DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 949912. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: ATEW - ASSOCIACAO DE TEATRO E EDUCACAO WANKABUKI,
CNPJ nº 11643310000140. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$
74.466,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2025 a 30/06/2026. Data de
Assinatura:
28/12/2023.
Signatários:
Concedente: FABIANO
DOS
SANTOS,
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: VALDETE SOUSA SILVA, CPF nº ***.969.332-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
963476. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE, CNPJ nº 10559786000135.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
18/12/2025 a
31/03/2026.
Data
de Assinatura:
27/12/2024.
Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOANA ALVES DA
SILVA, CPF nº ***.218.454-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01416.007346/2022-33.
Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA.
Contratado: 58.069.360/0001-20
-
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Registro da
variação de valor do contrato nº 11/2023, em decorrência do reajuste de preços do objeto
pactuado, com amparo na cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.293.603,01. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
964260. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343009. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR, CNPJ
nº 03074600000192. Prorrogação por mais 12 meses do Termo de Colaboração nº 964260
2024. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/12/2025 a
23/12/2026. Data de Assinatura: 12/08/2024. Signatários: Concedente: DANILO DE BARROS
NUNES, CPF nº ***.817.178-**, Convenente: RICARDO SAVASTANO, CPF nº ***.725.488-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
964263. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 303026. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR, CNPJ
nº 03074600000192. Solicitamos a prorrogação do Termo de Colaboração Nº 964260 pelo
período de mais 12 meses como previsto. Desta forma, o projeto que tem vigência até o
dia 24 de dezembro de 2025, se estenderá até o di. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/12/2025 a 23/12/2026. Data de Assinatura:
12/08/2024. Signatários: Concedente: DANILO DE BARROS NUNES, CPF nº ***.817.178-**,
Convenente: RICARDO SAVASTANO, CPF nº ***.725.488-**.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343005
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 01498.001090/2023-79.
Concorrência. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DO
IPHAN
PERNAMBUCO,IPHAN-PE. 
Contratado: 
05.629.161/0001-62 
- 
INSTITUTO 
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2024 (sei nº 5757779) por
mais 04 (três) meses, a partir de 23 de dezembro de 2025 até 23 de abril 2026, na forma
do inciso xvii, artigo 6º da lei nº 14.133, de
2021; e
1..2 readequar o prazo para execução/conclusão do objeto contratado, estabelecendo a
data de 23 de fevereiro de 2026
como termo final para o prazo de conclusão da execução dos serviços, data a ser
observada pela contratada.
1.3 as partes devem seguir os termos do cronograma físico-financeiro atualizado (doc. Sei
6957384), documento o qual foi
aprovado pela área técnica conforme projeto básico 6965706.. Vigência: 18/12/2025 a
23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.255,47. Data de Assinatura:
18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01502.000483/2019-72.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA ,
IPHAN-BA. Contratado: 02.999.652/0001-07 - DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E
PROJETOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 270
(duzentos e setenta) dias, com início em 12/10/2025 (doze de outubro de dois mil e vinte
e cinco), encerrando-se em 08/07/2026 (oito de julho de dois mil e vinte e seis), e
seguindo o cronograma previsto; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023,
por 270 (duzentos e setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/01/2026 (dez de janeiro de dois mil e vinte e seis) a 06/10/2026 (seis de outubro de
dois mil e vinte e seis), nos termos do art. 57, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
10/01/2026 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.989,68. Data de
Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 343032
Nº Processo: 01408.000465/2025-15.
Dispensa Nº 43/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado: 44.596.491/0001-50 - COPIAR GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de agendas, canecas, canetas, camisas e chaveiros, para atender as
necessidades da superintendência do iphan na paraíba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 8.563,10. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000136/2025. Objeto: Contratação de serviço de apoio
administrativo - 03 postos, para atender as necessidades do IPHAN/ACRE, a serem
executadas com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Grande
do 
Sul, 
Nº. 
182, 
Bairro 
Dom 
Giocondo 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343040-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
item único, conforme tabela constante no Termo de Referência.
GESSICA TAIMER FERNANDES DA SILVA
Chefe da Divisão Administrativa
(SIASGnet - 18/12/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PROCESSO Nº 01450.012922/2025-91 -
Assunto: Resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público 001/2025 - Inventário
Participativo da Festa do Morango na Região Administrativa de Brazlândia/DF, da
Superintendência do Iphan no Distrito Federal. A proposta vencedora foi a de número
067253/2025, apresentada pela Associação Cultural Jornada Literária do Distrito Federal -
CNPJ: 16.665.787/0001-40.
THIAGO PEREIRA PERPÉTUO
Superintendente do Iphan no Distrito Federal
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978350, Nº Processo: 01420101399202523,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ORGANIZACAO RELIGIOSA DO
ILE ASE EIYELE OGE CNPJ nº 10988120000100, Objeto: O objeto do presente instrumento
é a realização do projeto Cine Deburu, que consiste na promoção de mostras de curtas-
metragens com temática relacionada às religiões de matriz africana, visando ampliar o
acesso à produção audiovisual independente, fomentar o diálogo inter-religioso e valorizar
a diversidade cultural e espiritual afro-brasileira por meio de exibições públicas e atividades
socioculturais complementares., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000165, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
257484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026,
Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS
RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: JOEL MARIANO BORGES CPF nº
***.241.361-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
936847. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA, CNPJ nº 07837375000150.
Prorrogação do prazo de execução do TERMO DE FOMENTO/FUNARTE Nº 031/2022 -
PLATAFORMA +BRASIL N° 936847/2022, por 180 dias. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
23/12/2022. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: DIOMAR DONIZETTE DA SILVEIRA, CPF nº ***.729.706-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
954569. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: MUNICIPIO DE RIO NEGRO, CNPJ nº 76002641000147. Solicitação de
prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 377.169,90, Valor de Contrapartida: R$ 27.169,90,
Vigência:
01/01/2026 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2023.
Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, CPF nº ***.249.729-**.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNARTE N° 12
A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público
o lançamento do Edital de Chamamento Público n° 12 de 18 de dezembro de 2025 -
Política Nacional das Artes - Programa Funarte de Difusão Nacional de 2025 - Circuito
Pixinguinha de Música. Objeto: seleção de propostas inscritas no Programa Funarte de
Difusão Nacional 2025 - Circuito Pixinguinha de Música, voltadas, exclusivamente, à
realização de circuitos artísticos, no território nacional, que articulem a circulação de
espetáculos musicais e a realização de atividades de intercâmbio destinadas à difusão da
música popular e/ou de concerto. Total de investimento: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões
e quinhentos mil reais). Período de inscrição: 40 (quarenta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser
consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte.
Em 18 de dezembro de 2025.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Presidenta da Funarte
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNARTE N° 14
A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o
lançamento do Edital de Chamamento Público Funarte nº 14 de 18 de dezembro de 2025 -
Política Nacional das Artes - Programa Funarte Brasil Conexões Internacionais - Bolsa Funarte
de Mobilidade Artística Internacional. Objeto: seleção de propostas inscritas no Programa
Funarte Brasil Conexões Internacionais - Bolsa Funarte de Mobilidade Artística Internacional,
voltadas, exclusivamente, ao apoio à circulação das artes brasileiras, bem como à realização de
ações de formação e intercâmbio artístico no exterior, por meio de apoio financeiro a agentes
e obras dos segmentos de artes visuais, circo, dança, música e teatro. Total de investimento: R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais). Período de inscrição: 45 (quarenta e cinco) dias corridos
para o módulo 1 e 70 (setenta) dias corridos para o módulo 2 a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/funarte.
Em 18 de dezembro de 2025.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Presidenta da Funarte

                            

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