DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975618, Nº Processo: 21000042166202530,
Concedente:
Ministério da
Agricultura e
Pecuária,
Convenente: ASSOCIACAO DE
PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DO INTERCAMBIO SOLIDARIO -
APRODESI-SOL CNPJ nº 24782995000158, Objeto: Fortalecer a produção e a organização da
agricultura familiar por meio de estratégias territorializadas, sustentáveis e participativas,
promovendo a valorização dos saberes locais, a autonomia econômica das famílias
agricultoras e o desenvolvimento rural integrado
a partir do associativismo e
cooperativismo., Valor Total: R$ 286.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000057, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251426, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº ***.146.031-**,
Convenente: RONALDO BORBA CPF nº ***.650.150-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984700, Nº Processo: 21000083030202580,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO RECREATIVA
CULTURAL E AGRICOLA TARECO E MARIOLA CNPJ nº 01112780000124, Objeto: Execução de
serviços de limpeza e requalificação de aguadas em comunidades rurais dos municípios de
Jaguarari, Antônio Gonçalves, Senhor do Bonfim, Caldeirão Grande e Pindobaçu - BA, para
promover a ampliação da capacidade de
armazenamento de água da chuva e,
consequentemente, a segurança hídrica, alimentar e nutricional das famílias de agricultores
familiares beneficiadas., Valor Total: R$ 955.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000122, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251395, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026, Data de
Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO
CPF nº ***.183.119-**, Convenente: LARA COSTA GUIMARAES DE CARVALHO CPF nº
***.893.555-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984702, Nº Processo: 21000082770202507,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO DAS CANAS DE ANGICOS CNPJ nº
00609582000108, Objeto: Contratação de serviços, máquinas e equipamentos para de
construção de barragem na Comunidade de Brejo das Canas, Município de Brasília de
Minas/MG., Valor Total: R$ 191.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000120, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251422, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/01/2028, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº
***.183.119-**, Convenente: ELIZABETE ANTUNES DA SILVA CPF nº ***.710.738-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984739, Nº Processo: 21000083116202511,
Concedente:
Ministério da
Agricultura
e
Pecuária, Convenente:
ASSOCIACAO DOS
TRABALHADORES 
E
TRABALHADORAS 
NA
AGRICULTURA 
FAMILIAR
DO 
BAIXO
JEQUITINHONHA CNPJ nº 09350566000118, Objeto: Realização de encontros de formação
e capacitação voltados à produção de mudas de hortaliças e frutíferas, com base em
princípios agroecológicos e práticas sustentáveis., Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000121, Valor: R$ 191.000,00,
PTRES: 251422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a
17/04/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE
BAQUETA FAVARO CPF nº ***.183.119-**, Convenente: LUZIA ALVES DOS SANTOS CPF nº
***.643.396-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984703, Nº Processo: 21000082797202591,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE
TEOFILO OTONI CNPJ nº 31280504000136, Objeto: Promover o fortalecimento e a
estruturação das Associações através da implantação de unidades produtivas dos
assentamentos da reforma agrária e das áreas de ampliação e diversificação da produção
de agricultores familiares do município de Jampruca- MG, em Minas Gerais, para a
transição agroecológica no programa Frutificar/ interagir para construir
/ Fazer Juntos., Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000119, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251422, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº
***.183.119-**, Convenente: ERLAUREA PAULA BATISTA CPF nº ***.462.666-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 013/2025; Número do Processo 21156.001840/2025-52. Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: K2 IT
LTDA (CNPJ 27.778.168/0001-89). Objeto: Aquisição de Switch CORE para a Embrapa Algodão.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/12/2025 a 15/02/2026 Valor Global:
R$119.000,00. Data de assinatura: 17/12/2025.
Espécie: Contrato nº 015/2025; Número do Processo 21156.001807/2025-22. Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA (CNPJ 24.487.206/0001-56). Objeto: Aquisição de
mobiliário para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
17/12/2025 a 15/02/2026 Valor Global: R$10.798,50. Data de assinatura: 17/12/2025.
Espécie: Contrato nº 016/2025; Número do Processo 21156.001807/2025-22. Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: VRR DE
SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI (CNPJ 35.458.953/0001-82). Objeto:
Aquisição de mobiliário para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência:
17/12/2025 a
15/02/2026
Valor Global:
R$1.798,00.
Data de
assinatura:
17/12/2025.
Espécie: Contrato nº 017/2025; Número do Processo 21156.001807/2025-22. Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: JJ
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 45.332.507/0001-80). Objeto: Aquisição de mobiliário para
a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/12/2025 a
15/02/2026 Valor Global: R$10.421,60. Data de assinatura: 17/12/2025.
Espécie: Contrato nº 018/2025; Número do Processo 21156.001807/2025-22. Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: META X
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 18.493.830/0001-63). Objeto: Aquisição de mobiliário
para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/12/2025 a
15/02/2026 Valor Global: R$12.132,80. Data de assinatura: 17/12/2025.
Espécie: Contrato nº 019/2025; Número do Processo 21156.001807/2025-22. Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: LAYOUT
MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ 02.604.236/0001-62). Objeto: Aquisição de mobiliário
para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/12/2025 a
15/02/2026 Valor Global: R$36.000,00. Data de assinatura: 17/12/2025.
Adriano da Silva Cabral
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ 34.028.316/0016-90 contratada). Objeto:
Prestação de serviços postais para atender às necessidades da Embrapa Agrossilvipastoril,
pelo período de 60 (sessenta) meses.Valor estimado: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Data da assinatura: 28.11.2025. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2031. Signatários: Laurimar
Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Leina Brasil Quadros, Chefe de Seção - G1 e Helen Aparecida
de Oliveira Cardoso, Gerente - G1, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empresa Especializada para a Realização de Manutenção Preventiva,
Corretiva, Instalação e Desinstalação de Condicionadores de Ar e Manutenção em
Bebedouros da Embrapa Amazônia Ocidental, na Sede da Unidade e Campos Experimentais
do Caldeirão, Rio Urubu, Parintins e Maués; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ
00.348.003/0123-99; e a Empresa House Ltda., CNPJ 35.689.930/0001-89; Objeto:
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e Desinstalação de
Aparelhos Condicionadores de Ar, que será executado nas condições estabelecidas neste
instrumentos, no Termo de Referência, e na proposta apresentada, os quais vinculam as
partes, independentemente de transcrição; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico -
Embrapa nº 90006/2025; Valor: R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais); Data de Assinatura:
15.12.2025; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela
Embrapa; e Sr. Joséh Said Pacheco Lopes, pela Contratada.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços: Parecer Jurídico nº
122001/2025, de 10/12/2025, Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0072-4 e a Empresa Empório Engenharia & Serviços Ltda (contratada) - CNPJ/MF
30.648.501/0001-40; Objeto: prorrogação de vigência do Instrumento Jurídico originário;
Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: não alterado; Valor Global: não
alterado; Data de Assinatura: 15/12/2025; Vigência: de 17/01/2026 a 16/01/2027;
Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Narcélio Costa Pereira, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa - SAIC
nº 22300.24/0103-5-01; Partes: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses, com
início em 26/12/2025 e término previsto para 26/12/2026; Data de assinatura: 18/12/2025;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa, e Sandro
Benvenutti, pela SOMADATA.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 56/2025 - SEI nº 21167.001434/2025-61; Partes:
Embrapa Cerrados e GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA; Objeto: aquisição de equipamentos
diversos para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 17/2025; Valor Global: R$
657,00 ; Vigência: Início em 16/12/2025 e término previsto para 15/01/2026; Data de
assinatura: 16/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto,
pela Embrapa Cerrados e Gustavo Pacheco Rocha, pela empresa contratada.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento no 74/2025 Processo SEI nº 21167.001457/2025-18;
Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Loccus do Brasil Ltda.; Objeto: Aquisição de
Material Laboratorial e Químicos para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
90009/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 400,00; Vigência: Início em 18/12/2025 e
término previsto para 18/01/2026; Data de assinatura: 18/12/2025; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Emily Matos
Nascimento pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nº
90019/2025 cujo objeto é a aquisição de equipamento para congelação de sêmen de
bovinos
e 
diversos
para
Embrapa
Cerrados, 
Processo
administrativo
nº
21167.001209/2025-24. Empresas vencedoras: FORTALEZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
Item 6 e, JEHAN LUCAS VIEIRA E SILVA, item 8. Os demais itens foram revogados.
MARCUS VINICIUS DA SILVA RUBENS
Pregoeiro
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Dimas Hellwig
de Quevedo - CPF: ***.879.640-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 15/12/2025 a
31/08/2026; Data de assinatura: 15/12/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado, Jair Costa Nachtigal - Chefe Adjunto Substituto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Dimas Hellwig de Quevedo -
bolsista. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Thaís Gonçalves Subeldia -
CPF: ***.293.830-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 15/12/2025 a
02/11/2027; Data de assinatura: 15/12/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado, Jair Costa Nachtigal - Chefe Adjunto Substituto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Thaís Gonçalves Subeldia -
estudante. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

                            

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