DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983950, Nº Processo:
21000075053202511, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI CNPJ nº 09034960000147, Objeto: Execução de obras e serviços de
engenharia em
estradas vicinais no Município de Barras - PI., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001137, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 10/12/2025
a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO
CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983952, Nº Processo:
21000075015202568, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI CNPJ nº
01612567000181, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de
engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de
agroindústria no município de Brejo do Piauí - Pi., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001143, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025
a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANO FEITOSA LIRA
CPF nº ***.947.523-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984440, Nº Processo:
21000029819202595, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente:
MUNICIPIO DE EXU CNPJ nº
11040870000100, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas
vicinais, Valor Total: R$ 482.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.775,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001275, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251491, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura:
10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE PINTO SARAIVA JUNIOR CPF nº ***.525.184-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986073, Nº Processo:
21000075048202516, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA CNPJ nº
02917132000108, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 523.697,83, Valor de Contrapartida: R$ 524,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 523.173,83, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001144, Valor: R$ 523.173,83, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura:
10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: CARLOS FELIPE CASTRO JATOBA LINS CPF nº ***.728.704-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986123, Nº Processo:
21000075038202572, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA CNPJ nº
08868937000195, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
no município de Serra Redonda/PB, Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$
600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001135, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES :
251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028,
Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS CPF nº
***.837.244-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942093. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARBACENA, CNPJ nº 17095043000109. Aditivo de
Prazo. Valor Total: R$ 1.448.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência:
15/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS
AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO, CPF nº ***.655.416-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
942465. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação
do prazo do Convênio. Valor Total: R$ 820.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.800,00,
Vigência:
15/12/2025 a
30/09/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
945972. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA, CNPJ nº 13112511000147. Solicitação de
nova vigência para 31/12/2026. Valor Total: R$ 194.557,99, Valor de Contrapartida: R$
3.557,99, Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JEAN SIMON SANTOS ARCIERI, CPF nº ***.019.455-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 982224, Nº Processo: 21000069701202508, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRAS DE GOIAS
CNPJ nº 02394757000132, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia
para o fomento aos setores agropecuário
e de agroindústria., Valor Total: R$ 2.535.825,22, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.532.825,22,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000766, Valor: R$ 2.532.825,22, PTRES:
251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028,
Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALH A ES
SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OSVALDO CASSIANO DE FARIA CPF
nº ***.818.253-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985959, Nº Processo:
21000085323202500, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL CNPJ
nº 75132860000188, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais., Valor Total: R$ 9.645.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.550.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001150, Valor: R$ 9.550.000,00, PTRES: 247476,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/08/2028, Data de
Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS ANTONIO GASPARELLI CPF nº ***.635.549-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
948647. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO, CNPJ nº 01612812000150. PRAZO
DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 135.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.395,00, Vigência:
31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DALVIR LUIZ
LUDWIG, CPF nº ***.204.109-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949988. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES, CNPJ nº 13908728000168.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Vigência:
29/12/2025 a
27/06/2026. Data
de Assinatura:
29/12/2023.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO, CPF nº ***.216.305-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
945719. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS PALMEIRAS, CNPJ nº 77819605000133.
Solicitação de prorrogação de prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 397.355,00,
Valor de Contrapartida: R$ 63.105,00, Vigência: 28/12/2025 a 30/04/2026. Data de
Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCO MARIA ALVES CABRAL, CPF nº ***.831.629-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
945275. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADOS, CNPJ nº 39485412000102. Solicitação de
prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.323,33, Valor de Contrapartida: R$ 20.489,20,
Vigência:
15/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER, CPF nº ***.003.617-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946428. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUACU, CNPJ nº 95585477000192.
Aditivo de vigência. Valor Total: R$ 460.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 174.166,67,
Vigência:
15/12/2025 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ROGERIO GALLINA, CPF nº ***.204.059-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
937789. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITUVERAVA, CNPJ nº 46710422000151. ALTER AÇ ÃO
DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 596.000,00, Valor de Contrapartida: R$
118.500,00,
Vigência:
31/12/2025
a 30/06/2026.
Data
de
Assinatura:
31/12/2022.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, CPF nº ***.081.258-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942481. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO
DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ
nº 32415283000129.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 407.340,67, Valor de Contrapartida: R$
510,67, Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PEDRO PAULO SAD COELHO, CPF nº ***.809.377-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946677. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, CNPJ nº 80882095000153.
Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 383.668,42, Valor de Contrapartida: R$ 1.668,42,
Vigência:
15/12/2025 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
AMARILDO RIGOLIN, CPF nº ***.237.249-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 941694. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, CNPJ nº
88124961000159. Solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 361.912,88,
Valor de Contrapartida: R$ 3.787,88, Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANA LUIZA MOURA TAROUCO, CPF nº
***.629.250-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 942033.
Convenentes: Concedente: Ministério
da Agricultura
e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES, CNPJ
nº 92868850000124. Clausula quinta da vigência. Valor Total: R$ 147.547,50, Valor de
Contrapartida: R$ 4.297,50, Vigência: 15/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura:
31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOSE CARLOS PEREIRA BECKER, CPF nº ***.133.240-**.