DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 442, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos XLVI e XLIX, da Resolução TRE-GO nº 403, de
25 de abril de 2024 - Regimento Interno, e considerando a instrução do processo SEI nº
25.0.000015475-2, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor Leonardo Alex de Siqueira, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste
Tribunal, para o exercício de cargo em comissão no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás,
pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, com ônus da remuneração para
o Órgão cessionário.
Art. 2º Prorrogar a cessão da servidora Danielle de Oliveira Ferreira, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste
Tribunal, para o exercício de cargo em comissão no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás,
pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, com ônus da remuneração para
o Órgão cessionário
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA PRE N° 322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto
nos autos do processo SEI nº 0018900-47.2025.6.13.8000, resolve:
Art.
1º
Dispensar
CARLA LAURIANO
FERREIRA,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-01, na Seção de Inspeções e Correições.
Art. 2º Designar
CARLA LAURIANO FERREIRA, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Supervisão do Cadastro Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 4/12/2025.
Des. JÚLIO CÉSAR LORENS
PORTARIA PRE N° 324, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto nos autos do processo SEI nº 0018762-80.2025.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXANDRE HENRIQUE MARTINS, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado - Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
Função Comissionada FC-03, na Seção de Estatística e Ciência e Dados.
Art. 2º Designar LUIZA SANTANA DOS SANTOS FLAM, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Estatística e Ciência e Dados.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 17/11/2025.
Des. JÚLIO CÉSAR LORENS
PORTARIA PRE N° 329, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 111, de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar ROQUE DOMINGOS SIMIELLI JÚNIOR, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06,
na 133ª Zona Eleitoral de Itabirito, no período de 10/12/2025 a 19/12/2025, nos termos do
documento nº 6976343 do Processo SEI nº 0000037-32.2025.6.13.8133.
Art. 2º Dispensar BRUNA MARIA
DE AGUIAR, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
Assistente I, nível FC-01, na 133ª Zona Eleitoral de Itabirito, pelo período de 10/12/2025 a
19/12/2025, nos termos do documento nº 6976343 do Processo SEI nº 0000037-
32.2025.6.13.8133.
Art. 3º Designar BRUNA MARIA
DE AGUIAR, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral,
nível FC-06, na 133ª Zona Eleitoral de Itabirito, no período de 10/12/2025 a 19/12/2025,
nos termos do documento nº 6976343 do Processo SEI nº 0000037-32.2025.6.13.8133.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam
a partir de 10/12/2025.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA PRE N° 335, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria
PRE nº 111, de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024,
e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0003020-88.2020.6.13.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar EDIVALDA DE ANDRADE SILVA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-01, na 10ª Zona Eleitoral de Alpinópolis, no período de 13/10/2025
a 17/10/2025, nos
termos do doc. nº
6826887, do Processo SEI
nº 0000209-
07.2025.6.13.8122.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 13/10/2025.
Art. 2º Dispensar CLÁUDIA IZIDORO SAPI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de
Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 10ª Zona Eleitoral de Alpinópolis, nos termos do doc. nº
6946923, do Processo SEI nº 0000069-18.2025.6.13.8010.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 5/12/2025.
Art. 3º Designar RAFAEL DA
MATA PAIVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para este
Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-
06, na 10ª Zona Eleitoral de Alpinópolis, nos termos do doc. nº 6946923, do Processo SEI
nº 0000069-18.2025.6.13.8010.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 5/12/2025.
Art. 4º Dispensar JOSE RENATO FARIA VENANCIO PRATA RESENDE, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 110ª Zona Eleitoral de Estrela do Sul,
nos termos do doc. nº 6976400, do Processo SEI nº 0000081-23.2025.6.13.8110.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 4/12/2025.
Art. 5º Designar PABLO BACELAR DE SOUZA, requisitado para prestar serviços
a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 110ª Zona Eleitoral de Estrela do Sul, nos termos do doc.
nº 6976400, do Processo SEI nº 0000081-23.2025.6.13.8110.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 4/12/2025.
Art. 6º Dispensar VICTOR AUGUSTO SOUZA ROCHA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 113ª Zona Eleitoral de Ferros, nos termos da Portaria PRE
nº 311/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais (DJE/TRE-MG) nº 222, em 4/12/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 4/12/2025.
Art. 7º Dispensar SIMONE SEBASTIANA MACEDO OLIVEIRA, requisitada para
prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 142ª Zona Eleitoral de Iturama, nos termos
do doc. nº 6860466, do Processo SEI nº 0000081-24.2025.6.13.8142.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 5/10/2025.
Art. 8º Designar THIAGO VITOR GOMES MATIAS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 142ª Zona Eleitoral de Iturama, nos termos
do doc. nº 6860466, do Processo SEI nº 0000081-24.2025.6.13.8142.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 6/10/2025.
Art. 9º
Dispensar MARIANA
CORREA CAIXETA,
Analista Judiciário,
Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 188ª Zona Eleitoral de Mutum, nos termos
Portaria PRE nº 302/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais (DJE/TRE-MG) nº 222, em 4/12/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 4/12/2025.
Art. 10º Designar JOSÉ DUARTE SILVA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 188ª Zona Eleitoral de Mutum, nos termos dos docs.
nº 6994203 e nº 6999959, do Processo SEI nº 0000066-14.2025.6.13.8188.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 5/12/2025.
Art. 11º Dispensar IGOR WALLACE BARBOSA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-01, na 190ª Zona Eleitoral de Nanuque, nos termos da Portaria PRE
nº 302/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais (DJE/TRE-MG) nº 222, em 4/12/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 4/12/2025.
Art. 12º
Designar HEITOR PEDROSA
HADDAD, Analista
Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 212ª Zona Eleitoral de Peçanha, nos termos
do doc. nº 6992586, do Processo SEI nº 0000039-56.2025.6.13.8212.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 10/12/2025.
Art. 13º Dispensar ROSA SALETH MOREIRA XAVIER VILAS BOAS, requisitada
para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 218ª Zona Eleitoral de Pirapora, nos
termos
nos
termos 
do
doc.
nº
6889261,
do
Processo 
SEI
nº
0000123-
39.2025.6.13.8218.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 3/11/2025.
Art. 14º Designar MARCIO ROBERTO AMORIM, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 218ª Zona Eleitoral de Pirapora, nos termos
do doc. nº 6889261, do Processo SEI nº 0000123-39.2025.6.13.8218.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 3/11/2025.
Art. 15º Dispensar OLIVIA DE PAULA HELENO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 239ª Zona Eleitoral de Rio Pomba, nos termos da Portaria
PRE nº 311/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais (DJE/TRE-MG) nº 222, em 4/12/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 4/12/2025.
Art. 16º Dispensar NUBIA NAIARA CALIXTO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 249ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do Monte, nos
termos da Portaria PRE nº 311/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais (DJE/TRE-MG) nº 222, em 4/12/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 4/12/2025.
Art. 17º Dispensar LUDMILA FERREIRA TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 253ª Zona Eleitoral de São Gonçalo do Sapucaí,
nos termos da Portaria PRE nº 302/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (DJE/TRE-MG) nº 222, em 4/12/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 4/12/2025.
Art. 18º Dispensar JOAO LUIZ ARAUJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente
I, nível FC-01, na 255ª Zona Eleitoral de São João da Ponte, nos termos da Portaria PRE
nº 311/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais (DJE/TRE-MG) nº 222, em 4/12/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 4/12/2025.
Art. 19º Dispensar SABRINA PAULA DE OLIVEIRA PERPETUO, Analista Judiciário,
Área
Judiciária,
do
Quadro
de
Pessoal deste
Tribunal,
do
exercício
da
Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 257ª Zona Eleitoral de São João Evangelista,
nos termos da Portaria PRE nº 302/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (DJE/TRE-MG) nº 222, em 4/12/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 4/12/2025.
Art. 20º Dispensar ADI MUNIZ GOMES JUNIOR, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 285ª Zona Eleitoral de São Romão, nos termos
da Portaria PRE nº 302/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais (DJE/TRE-MG) nº 222, em 4/12/2025.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 4/12/2025.
Art.
21º Dispensar
FABRICIO
VELIQ
BARBOSA, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 294ª Zona Eleitoral de Rio Vermelho, nos termos da
Portaria PRE nº 311/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais (DJE/TRE-MG) nº 222, em 4/12/2025.

                            

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