DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 46/2025
Processo nº
53115.021351/2024-17
Partes:
União e Câmara Municipal de São Francisco
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio
de 2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de São
Francisco, estado de Minas Gerais.
Data da assinatura:
16 de dezembro de 2025.
Vigência:
O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD
ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO
PARCEIRA .
Signatários:
Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Daniel Fonseca Rocha, Representante Legal da Câmara Municipal de São
Francisco.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 32/2025
Processo nº:
53115.022033/2024-65
Partes:
União e Câmara Municipal de Votuporanga
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio
de 2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de
Votuporanga, estado de São Paulo.
Data da assinatura:
16 de dezembro de 2025.
Vigência:
O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD
ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO
PARCEIRA .
Signatários:
Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Daniel David, Representante Legal da Câmara Municipal de Votuporanga.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 45/2025
Processo nº:
53115.020042/2024-11
Partes:
União e Capelinha Camara Municipal
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio
de 2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de
Capelinha, estado de Minas Gerais.
Data da assinatura:
16 de dezembro de 2025.
Vigência:
O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD
ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO
PARCEIRA .
Signatários:
Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Cleuberson Frederico Salvino de Andrade, Representante Legal da Capelinha
Camara Municipal.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 38/2025
Processo nº:
53115.021532/2024-35
Partes:
União e Instituto Federal do Paraná
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio
de 2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de
Telêmaco Borba, estado do Paraná.
Data da assinatura:
16 de dezembro de 2025.
Vigência:
O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD
ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO
PARCEIRA .
Signatários:
Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Representante Legal do Instituto Federal
do Paraná.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 34/2025
Processo nº:
53115.023469/2024-71
Partes:
União e Câmara Municipal de Cuité
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio
de 2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Cuité,
estado da Paraíba.
Data da assinatura:
16 de dezembro de 2025.
Vigência:
O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD
ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO
PARCEIRA .
Signatários:
Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Dagmando Lopes Araújo, Representante Legal da Câmara Municipal de
Cuité.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 31/2025
Processo nº:
53115.020388/2024-10
Partes:
União e FESURV - Universidade de Rio Verde
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio
de 2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Rio
Verde, estado de Goiás.
Data da assinatura:
16 de dezembro de 2025.
Vigência:
O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD
ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO
PARCEIRA .
Signatários:
Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Alberto Barella Netto, Representante Legal da FESURV - Universidade de Rio
Verde.