DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 757, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3228 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 16/12/2025, resolve:
1 - Designar a servidora ALESSANDRA CEZARETTI PATRICIO FERREIRA COSTA, código
33950, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora RIVANIA RICARDO DE SALES SILVA, código 13555, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 759, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3182 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 27/11/2025, resolve:
Dispensar o servidor MARCIO SAULO DO AMARAL GOMES, código 53757, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região - SP, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 760, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo nº 6026031/2025-00;
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 847/2025, resolve:
Designar o servidor ARTHUR KNEBEL FACHINETTO, código 43044, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função
comissionada de Chefe do Núcleo
de Automação Inteligente e Desenvolvimento
Descentralizado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.612, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0007690-76.2025.4.01.8007, resolve:
CONVALIDAR a atuação dos magistrados abaixo listados na Vara Única da
Subseção Judiciária de Bacabal/MA durante a realização do projeto "Praça de Justiça e
Cidadania", no período de 1º a 5/12/2025:
1 - Juiz Federal HILTON SAVIO GONÇALO PIRES, lotado na 7ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Maranhão;
2 - Juíza Federal PRISCILA GOULART GARRASTAZU XAVIER, lotada na Vara Única
da Subseção Judiciária de Paragominas/PA; e
3 - Juiz Federal Substituto LUIZ IZIDRO DA SILVA NETO, lotado na 10ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Maranhão.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº
0025699-80.2025.4.02.8000, resolve:
EXONERAR o servidor FABIANO DE OLIVEIRA CALAZÃES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
do cargo em comissão de Assessor, CJ-2, da Assessoria Jurídica, Técnica e de Assuntos
Administrativos, da estrutura da Diretoria-Geral.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 957, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0025306-
58.2025.4.02.8000, resolve:
I - EXONERAR o servidor HELTOM GUIMARÃES VICENTE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ora à disposição
deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Luiz Antonio Soares;
II - NOMEAR o servidor HELTOM GUIMARÃES VICENTE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, em
vaga decorrente de sua anterior exoneração.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 962, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004806-
05.2024.4.02.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 898, de 18/11/2025, publicado no
DOU, Seção 2, de 24/11/2025, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
.Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.MARCELLE TEIXEIRA DA SILVA FERNANDES
.169º
.aposentadoria de Tatiana Araujo Harouche Rodrigues
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 963, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004806-
05.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público
promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área
Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
.Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.MARIA CECÍLIA RIOS PAES DA SILVA
.193º
.aposentadoria de Tatiana Araujo Harouche Rodrigues
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 965, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº
0036574-09.2025.4.02.8001, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 02/12/2025, o servidor RODRIGO DA CUNHA BASTOS, matrícula RJ18897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta
com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 966, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004316-
80.2024.4.02.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/TEC N O LO G I A
DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 901, de
19/11/2025, publicado no DOU, Seção 2, de 26/11/2025, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/90:
.
.Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.WALTER TEIXEIRA FERREIRA DE ALMEIDA
.8º
.exoneração de Matheus Basilio Gagliano
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO