DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900028
28
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160345
Número do Contrato: 156/2024.
Nº Processo: 64592.003160/2023-75.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 12.483.930/0001-22 -
SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato nº
156/2024, de acordo com o inciso i do art. 136, da lei nº 14.133/21 e conforme o previsto
na cláusula sétima do referido contrato. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.122,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160050
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 64579.008544 /2024-33.
Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
32.146.336/0001-53 - CONNECT EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, com
reajuste de valores, da contratação dos serviços de limpeza e conservação das áreas
hospitalares (críticas e semicríticas) do HGeF.. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193.606,71. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Uniformes Especiais, no âmbito das
UG s participantes do GCALC, da Guarnição Militar Federal de Teresina-PI (NPOR,
Subunidades, Setor de Aprovisionamento e PROFESp).
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/12/2025) 160204-00001-2025NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado:
21.976.041/0001-98 -
CEMED
CENTRO
DE MEDICINA
DIAGNOSTICA
E
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de análises clínicas, biópsias,
citologia e culturas em geral..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 102/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 35.251.898/0001-55 - GASTROENDOSCOPIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na área de endoscopia digestiva alta, colonoscopia, polipectomia,
colonoscopia com mucosectomia, endoscopia digestiva alta com musectomia, devidamente
reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 641210097102025-78.
Dispensa Nº 80/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação tem como objeto a prestação de serviços
comuns
de engenharia
para
fins de
manutenção
predial
com fornecimento
de
materiais, equipamentos e mão de obra, nas formas estabelecidas nas planilhas de
serviços e insumos diversos, nas instalações do setor de aprovisionamento do 53º
batalhão de infantaria de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 115.831,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.004423/2025-71.
Dispensa Nº 55/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.170.658/0001-44 - RAFFAEL RAFFLER DA SILVA 91960746200. Objeto:
Serviço de manutenção emergencial de câmara frigorífica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 20.174,07. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160149
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 65326.011426/2023-66.
Dispensa. Nº 112/2023. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 meses, a partir de 13 de dezembro de
2025 até 12 de dezembro de 2026.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.617,80. Data de Assinatura: 13/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2025).
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O 11 Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público para conhecimento dos
interessados que, na data, horário e local indicados no Edital de Credenciamento nº
90003/2025 - UASG 160152, fará a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de
assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontologia e de Reabilitação, conforme as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O objeto deste Edital é o credenciamento
de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)
interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde
do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários
da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro
(PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº
14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 - Plenário TCU,
para atender as necessidades do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS
Comandante
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.024393/2025-61.
Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: MARILUCY NANTES RODOVALHO. Objeto: Prestação de serviços de apoio em
saúde especializados, de natureza contínua, na área de fonoaudiologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2025 a
17/12/2035. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.022334/2025-59.
Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 00.531.358/0001-40 - HOSPITAL DE OLHOS - CIOMS CENTRO INTEGRADO DE
OFTAMOLOGIA DO MS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de
natureza contínua, na área de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/12/2025 a
15/12/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64136001461202511. , publicada no D.O.U de 12/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de manutenção em equipamentos visando atender ao
Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) em benefício das Organizações
Militares da Guarnição de Campo Grande - MS. Novo Edital: 19/12/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 Vila Alba - CAMPO GRANDE -
MSEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
19/12/2025
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/01/2026,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/12/2025) 160136-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160479
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 65360001680202411.
Dispensa. Nº 90043/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 07.300.179/0001-41 - NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato, contemplando-se nesta ocasião o período
de 19/12/2025 a 18/12/2026. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).