DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Contratação
de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imoveis e
correlatos, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de
Apoio do Galeão (GAP-GL) e suas Unidades Apoiadas; Processo: 67107006005202595,
referente ao Pregão 90057/GAP-GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP)306/GAP-GL/2025,
contratada: AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.001.078/0001-54, no valor de R$
5.109.947,93; Ata
de Registro de
Preços (ARP)307/GAP-GL/2025,
contratada: BSC
SUBEMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 21.060.583/0001-16, no valor de R$ 4.533.899,40; Ata de
Registro de Preços (ARP)308/GAP-GL/2025, contratada: CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.703.030/0001-88, no valor de R$ 1.235.270,12; Ata de Registro de
Preços (ARP)309/GAP-GL/2025, contratada: FCK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
30.997.600/0001-37, no valor de R$ 4.455.282,89; Ata de Registro de Preços (ARP)310/GAP-
GL/2025, contratada: FEMAR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 73.315.905/0001-24, no valor de
R$ 6.588.469,84; Ata de Registro de Preços (ARP)311/GAP-GL/2025, contratada: MA3
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.923.777/0001-99, no valor de R$ 4.816.889,86;
Ata de Registro de Preços (ARP)312/GAP-GL/2025, contratada: MEGA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 39.109.806/0001-58, no valor de R$ 2.420.428,92; Ata de Registro de Preços
(ARP)313/GAP-GL/2025, contratada: RELEVO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 13.552.053/0001-
67, no valor de R$ 4.376.684,17; Ata de Registro de Preços (ARP)314/GAP-GL/2025,
contratada: VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 43.050.611/0001-57, no
valor de R$ 2.759.366,71; Data da assinatura: 17 de dezembro de 2025. Vigência: 17 de
dezembro de 2025 a 17 de dezembro de 2026.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-11-28, Seção
3. Onde se lê: Prorrogar o prazo de execução, por 59 (dias), contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/10/2025 a 08/12/2025 . Leia-se: Prorrogar o prazo de execução,
por 59 (dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2025 a 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2025/01692. Termo de Contrato nº 0070-FM/2025/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração. Contratada: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A.., CNPJ nº 56.035.876/0001-
28. Representante: Sr. LUIZ CARLOS PAIVA TEIXEIRA, e o Sr. GUSTAVO DE CASTRO HISSI.
Objeto: a aquisição de sobressalentes destinados aos equipamentos medidores de distância
(Distance Measuring Equipment - DME), modelo 0200, instalados nas Dependências (DNB) e
Estações (ENB) da NAV Brasil, conforme condições, especificações, quantitativos e prazos
estabelecidos no Termo de Referência, parte integrante deste Instrumento. Valor global: R$
4.099.613,41 (quatro milhões, noventa e nove mil, seiscentos e treze reais e quarenta e um
centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamentação legal: no art. 30, inciso I, da Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 67, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2025/01426. Termo de Contrato nº 0071-SL/2025/0042. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração. Contratada: FACILE - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
28.323.263/0001-50. Representante: Sra. JESSICA ARIANE SILVA. Objeto: a prestação de
serviços comuns contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de
mão de obra e com fornecimento de material, nas áreas internas e externas da
Dependência da NAV Brasil em Uberlândia/MG (DNUL). Valor global: R$ 349.344,60
(trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).
Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: no art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV
Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 12/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01375. TERMO ADITIVO nº 1048-SF/2025/0001. TERMO DE
CONTRATO nº 0029-SF/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o
Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: CONSÓRCIO IACIT-ATC
SYSTEMS, constituído pela empresa IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A., inscrita no CNPJ sob
o nº 56.035.876/0001-28. Representantes: Sr. LUIZ CARLOS PAIVA TEIXEIRA e pelo Sr.
GUSTAVO DE CASTRO HISSI e pela empresa ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 02.502.905/0001-95 representada pelo Sr. EDUARDO MORAES RODRI G U ES .
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0029- SF/2023/0001 por
mais 7 (sete) meses, com início em 31 mai. 2026 e término em 31 dez. 2026. Valor Global: R$
1.397.025,62 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, vinte e cinco reais e sessenta e dois
centavos). Fundamentação legal: arts. 71 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, c/c com os arts. 7º, §9º, inciso II, 79 e 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 05/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00303. TERMO ADITIVO nº 1049-SF/2025/0001. TERMO DE
CONTRATO nº 0019-SF/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA
S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr.
CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: empresa THS TECNOLOGIA ,
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.757.593/0001-99.
Representante: Sr. THIAGO HOROZINO FERRARI. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência
do Termo de Contrato nº 0019-SF/2023/0001 por mais 30 (trinta) meses, com início em 19
dez. 2025 e término em 19 jun. 2028. Valor Global: R$ 814.613,60 (oitocentos e quatorze mil,
seiscentos e treze reais e sessenta centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303,
de 30 de junho de 2016, c/c com o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 08/12/2025.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160086
Nº Processo: 64536031133202529. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender a necessidade do Setor de Aprovisionamento do Gabinete do Comandante do
Exército.. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 19/12/2025 das 09h30 às 11h30. Endereço: Qgex
Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90024-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2025) 160086-00001-2025NE900001
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 - SEÇ ADM/CEBW
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NUP:
64324.003291/2025-84. Processo Nr: 34/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington. Contratado: Amazon. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo de TIC. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr
14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria
GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento
Interno da CEBW. Valor Total: USD 245.48. Fonte: 1000000000. Washington-D.C., 4 de
novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160086
Nº Processo: 64536.024141/2025-19.
Dispensa Nº 74/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO.
Contratado: 01.597.589/0015-15 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel para atender necessidade do
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2025 a
24/12/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 65492.004042/2024-56.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 -
RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 20/08/2024
a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.240,00. Data de Assinatura:
11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.012164/2024-01.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 25.079.524/0001-40 - H. M. SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
manutenção de ar condicionado, para atender às necessidades do 18º Regimento de
Cavalaria Mecanizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 87.502,50. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160515
Nº Processo: 64308.011157/2025. Objeto: Eventual aquisição de Material
permanente de informática do Cmdo da 2ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações
Militares Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 19/12/2025 das 09h40 às 12h30
e das 13h00 às 17h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro
Cachoeirinha,
Cachoeirinha
-
São
Gabriel
da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO FURTADO GHETTI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/12/2025) 160515-00001-2026NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.010744/2025-00.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 42.405.814/0001-56 - VERS CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2030. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160001
Nº
Processo:
64045000416202551.
Objeto:
Aquisição
de
viaturas
e
equipamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/12/2025 das
08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º
Bec, - Rio
Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/01/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
GUILHERME XIMENES ARAUJO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 17/12/2025) 160001-00001-2025NE000001
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