DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980742, Nº Processo:
21000063951202526, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E
DEFESA AGROPECUARIA CNPJ nº 49498865000119, Objeto: Execução de obras e serviços
de engenharia em estradas vicinais no Município de São Braz do Piauí-PI, Valor Total: R$
1.083.225,00, Valor de
Contrapartida: R$ 22.220,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.061.005,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000841, Valor: R$ 1.061.005,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 443042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura:
10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FABIO ABREU COSTA CPF nº ***.405.973-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980744, Nº Processo:
21000068169202501, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DA L AG OA
CNPJ nº 76950070000172, Objeto: OBRAS PARA O SUPORTE HÍDRICO À PRODUÇÃO, Valor
Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001217, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GIANNY JOSE GRACIOSO BENTO CPF nº ***.940.619-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980738, Nº Processo:
21000063920202575, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E
DEFESA AGROPECUARIA CNPJ nº 49498865000119, Objeto: Execução de obras e serviços
de engenharia em
estradas vicinais no Municipio de Varzea Branca/PI., Valor Total: R$ 1.083.005,00, Valor de
Contrapartida: R$ 22.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.061.005,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000840, Valor: R$
1.061.005,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência:
10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIO ABREU
COSTA CPF nº ***.405.973-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980970, Nº Processo:
21000061369202525, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRANHAS CNPJ nº
12225546000120, Objeto: APOIO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA O FOMENTO AOS SETORES AGROPECUÁRIOS E DE AGROINDÚSTRIA., Valor Total: R$
2.412.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 24.500,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000717, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura:
10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: TIAGO TORRES FREITAS CPF nº ***.347.654-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982480, Nº Processo:
21000069577202572, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MORADA NOVA CNPJ nº
07782840000100, Objeto: APOIO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA FOMENTO AOS SETORES AGROPECUÁRIOS E DE AGROINDÚSTRIA., Valor Total: R$
1.461.150,00, Valor de
Contrapartida: R$ 28.650,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001002, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura:
10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: NAIARA CARNEIRO CASTRO CPF nº ***.694.423-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981682, Nº Processo:
21000069550202580, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO
TOCANTINS CNPJ nº 00766733000131, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de
engenharia para o fomento aos setores agropecuário e agroindústria no município de São
Sebastião do Tocantins/TO, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000827, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028,
Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCILENE IRINEU MORAES DE SOUSA CPF nº
***.682.451-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981681, Nº Processo:
21000069559202591, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA CNPJ nº
08789299000117, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o
fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000767, Valor: R$
573.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025
a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANILO CALIXTO DE
FREITAS ROCHA CPF nº ***.376.674-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981683, Nº Processo:
21000061743202592, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO C A M P ES T R E
CNPJ nº 08146425000115, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia
para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústrias, Valor Total: R$ 765.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000722,
Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ERIBALDO
LIMA CPF nº ***.660.434-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981689, Nº Processo:
21000061663202537, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO C A M P ES T R E
CNPJ nº 08146425000115, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia
para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústrias., Valor Total: R$ 574.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000723,
Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ERIBALDO
LIMA CPF nº ***.660.434-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982202, Nº Processo:
21000068166202560, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PROPRIA CNPJ nº
13117320000178, Objeto: Apoio à execução de obras e serviços de engenharia para o
fomento aos setores agropecuário e agroindústria no município de Propriá/SE., Valor Total:
R$ 1.054.744,77, Valor de Contrapartida: R$ 1.054,74, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.053.690,03, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000728, Valor: R$ 1.053.690,03, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura:
10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE LUCIANO NASCIMENTO LIMA CPF nº ***.665.505-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982903, Nº Processo:
21000073983202530, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE APIACAS CNPJ nº
01321850000154, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
no município de Apiacás-MT., Valor Total: R$ 9.866.447,22, Valor de Contrapartida: R$
316.447,22, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
9.550.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000822,
Valor: 
R$
4.775.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
12/12/2025 a 12/08/2028, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIO C ES A R
DOS SANTOS CPF nº ***.730.501-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982939, Nº Processo:
21000069365202595, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE XEXEU CNPJ nº
12888517000148, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o
fomento aos setores agropecuários e de agroindustria., Valor Total: R$ 1.082.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 2.435,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2026 - R$ 1.079.564,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000829, Valor: R$
1.079.564,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: THIAGO
GONCALVES DE LIMA CPF nº ***.499.794-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982917, Nº Processo:
21000073984202584, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE
CNPJ nº 37465556000163, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em
estradas vicinais., Valor Total: R$ 9.719.520,13, Valor de Contrapartida: R$ 169.520,13,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.550.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000817, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 247476,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/08/2028, Data de
Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDEMILSON MARINO DOS SANTOS CPF nº
***.412.338-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982940, Nº Processo:
21000063899202516, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHOROZINHO CNPJ nº
23555279000175, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
no Assentamento Menino Jesus, Localidade de CIPA, Distrito de Timbauba dos Marinheiros
no Município de Chorozinho-CE., Valor Total: R$ 2.124.722,01, Valor de Contrapartida: R$
2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.122.222,01,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001215, Valor: R$ 2.122.222,01, PTRES:
251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028,
Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CELIA MARINHO ALBANO CPF nº ***.175.833-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982946, Nº Processo:
21000069566202592, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO CNPJ nº
09069709000118, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 4.604.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.700,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.600.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000830, Valor: R$ 4.600.000,00, PTRES: 251544,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de
Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERFESON GARCIA DE SOUSA CPF nº ***.930.624-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983574, Nº Processo:
21000075011202580, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA CNPJ
nº 10462497000113, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 478.456,95, Valor de Contrapartida: R$ 956,95, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000984, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura:
10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: EURICO JOSE CARNEIRO FONTENELE ARRUDA CPF nº
***.194.853-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983572, Nº Processo:
21000074998202515, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ACARAU CNPJ nº
07547821000191, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o
fomento aos setores agropecuário e agroindústria no município de Acaraú/CE., Valor Total:
R$ 955.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.910,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 953.090,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000986, Valor: R$ 953.090,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO CPF nº ***.768.152-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 983698, Nº Processo: 21000069571202503, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SUME CNPJ nº 08874935000109,
Objeto: Obras para o suporte hídrico á produção no município de SUMÉ/PB, Valor Total: R$
480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000980,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL
LOURENCO QUEIROZ DUARTE CPF nº ***.624.504-**.