA GARCIA RODRIGUES DE MORAIS, matrícula S063562, Assessora C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
JOSÉ RODRIGO BARRÊTO MIRANDA, matrícula S060849, Assessor C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
CRISTIANO RICARDO GUIMARÃES, matrícula S047583, Assessor C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
DEIVE LEITE ARÊBA, matrícula S080866, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Samuel Pereira Suriano;
MARIANA DE LACERDA MACIEL, matrícula S077490, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Ferreira Ponte;
GABINETE DO MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO
EMMANUELLE 
MARIANA 
ALMEIDA
NASCIMENTO, 
matrícula 
S078594,
Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de
dezembro de 2025;
CÉLIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES, matrícula S072421, Assessora
C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
EDCARLO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula S062566, Assessor C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
MARCELO PEREIRA FARIA, matrícula S054563, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
REJANE CÂNDIA DOS SANTOS, matrícula S023862, Assessora C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
LUCAS MAIA PIRES, matrícula S071239, Assessor C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
VANESSA MARÃO POLLAZZON, matrícula S076150, Assessora C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
MARCELLA RÚBIA ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula S075765, Assessora C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
FRANCISCO WELLINGTON COÊLHO COUTINHO, matrícula S041631, Assessor C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
WILLKNER LINEKER QUEIROZ DE SOUZA, matrícula S076524, Assessor C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
CARLA ANDRÉA DE SOUZA DELMONDES, matrícula S063120, Assessora C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
CLÁUDIO ALVES RIBEIRO BRAZ, matrícula S050401, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ANTONIO CÉSAR DO VALE, matrícula S021240, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
STHEFANNIE
FURTADO PAES
LANDIM DE
ALENCAR, matrícula
S076478,
Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Célia Cristina Moura
Pimenta Rodrigues;
HUGO ALVES VELOSO, matrícula S042794, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Vanessa Marão Pollazzon;
DANIELA CARNEIRO FUSCO, matrícula S072529, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Edcarlo Ramos de Oliveira;
SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Vanessa Marão Pollazzon;
LETICIA MARA LIMA FERREIRA, matrícula S066243, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Pereira Faria;
LUIZ AUGUSTO CURADO JUNIOR, matrícula S052455, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Rejane Cândia Dos Santos;
VALDI DA CRUZ SANTOS, matrícula S016521, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Lucas Maia Pires;
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS
NATHALIA BAYMA SOUSA ARAUJO MELO, matrícula S076354, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE ACÓRDÃOS
GERMARA DE FATIMA DANTAS VILELA, matrícula S043545, Coordenadora,
código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
TATIANE BARBOSA DA SILVA, matrícula S034899, Chefe da Seção de Pesquisa
de Jurisprudência, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de
dezembro de 2025;
LILIANE MENDES AZEVÊDO HORTA, matrícula S052153, Chefe da Seção de
Conformidade Jurisprudencial, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n.
35 de 17 de dezembro de 2025;
SÔNIA CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula S075498, Chefe da Seção de
Tratamento de Acórdãos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de
17 de dezembro de 2025;
DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689, Chefe da Seção
de Triagem de Acórdãos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de
17 de dezembro de 2025;
ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
MAÍLSON MARQUES DE SOUZA RAMOS, matrícula S063228, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
PAULO HENRIQUE PEDROZA E SILVA, matrícula S061098, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
GABRIELLA CASSOL ALEXANDRE REGO, matrícula S059450, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
MARCELLA SOUZA CARNEIRO, matrícula S075234, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
COORDENADORIA DE ESTUDOS JURISPRUDENCIAIS
LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula S062051, Chefe da Seção de
Análise e Estudos Jurisprudenciais, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17
de dezembro de 2025;
GRACIELLE MARIA OLIVEIRA FARIA, matrícula S063988, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Jônatas Araujo Silva Dos Santos;
SECRETARIA DE CULTURA E MEMÓRIA
JANAINA DE ALMEIDA SOUSA, matrícula S067835, Assessora B, código CJ-1, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
EVANILDO DA ROCHA CARVALHO, matrícula S048741, Chefe da Seção de
Museu e Memória Institucional, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n.
35 de 17 de dezembro de 2025;
CLARISSA JAHN STURZBECHER, matrícula S060539, Chefe da Seção de
Mediação e Educação Museal, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n.
35 de 17 de dezembro de 2025;
CARLOS EDUARDO LESSA DE FARIAS, matrícula S039629, Chefe do Laboratório
de Preservação e Restauro, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35
de 17 de dezembro de 2025;
LUIZ FELIPE LEITE, matrícula S023544, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
VALMIR DOMINGUES VARGAS, matrícula S039688, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ROSYLANE ELAINE COSTA LOPES, matrícula S075692, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
FABÍOLA FIDELIS RECH, matrícula S050304, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
COORDENADORIA DE BIBLIOTECA
ARLAN MORAIS DE LIMA, matrícula S055322, Coordenador, código CJ-2, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
TIAGO SILVA DE CARVALHO, matrícula
S075757, Chefe da Seção de
Desenvolvimento do Acervo, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35
de 17 de dezembro de 2025;;
CAMILA DA GLÓRIA DE SOUZA, matrícula S077636, Chefe da Seção de
Atendimento e Letramento Informacional, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução
STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;;
JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula Chefe da Seção de Biblioteca Digital, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
LAILA DE MOURA DANTAS, matrícula S042271, Chefe da Seção de Pesquisa
Bibliográfica e Legislativa, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de
17 de dezembro de 2025;
COORDENADORIA DE ARQUIVO
JULIO CESAR DE ANDRADE SOUZA, matrícula S055349, Coordenador, código
CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
EDSON ALVES LACERDA, matrícula S017366, Chefe da Seção de Documentos
Judiciários, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de
dezembro de 2025;
APARECIDA DO CARMO SANTOS, matrícula S040341, Chefe da Seção de
Documentos Administrativos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35
de 17 de dezembro de 2025;
FERNANDA BOTELHO SILVEIRA, matrícula S059735, Chefe da Seção de Gestão
Arquivística e Negocial do SEI, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n.
35 de 17 de dezembro de 2025;
BETÂNIA PONTES MONTEIRO, matrícula S057724, Chefe da Seção de
Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
DIJEISON TIAGO RIOS NASCIMENTO, matrícula S058348, Chefe da Seção de
Protocolo Administrativo, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de
17 de dezembro de 2025;
BRUNO MENDONÇA LOPES, matrícula S057562, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
CÁSSIA VITA DE ÁVILA, matrícula S063589, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ROBERTA QUINDERÉ ROMANO, matrícula S060814, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;