DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Espécie: Contrato de Patrocínio. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Pecanita Agroindustrial LTDA. de CNPJ
88.017.850/0001-43. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços
entre as partes para viabilizar a captação de recursos financeiros, na forma de patrocínio,
visando a realização de impressão gráfica do Livro Técnico "Nogueira Pecã Cultivo,
Benefícios e Perspectivas ". Contrato assinado em 18/12/2025: Leonardo Ferreira Dutra e
Dori Edson Nava pela Embrapa e Claiton Afonso Wallauer pela Pecanita.
Leonardo Ferreira Dutra
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação de serviços de agendamento de
viagens destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas;
Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: IDEIAS
TURISMO LTDA, CNPJ: 02.676.310/0001-56; Objeto: Prorrogação do contrato por mais
12(doze) meses, com início em 28.02.2026 e término em 28.02.2027. Data da assinatura:
18.12.2025; Pregão Eletrônico n° 66/2023- Embrapa Floresta; SEI 21169.000373/2024-13;
Signatários: Leonardo Ferreira Dutra -Chefe Geral e Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe
Administrativo da Embrapa Clima Temperado, e Sra. Maria Cristina Bueno - Representante
da Empresa. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 05 de prorrogação do contrato original SEI 11388730 e da execução
dos serviços contratados de empresa especializada em engenharia para a construção de
ponte de concreto na Estação Experimental Terras Baixas- ETB-Contratante: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: FG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
43.513.165/0001-70; Cláusula Primeira- Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
objeto a prorrogação do contrato original por mais 45(quarenta e cinco) dias, ficando
prorrogado de 08.01.2026 até o dia 22.02.2026, conforme solicitação da empresa carta SEI
12958865 e Nota Técnica da Engenharia SEI 12970826, para a finalização da obra. Processo
SEI 21169.002918/2024-26. Data da assinatura: 18.12.2025; Signatários: Leonardo Ferreira
Dutra -Chefe Geral e Leandro Luís Garcia Aquino - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e a Srª. Graziela Wecker Leal - Representante da Empresa.
Leonardo Ferreira Dutra
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC
21400.23/0333-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0137-94
e
Philip Morris
Brasil
Indústria
e
Comércio LTDA
de
CNPJ
04.041.933/0001-88 e Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal-FAPEG de CNPJ
03438169/0001-16. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, tendo como início a data de 18/12/2025,
bem como a inclusão de Plano de Trabalho para o novo período. Aditivo assinado em
18/12/2025: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela Embrapa; Luiz Clóvis
Belarmino pela FAPEG, Fabiane Regina Bartz e Roberto Schloesser pela Philip Morris Brasil.
Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.003161/2025-79 Autorização de Fornecimento nº 12970872
Embrapa
Clima Temperado;
Objeto:
Contratação
de Empresa
Especializada
para
fornecimento de 40 cartões de identificação de PVC 0,76mm de espessura - tamanho
5,8cm X 85cm com suporte, conforme consta no Termo de Referência. Amparo Legal:
Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Valtemir Sequeira Pereira - CNPJ
30.559.364/0001-77; Valor Global: R$ 800,00 (Oitocentos reais); Contratante: Embrapa
Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto
de Administração.
EMBRAPA GADO DE CORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 90004/2025. Objeto: Registro de preços
para futura contratação de serviço
especializado de inspeção de segurança, calibração de manômetros e mano vacuômetro,
verificação e ajuste de válvula de segurança e fornecimento, instalação, substituição de
peças, em vasos de pressão e suas tubulações de interligação na Embrapa Gado de Corte,
de acordo com a Norma Regulamentadora 13 (NR-13) da Portaria GM n.º 3.214, de
08/06/1978 do Ministério do Trabalho (MTb) e alteração Portaria MTb n.º 1.846, de
01/07/2022 e alterações posteriores, Norma Brasileira ABNT NBR 15417, Norma Técnica NT
01 do Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso do Sul e demais legislações aplicáveis,
de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de
desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência. Tendo como vencedora a
empresa: Mecsam Servicos de Engenharia Ltda, CNPJ 10.635.032/0001-17, no valor global
de R$ 103.994,1500.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Alta Genetics do Brasil (CNPJ: 00.771.945/0001-07); Objeto:
Divulgar informações sensíveis; Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-
geral da Embrapa Gado de Leite; Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite e Tiago Moreira Carrara, Diretor da Alta
Genetics do Brasil.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica e Financeira Partes: Embrapa Meio Ambiente CNPJ
00.348.003/0105-07; Embrapa Agricultura Digital CNPJ 00.348.003/0116-60; Embrapa
Hortaliças CNPJ 00.348.003/0055-03; Embrapa Pantanal 00.348.003/0001-10, FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE CNPJ nº 20.320.503/0001-51 e PHILIP MORRIS (Philip
Morris Brasil Industria e Comercio Ltda) CNPJ 04.041.933/0001-88; Objeto: Atividades
conjuntas de pesquisa cientifica e tecnologica com a finalidade de Bioprospeccao de
microrganismos
entomopatogenicos
a 
traça-do-fumo,
Phthorimaea
operculella
(Lepidoptera: Gelechiidae ); Valor global: R$ 1.168.249,10; Vigencia: 36 meses
Data da assinatura: 18/12/2025;
ANA PAULA CONTADOR PACKER
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
JANAINA PAULA MARQUES TANURE
Chefe-Adjunto de Transferencia de Tecnologia da Embrapa Meio Ambiente
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
Chefe-Geral pela Agricultura Digital
THAIS BASSO AMARAL
Chefe-Adjunto de Transferencia de Tecnologia da Embrapa Agricultura Digital
SUZANA MARIA DE SALIS
Chefe-Geral Embrapa Pantanal
THIAGO NERY DA CUNHA COPPOLA
Chefe-Adjunto de Transferencia de Tecnologia Embrapa Pantanal
CAROLINE JACOME COSTA
DANIEL JOAREZ WAGNER
Procurador PHILIP MORRIS
RODRIGO GAVA
Diretor-Presidente FUNARBE
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Número do Processo: 21188.001864/2025-34. Objeto: Aquisição de máquina de colheita e
picagem de forragens, acoplada a trator via TDP, destinada à produção de silagem (milho,
sorgo, cana, pastagens) para atender demanda da Embrapa Meio-Norte; Vinculação:
Dispensa de Licitação 135009-54/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Autorização
de Fornecimento nº SEI 12995694; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60
e M. G. Oliveira Silva Maquinas e Servicos Agricolas Ltda - CNPJ 21.035.276/0001-85; Valor
global: R$ 54.000,00; Data de assinatura: 17/12/2025.
EMBRAPA PANTANAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSAO DE DIREITOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais nº 22600.25/0032-2. Partes: Embrapa e
Autores Suzana Maria Salis, Ana Helena Bergamin Marozzi Fernandes e Fernando Rodrigues
Teixeira Dias. Objeto: Cessão de direitos autorais patrimoniais da obra "8º Evento de
Iniciação Científica do Pantanal (EVINCI) Livro de Resumos" firmado entre as partes em 17
de dezembro de 2025. Valor: Não aplicável. Data da assinatura: 26/08/2025 Vigência: a
partir da assinatura, Signatários: Regina Célia Rachel e Carlos Roberto Padovani, pela
Embrapa Pantanal; Suzana Maria Salis, Ana Helena Bergamin Marozzi Fernandes e
Fernando Rodrigues Teixeira Dias, autores.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21193.000843/2025-22 Autorização de Fornecimento nº 129174910
Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de Ar Condicionado Split. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Fabio
Ricardo Kruger - CNPJ 09.201.593/0001-29 Valor Global: R$ 4.697,80 (quatro mil seiscentos
e noventa sete reais e oitenta centavos); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ
00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração.
s Espécie: Processo nº 21193.000857/2025-46 Autorização de Fornecimento nº 12930797
Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de Trator Agrícolas. Contratada: Alvorada Sistemas Agrícolas Ltda - CNPJ 09.201.593/0001-
29 Valor Global: R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais); Contratante: Embrapa
Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de
Administração.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Contrato de Aprendizagem sob o SAIC 23300.23/0088-5, Processo SEI
21197.001326/2019-92;
PARTES: Embrapa
Roraima,
CNPJ:
00.348.003/0101-83, e
a
Aprendiz Greiderly Susej Daza Tovar, CPF: xxx.254.871-xx; OBJETO: O aprendiz é admitido
para cumprimento da cota de contratação do estabelecimento, nos termos da legislação
vigente e aplicável, tem por objeto proporcionar programa de aprendizagem técnico-
profissional metódico do aprendiz no ambiente de trabalho mediante a participação em
atividades e cursos desenvolvidos e ministrados pelo empregador e pela unidade
concedente de aprendizagem; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE:
0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 07/07/2025 a
18/07/2027; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de
Lima Primo, pela Embrapa, e pela Greiderly Susej Daza Tovar, Aprendiz. Hyanameyka
Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90052/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de irrigação com as empresas:
SOUL
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA(CNPJ:
51.659.136/0001-49) itens: 1, 2, 10, 24, 25 - Valor total R$ 12.447,50, EMGESA EMPRESA DE
GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA(CNPJ: 32.005.178/0001-11)
item: 3 - Valor total R$ 405,00, MELO E BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA(CNPJ:
34.239.300/0001-40) itens: 4, 5, 9, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 20, 26, 27 - Valor total R$
8.090,00, BEST HYDRO COMERCIAL LTDA(CNPJ: 52.919.905/0001-63) item: 19 - Valor total
R$ 1.199,80. DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 18/12/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 19/12/2025 a
18/12/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro
de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.002546/2025-71.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Parceria para Realização de Eventos de
Capacitação SAIC nº
20900.24/0168-6-2; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, e a Schroder Consultoria Agro Ltda; Objeto: prorrogar a vigência do
instrumento ora aditado por mais 12 (doze) meses, com término previsto para 31/12/2026;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 17/12/2025; Vigência:
31/12/2026; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe-Geral em exercício e Carina
Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa
Soja; e Eugenio Passos Schröder- Sócio-Proprietário da Schroder Consultoria Agro.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa
Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 em conjunto com a Fundação de Apoio
à Pesquisa e Desenvolvimento - FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16 e a Phibro Saúde
Animal Internacional Ltda, CNPJ nº 04.076.904/0001-51; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência; Data de Assinatura 18/12/2025; Vigência: 07 de janeiro de 2026 até 07 de janeiro
de 2027 ; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Franco Muller Martins, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves; Luiz Clóvis Belarmino,
Diretor Presidente da FAPEG e Katia Bortoluzzi, Vice-Presidente de Recursos Humanos e José
Luiz Freitas, Vice-presidente de Finanças pela Phibro Saúde Animal Internacional Ltda.

                            

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