DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900019
19
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 47/2025
Processo nº:
53115.023544/2024-02
Partes:
União e Fundação Paulo Jackson
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio
de 2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de
Vitória da Conquista, estado da Bahia.
Data da assinatura:
16 de dezembro de 2025.
Vigência:
O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD
ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO
PARCEIRA .
Signatários:
Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Michele Gramacho Motta, Representante Legal da Fundação Paulo Jackson.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 39/2025
Processo nº:
53115.023555/2024-84
Partes:
União e Fundação Paulo Jackson
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio
de 2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de
Juazeiro, estado da Bahia.
Data da assinatura:
16 de dezembro de 2025.
Vigência:
O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD
ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO
PARCEIRA .
Signatários:
Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Michele Gramacho Motta, Representante Legal da Fundação Paulo Jackson.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 36/2025
Processo nº:
53115.023553/2024-95
Partes:
União e Fundação Paulo Jackson
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio
de 2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de
Ilhéus, estado da Bahia.
Data da assinatura:
16 de dezembro de 2025.
Vigência:
O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD
ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO
PARCEIRA .
Signatários:
Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Michele Gramacho Motta, Representante Legal da Fundação Paulo Jackson.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 35/2025
Processo nº:
53115.023569/2024-06
Partes:
União e Fundação Paulo Jackson
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de
2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Alagoinhas,
estado da Bahia.
Data da assinatura:
16 de dezembro de 2025.
Vigência:
O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD
na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.
Signatários:
Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Michele Gramacho Motta, Representante Legal da Fundação Paulo Jackson.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 37/2025
Processo nº:
53115.021535/2024-79
Partes:
União e Instituto Federal do Paraná
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de
2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Umuarama,
estado do Paraná.
Data da assinatura:
16 de dezembro de 2025.
Vigência:
O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD
na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.
Signatários:
Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Representante Legal do Instituto Federal do
Paraná.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 41/2025
Processo nº:
53115.021376/2024-11
Partes:
União e Fundação Universidade Federal de Sergipe
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de
2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Itabaiana,
estado do Sergipe.
Data da assinatura:
16 de dezembro de 2025.
Vigência:
O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD
na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.
Signatários:
Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e André Maurício Conceição de Souza, Representante Legal da Fundação Universidade
Federal de Sergipe.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 14/2025
Processo nº:
53115.022100/2024-41
Partes:
União e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Espécie:
Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de
2024.
Objeto:
Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Cruz das
Almas, estado da Bahia.
Data da assinatura:
11 de dezembro de 2025.
Vigência:
O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD
na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.
Signatários:
Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Georgina Gonçalves dos Santos, Representante Legal da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia.