DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2024/03857. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Prestação de
serviços de consultoria atuarial e financeira com o objetivo de apoiar decisões da Finep
referentes a planos de previdência complementar e desenvolvimento e suporte às ações de
comunicação vinculadas ao processo. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep,
CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Towers Watson Consultoria Ltda, CNPJ nº 50.245.935/0001-
06. Fundamento Legal: art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 2.407.224,00(dois
milhões quatrocentos e sete mil duzentos e vinte e quatro reais). Autoridades ratificadoras:
Israel Marco Péres Neto e Janaína Prevot do Nascimento. Data: 04/12/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2025/01983. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: prestação de
serviços de coleta, transporte e entrega de correspondências. Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0001-03. Fundamento Legal: art. 30, inciso I, da Lei
13.303/16. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil) reais. Autoridade ratificadora: Israel
Marco Péres Neto. Data: 10/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
O Pregoeiro torna público que, em 10 de dezembro de 2025, a diretora
administrativa da Finep adjudicou e homologou os procedimentos da licitação cujo objeto
é a Prestação de "Serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de
jovem aprendiz nas dependências da Finep Rio de Janeiro. O objeto foi adjudicado em
favor da empresa Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro, pelo
valor de R$ 794.386,80 (setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais
e oitenta centavos).
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Licitação Fechada Nº 01/2025
A Comissão de Licitação torna público que, em 10 de dezembro de 2025, A
diretora da Diretoria Administrativa da Finep adjudicou e homologou os procedimentos da
licitação fechada 01/2025, cujo objeto é: Serviço de consultoria técnica especializada para
elaboração de proposta de projeto para criação Centro de Memória Institucional da Finep. O
objeto foi adjudicado em favor da empresa Quintessência Pesquisa e Texto Ltda, pelo valor de
R$ 214.279,15 (duzentos e catorze mil duzentos e setenta e nove reais e quinze centavos).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2025/00217.
Registro de preço para aquisição de bens comuns: Monitores, Hub USB,
Webcam, Teclado numérico com fio, Kit teclado e mouses sem fio, Cabo Extensor USB 3.0
Macho X Fêmea de 5 metros ativo com repetidor, Cabo Extensor USB 3.0 Macho X Fêmea
de 1.5 metros ativo com repetidor, abraçadeiras de velcro, disco SSD NVMe M2 2280,
Fonte de alimentação 20Volts - 3.25 Amperes - 65Watts para notebook, teclado de
notebook, Fone Bluetooth over ear, headset com fio USB, trava de segurança, par de
almofadas para fone, Fone Bluetooth over ear com cancelamento de ruído ativo, mouse
ergonômico, teclado ergonômico, teclado ampliado e monitores de 34'. Edital: a partir de
19/12/2025
nos
sites
http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos
e
https://www.gov.br/compras/.
Entrega
das
propostas: a
partir
de
19/12/2025 em
www.gov.br/compras.
Abertura
das
propostas:
15/01/2026
às
10h
em
https://www.gov.br/compras/
CRISTIANE REGINA TURCATTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2025/02309.
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local (fixo-fixo e fixo-
móvel), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com serviço
de grupo de ramais DDR (Discagem Direta a Ramal) e disponibilização, habilitação e
instalação dos troncos digitais (E1) necessários à interligação com as centrais telefônicas
existentes nas unidades
da Finep. Edital: a partir de
19/12/2025 nos sites
http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega
das propostas: a partir de 19/12/2025 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas:
15/01/2026 às 10h em https://www.gov.br/compras/
GUIDO TANDE CRESPO ZEBA
Pregoeiro
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo
FP-ADM-2025/01372; Espécie:
termo
de
reconhecimento de
dívida
do
contrato nº 20.25.0449.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e FDV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.276.691/000189. Objeto:
reconhecimento de dívida, bem como pagamento e quitação, referentes ao aumento
quantitativo do item 7.7 ("patch panel") da planilha do contrato 20.25.0449.00. Valor:
R$ 5.187,18 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais e dezoito centavos). Assinatura em
05/12/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
RESULTADO DO 1º PRÊMIO NACIONAL DE TRABALHOS ACADÊMICOS
"TECENDO OS CUIDADOS" - EDIÇÃO 2025
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas,
torna público o resultado do 1º Prêmio Nacional de Trabalhos Acadêmicos "Tecendo os
Cuidados" - Edição 2025: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/brasil-que-
cuida/observatorio-do-cuidado/premio.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2024
(Alteração de início do processo para bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/7689370176072645
Brasília, 18 de dezembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR (ROL)
Diretor(a) Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública TestesGenéticos - CHAMADA CNPQ/MS-SCTIE-DECIT Nº 50/2022 - APOIO
A PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) QUE VISEM O
DESENVOLVIMENTO DE TESTES GENÉTICOS E DE BIÓPSIA LÍQUIDA APLICADOS À SAÚDE
HUMANA.
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4830229933101931
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha
2: Agropecuária utilizando ferramentas da biotecnologia (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9764573305190010
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Tuberculose/2023 - Chamada Nº 29/2023 - Pesquisas em tuberculose
para o fortalecimento da vigilância e controle da doença (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3265732473347998
Em 18 de dezembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24479/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sr. Álvaro Augusto Dealcides Silveira Moutinho
Bahls, CPF: ***.613.269-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação
de Contas do processo técnico nº 152101/2022-5, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 18 de dezembro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26489/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada Ana Clara Ramos Simões, CPF: ***.113.176 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130699/2020-9- GM
Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 18 de dezembro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24514/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sr. Leonardo Duarte Santos, CPF: ***.012.330-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do
processo técnico nº 152533/2022-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 18 de dezembro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25632/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado Luiz Kleber Carvalho de Souza, CPF: ***.105.912
-** a
cobrança documental
do Relatório
Técnico Final,
processo técnico
nº
403417/2022-8 - APQ - AUXíLIO A PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio
do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 18 de dezembro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
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