DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo
de Reconhecimento; SAIC
n° 21000.25/0094-0;
Partes: Embrapa
CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Alfredo Ribeiro de Freitas, CPF no ***.***.918-34;
Objetivo: Reconhecimento pelos autores de direitos autorais patrimoniais da Embrapa
e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à obra
"Raízes, ciência e transformação: 50 anos de inovação da Embrapa Suínos e Aves";
Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
Não Aplicável; Data de assinatura 28/10/2025; Vigência: A partir da assinatura;
Signatários: Pela Embrapa, Chefe em exercício de Transferência de Tecnologia, Evandro
Carlos Barros, e as pessoas físicas, autores da obra acima qualificadas.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo
de Reconhecimento; SAIC
n° 21000.25/0090-4;
Partes: Embrapa
CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Adriana Mércia Guaratini Ibelli, CPF 310.***. ***-30;
Alexandre Matthiensen, CPF 109***. ***-05; Ana Paula Almeida Bastos, CPF
716.***.***-34; Airton
Kunz, CPF 486. .***.
***-68; Anildo Cunha
Junior, CPF
030.***.***-55; Ari Jarbas Sandi, CPF 024***. ***-05; Arlei Coldebella, CPF 839. .***.
***-00; Armando Lopes do Amaral, CPF 250***. ***-68; Beatris Kramer, CPF 015***.
***-66; Catia Silene Klein, CPF 627***. ***-72; Clarissa Silveira Luiz Vaz, CPF 772***.
***-20; Claudio Rocha de Miranda, CPF 306***. ***-15; Daiane Voss Rech, CPF 006***.
***-26; Darci Dambrós Junior, CPF 022 ***. ***-05; Dirceu João Duarte Talamini, CPF
202***. ***-72; Elsio Antonio Pereira de Figueiredo, CPF 225***. ***-91; Everton Luis
Krabbe, CPF 585***. ***-68; Estela de Oliveira Nunes, CPF 806***. ***-72; Fabiane
Goldschmidt Antes, CPF 005***. ***-36; Francisco Noé da Fonseca, CPF 672***. ***-
34; Franco Müller Martins, CPF 691***. ***-87; Geordano Dalmédico, CPF 974***. ***-
20; Gerson Neudi Scheuermann, CPF 538***. ***-20; Gilberto Silber Schmidt, CPF
017***. ***-24; Iara Maria Trevisol, CPF 525***. ***-44; Jalusa Deon Kich, CPF 564***.
***-91; Jane de Oliveira Peixoto, CPF 026***. ***-85; Janice Reis Ciacci Zanella, CPF
586. .***. ***-97; Jean Carlos Porto Vilas Boas Souza, CPF 614***. ***-91; Jorge Vitor
Ludke, CPF 520***. ***-04; Josir Laine Aparecida Veschi, CPF 098***. ***-99; José
Rodrigo Pandolfi, CPF 149***. ***-37; João Alberto Suzin Marini, CPF 932***. ***-91;
João Dionisio Henn, CPF 907***. ***-91; Juliano Corulli Correa, CPF 171***. ***-02;
Luizinho Caron, CPF 984. .***. ***-34; Marcelo Miele, CPF 652***. ***-15; Marcos
Antônio Zanella Mores, CPF 638***. ***-53; Mariana Groke Marques, CPF 286***. ***-
78; Maurício Egídio Cantão, CPF 285***. ***-05; Martha Mayumi Higarashi, CPF
884***. ***-34; Monalisa Leal Pereira, CPF 017***. ***-73; Mônica Corrêa Ledur, CPF
458***. ***-00; Osmar Antônio Dalla Costa, CPF 325***. ***-53; Paulo Augusto
Esteves, CPF 558***. ***-00; Paulo Armando Victoria de Oliveira, CPF 231***. ***-15;
Paulo Giovanni de Abreu, CPF 581***. ***-20; Raquel Rebelatto, CPF 815. .***. ***-
00; Rejane Schaefer, CPF 634***. ***-34; Ricardo Luís Radis Steinmetz, CPF 816***.
***-49; Rosemari Martini, CPF 862***. ***-20; Sandra Camile Almeida Mota, CPF
997***. ***-49; Teresinha Marisa Bertol, CPF 314. ***. ***-53; Valdir Silveira de Avila,
CPF 220***. ***-53; Vanessa Gressler, CPF 992***. ***-15; Vicky Kawski, CPF 962***.
***-87; Virginia Santiago Silva, CPF 651***. ***-00; Vivian Feddern, CPF 972***. ***-
49; Waldomiro Barioni Júnior, CPF 043***. ***-23; Objetivo: Reconhecimento, pelos
autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela
Embrapa, da contribuição dos autores, referente
à obra "Raízes, ciência e
transformação: 50 anos de inovação da Embrapa Suínos e Aves"; Modalidade de
Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável;
Data de assinatura 28/10/2025; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela
Embrapa, Chefe de Transferência de Tecnologia em exercício Evandro Carlos Barros, e
as pessoas físicas, autores da obra acima qualificadas.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Ronaldo Filipe
Roegelin, resolveram distratar em 28/08/2025 o Termo de Compromisso de
Confidencialidade firmado em 27/02/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral,
Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ronaldo
Filipe Roegelin, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento (SEI nº 21203.004564/2025-71); Partes: EMBRAPA
TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e RAVIERA E-MOBILITY LTDA,
inscrita no CNPJ/MF n.º 52.012.765/0001-45; Objeto: Fornecimento de (01) um SUV BYD
YUAN PRO 2025; Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2025; UASG 135014 - Embrapa Mandioca e
Fruticultura, Fonte de Recursos: 1051000063; Natureza de Despesa 44905248; Valor Global:
R$ 236.500,00; Data de Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 08 meses. Signatários: Amaury da
Silva dos Santos - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de
Administração (pela EMBRAPA), Chandyles Bruno de Almeida Oliveira (pela Raviera).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 135013
A EMBRAPA
TABULEIROS COSTEIROS
torna público
o resultado
do
julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90011/2025, cujo objeto consiste na Aquisição de
Suprimentos para uso em Laboratório. 33069212/0008-50 Merck item 1, valor total R$
924,90. 68337658/0001-27 Sigma, item 2 valor total R$ 4.854,00. 10919350/0001-00
Biosave, itens 3 e 6, valor total R$ 5.282,00. 71.443.667/0001-07 Orbital Ltda, itens
8,21,22, valor total R$ 2.950,00. 63550245/0001-02 Sora Scientific, Item 5, valor total
R$ 499,98.
15653057/0001-67, itens 7,26,38,39,40,43,
valor total
R$ 1.519,30.
15562934/0001-94, item 15, valor total R$ 4.134,00. 53568001/0001-01 Even, item 29,
valor total R$ 2.200,00. 22017277/0001-60Slstares, itens 30,31, valor total R$ 224,00.
06003551/0001-95 Qualividros, itens 28,41,44, valor total R$ 669,32. 21895553/0001-
20, itens 42,46, valor total R$ 748,00. Valor Total da Licitação R$ 24.005,50.
PAULO CÉSAR SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa
Trigo, CNPJ: 00.348.003/0015-16, e a empresa MZ Segurança Privada Ltda, CNPJ:
13.624.934/0001-46. SAIC: 21100.23/0040-4-01. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por um período de 30 meses. Fonte de recursos: Tesouro Nacional. Valor
global: R$ 1.767.447,60. Modalidade: Não se aplica. Data de assinatura: 18/12/2025.
Vigência: de 01/01/2026 a 30/06/2028. Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro
D'Ávila, Chefe Adjunta Administrativa, e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa
Trigo; e Águeda Marcéi Mezomo, pela contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao contrato de prestação de serviços continuados de
vigilância patrimonial, armada, diurna e noturna, para a Estação Experimental de Viticultura
Tropical da Embrapa Uva e Vinho, em Jales, SP -- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a START VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 19.513.686/0001-42 (Contratada); Objeto:
o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato,
por mais 30 (trinta), meses, com início em 28/02/2026 e término em 28/08/2028.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor global:
R$ 868.136,40; Vigência: 28/02/2026 a 28/08/2028; Data da assinatura: 18/12/2025;
Signatários Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz- Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Renato Estavarengo, pela Contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0074-1; Processo nº 21173.001304/2025-49.
Objeto: Fornecimento de equipamento informática; Contratada: High Level Compercial
Ltda. (CNPJ: 16.847.666/0001-10) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº
00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 135.000,00. Vigência: 12/12/2025 à 11/04/2026; Data
de Assinatura: 12/12/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso
Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Sócio
Proprietário, Lucas Ferreira Lopes.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0073-3; Processo nº 21173.001303/2025-02.
Objeto: Fornecimento de equipamento informática; Contratada: Oliveira e Almeida
Informática Ltda. (CNPJ: 13.218.025/0001-08) e Contratante: Embrapa Alimentos e
Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 4.920,00. Vigência: 15/12/2025 à
14/04/2026; Data de Assinatura: 15/12/2025. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral,
João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela
Contratada seu Sócio-Diretor, Rafael Guimarães Martins de Oliveira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001399/2025-09; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 76 - MASTER TEC COMERCIO E
SERVICOS LTDA., CNPJ: 24.167.869/0001-93; Valor Total: R$ 1.896,00; Signatários pela
Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração;
e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Raquel Alves Constantino; Data da
Assinatura: 18/12/2025; Vigência: 19/12/2025 até 19/12/2026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21173.001356/2025-15; Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia; Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto
11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 91 - LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA., CNPJ: 63.067.904/0006-69; Valor Total da Ata: R$ 127.498,74; Signatários: pela
Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de
Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário seus Representantes
Legais, Gustavo Arbex Avelar e Marcos Damian Caussi; Data da Assinatura: 16/12/2025;
Vigência: 19/12/2025 até 19/12/2026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21173.001340/2025-11; Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia; Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP 90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto
11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 07, 10,
37, 49, 53, 78, 79 e 80 - PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA., CNPJ: 35.865.938/0001-
59; Valor Total da Ata: R$ 119.210,60; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT,
João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo
Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Welinton Roberto Moises; Data da
Assinatura: 15/12/2025; Vigência: 19/12/2025 até 19/12/2026.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO nº 3/2025 ao Termo de Fomento SNP Nº 001/2024 celebrado entre: A
União, representada pelo Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de
Periferias (SNP) e o INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO, Organização da Sociedade Civil,
PROCESSO SEI nº 80000.003692/2024-62. OBJETO: "Prorrogação da vigência do Termo de
Fomento SNP Nº1/2024 - TransfereGov nº 960240, celebrado entre as partes em
06/08/2024, com o objetivo de "Realizar ciclo de capacitação de jovens lideranças das
periferias para a gestão territorial, nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro/RJ e de
Belém/PA".
VIGÊNCIA: até 28/02/2026.
VALOR TOTAL DO INSTRUMENTO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025
ASSINAM: Vitor Araripe Freire Pacheco, Secretário Nacional de Periferias - Substituto e
Felipe de Almeida da Mota, Diretor do Instituto Maria e João Aleixo.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 066/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: KNORR
BREMSE SISTEMAS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS
LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de Anéis e Pressostatos do Compressor VV180T TUE CAF, para atendimento
da demanda da CBTU-STU/REC; PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO Nº 005/GOLIC/2025;
VALOR DO CONTRATO: R$ 130.154,45 (Cento e trinta mil, cento e cinquenta e quatro
reais e quarenta e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a
partir da emissão da Ordem de Execução; DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025; NOME
E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos
- Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Srs. Everton Jorge Pereira e Rafael Pelizzari
da Silva - Representantes Legais.
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